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Santo Antônio e Jirau, na bacia do rio Madeira. A Turma confirmou entendimento da relatora do processo, desembargadora federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, em decisão interlocutória proferida em maio de 2008.O Ministério Público Federal

fevereiro - com o objetivo de iniciar a discussão da primeira minuta do anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP). O texto a ser apresentado pelo relator, o procurador regional da República Eugenio Pacelli, contém ... passado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, com o objetivo de modernizar e atualizar o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), em vigor há mais de 67 anos. O código regulaa trajetória ... divisões e subdivisões. O desafio principal dos integrantes do colegiado é desburocratizar cada uma das fases do processo, incluindo o inquérito policial.O requerimento de criação da comissão é de autoria do senador Renato Casagrande ... começou suas atividades, a comissão externa vem recebendo contribuições para o novo texto do Código de Processo Penal por meio do site http://www.senado.gov.br/novocpp e pelo e-mail novocpp@senado.gov.br. A comissão já recebeu mais ... anteprojeto será examinado pelos senadores, que, a partir dele, formularão um projeto para reformular o Código de Processo Penal

matrícula ou deixar de apresentar a documentação exigida perderá o direito a vaga e será eliminado do processo seletivo, não podendo, posteriormente, pleitear matrícula no curso, ainda que existam vagas no mesmo. A matrícula deverá

italiano Cesare Battisti. Ele está detido no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007, por conta do processo de Extradição (EXT 1085) que tramita no Supremo Tribunal Federal.Em despacho nesta quarta-feira (28), o ministro ... relator do pedido de Extradição (EXT 1085) de Battisti – autorizou as entrevistas solicitadas formalmente pelos jornalistas no processo, desde que haja prévio assentimento escrito do extraditando.Battisti deverá estar acompanhado de seu advogado durante as entrevistas ... concedeu refúgio político ao italiano. Esse ato motivou a defesa de Battisti a pedir a extinção do processo e sua conseqüente soltura, uma vez que o artigo 33 da Lei 9.474/97 (Estatuto do Refugiado

direitos humanos e o combate á impunidade”, afirmou. De acordo com a conselheira Andréa Pachá, relatora do processo, é fundamental a realização desse controle para garantir que as prisões sejam feitas de forma regular ... através da Corregedoria Nacional de Justiça. O regulamento também vai possibilitar que os juízes tenham conhecimento dos processos parados há mais de três meses, cujos acusados estejam presos. “A resolução vai criar um controle para

comissão divulga novas informações sobre o edital que estabelece e divulga normas para realização do V Processo Seletivo Simplificado, do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS, objetivando a contratação de Serviço

relação à Vilhena, distante mais de 700 quilômetros. Os juízes não iam para estas localidades, mas os processos vinham. O governador do Estado, na época, tinha uma função na justiça, ele trazia os processos

trabalhos no município. Com o valor de aproximadamente 1 Milhão de reais, oriundos de um aditivo ao processo de recapeamento já em andamento, na rodovia que liga Rolim de Moura à Alta Floresta.Cassol, acompanhado

regime de T-40, nas áreas de:- Engenharia de Alimentos, Planejamento e Gestão da Indústria de Alimentos, Processamento de Alimentos em Geral (Campus de Ariquemes, curso de Engenharia de Alimentos – uma vaga);- Cálculo, Estatística, Geometria ... Porto Velho, Universidade Aberta do Brasil – uma vaga);- Fundamentos e Práticas de Ensino – Séries Iniciais – Ênfase em Processos de Interação Homem, Sociedade e Natureza (Campus de Porto Velho, curso de Pedagogia – uma vaga);- Microbiologia, Imunologia

coronel PM Amoan Itaí Garret, Coordenador de Recursos Humanos da Corporação, a Polícia Militar participou ativamente do processo seletivo no combate a fraudes. Um incidente do concurso ocorreu em Ariquemes. Hirlando Carlos de Sousa estava

entregar a obra conforme o projeto básico e o Termo de Referência constante na documentação anexada ao processo (n. 08114.0000223/2008). O edifício será erguido no terreno localizado na esquida da Rua José Camacho

inserta na Constituição Estadual, que lhe garante privilégio de foro. O Judiciário explica que a instrução do processo foi conduzida por membros da Corte e, por ocasião de sua conclusão, o feito já se encontrava ... recurso. A cada mês o Judiciário local não admite dezenas de apelos com o mesmo fundamento. O processo de Donadon tem mais de 10 anos. Veja a decisão:Vistos.MARCO ANTÔNIO DONADON interpôs recurso especial ... alegação de incompetência do juiz de 1ª instância para julgar réu com foro privilegiado quando o processo tramitou, integralmente, pelo Tribunal de Justiça e foi julgado por juiz de direito regularmente investido, ora substituindo ... qualidade de convocado, na vaga de desembargador do órgão por onde deve tramitar o processo originariamente.2 - Não se reconhece impedimento de magistrado que não decidiu processo conexo em 1ª Instância, mas apenas praticou atos ordinatórios ... testemunha arrolada pelo réu, ausente o cerceamento de defesa alegado.4 - A juntada de documentos pela acusação em processo suspenso não causa nulidade dos autos em face da previsão legal que determina a realização de atos ... operandi da quadrilha e permite a defesa plena é tida por válida e apta à instauração do processo penal.9 - A imunidade parlamentar já apreciada em plenário e afastada, por ser inaplicável aos fatos em exame

acordo com a ocorrência nº 674/2009, Soares era procurado pela Vara de Execuções Penais com base no processo nº 501.05.003.747-7. No apartamento a polícia teria encontrado três porções de cocaína, um chachimbo e dois

Bolívia tenta dar fim neste domingo (25) a um violento e traumático processo de divisão política e social que quase levou o país a uma guerra civil. A população do país vota mais ... presidente Evo Morales, que internamente aprovaram seus estatutos de autonomia e são considerados separatistas pelo governo. O processo inicial para chegar ao texto constitucional que será votado também não foi fácil: a Assembléia Constituinte

Governo de Rondônia publicou edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo público para a contratação de professor. Os candidatos convocados, com local de trabalho em Porto Velho, deverão se apresentar entre os dias