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Resultados da busca para processo
DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, anunciou ontem que já no início de março será desencadeado o processo licitatório para a seleção das empresas responsáveis pelas obras de restauração e manutenção
trancamento de um inquérito policial que tramita na delegacia de polícia do município de Jaru. Relatou o processo, o desembargador Gabriel Marques de Carvalho. Após parecer do Ministério Público favorável à concessão da ordem
reabertura do processo instaurado para apurar a morte do senador Olavo Pires, ocorrida na década de 1990 foi solicitada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), durante discurso da tribuna. O senador propôs a reabertura ... votos e ganhou as eleições, informou o peemedebista. Eu perdi, eu fui vítima daquele processo. A vítima maior foi Olavo Pires e a sua família, mas também me considero vítima naquele processo prosseguiu Raupp
segundo a assessoria de imprensa da Anatel, já foi pago pela Claro em outubro de 2008.O processo foi aberto pela Anatel em 2006 e vinha tramitando na agência desde então
eminência de serem demitidos nos próximos meses.Ontem, os deputados Euclides e Jesualdo conheceram todo o processo de regulamentação da Lei, sob a orientação técnica dos servidores e os parlamentares que a criaram. Nesta quinta-feira
Superior Tribunal Federal (STJ), acompanhada dos advogados da causa para cobrar uma maior agilidade na conclusão dos processos, bem como o pagamento da diferença devida aos associados.ParidadeO SINDSEF participa também da gestão aos parlamentares
eleição da Mesa e se abstiveram da segunda eleição dessa mesma Mesa Diretora por entender que o processo não foi democrático e não havia necessidade de antecipar em quase 20 meses a eleição da mesma ... este tipo de comportamento, mas entendo esta ira, porem as repudio, mas como fazem parte do processo democrático precisamos aceitar e conviver com as diferença, coisa que espero dos nobres parlamentares", esclarece Tácito
desvio de caráter eleitoral, é gravíssimo, pois ofende a legitimidade da investuidura do cargo e do processo eleitoral, ressaltou. Entenda os recursosApós o julgamento do dia 20 de novembro, o TSE recebeu sete recursos ... Tanto o vice-governador quanto os partidos dos políticos cassados afirmaram que deveriam integrar o processo como parte, o que o TSE rejeitou.Voto do relatorEm 17 de dezembro de 2008, o relator do caso, ministro ... Eros Grau, negou os recursos do PSOL e do PCB, que pretendiam integrar o processo. Com relação ao PSOL, porque o partido não indicou a parte que pretendia apoiar. No caso do PCB, porque
Chico Paraíba e Alex Testoni. Tácito negou e garantiu que o PT decidira pela não participação no processo eleitoral. Ribamar foi derrotado por 11 a 9 obtidos por Amauri dos Santos, que agora
para o concurso da Idaron. Quem ainda quiser participar da seleção ainda há tempo, já que o processo se encerra à meia-noite. Mas, para evitar transtornos como filas e sistemas lentos, peço aos candidatos ... garantirem logo a participação no processo seletivo. Assim, terão mais tempo para estudar, endossa o presidente da Idaron, Augustinho Pastore. Mais informações podem ser obtidas no site da Funcab (www.funcab.org). As provas estão previstas para
Caúla e ao governador Ivo Cassol a pauta de reivindicações com solicitação de audiência para abrir o processo de negociações.Até o momento não recebemos resposta. Aguardamos até o dia 05 de março, quando
enviada à Procuradoria da República em Rondônia. O ministro André Luis de Carvalho foi o relator do processo
possibilidade de pagamento de horas extras aos ocupantes de cargos em comissão, é um dos 15 processos que serão relatados na segunda sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... Zizomar Procópio de Oliveira, no térreo do prédio anexo do TCE. Após a apreciação de todos os processos constante em pauta, será realizada a eleição, seguida de posse, para cargo diretivo do Tribunal de Contas
para o concurso da Idaron. Quem ainda quiser participar da seleção ainda há tempo, já que o processo se encerra à meia-noite. Mas, para evitar transtornos como filas e sistemas lentos, peço aos candidatos ... garantirem logo a participação no processo seletivo. Assim, terão mais tempo para estudar, endossa o presidente da Idaron, Augustinho Pastore. Mais informações podem ser obtidas no site da Funcab (www.funcab.org). As provas estão previstas para
superintendência vai trabalhar em 2009 para regularizar todas as áreas de comunidades quilombolas que têm processo no órgão. "Estamos empenhados em dar segurança jurídica para os moradores dessas comunidades" Até o meio ... terras da Comunidade de Jesus.O evento, organizado pela Escola de Formação Sindical Chico Mendes, busca iniciar um processo de construção de uma política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com base
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