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sequestro do respectivo valor, na forma dos parágrafos 4º e 5º, do artigo 460, do Código do Processo Civil (CPC). Os réus foram citados para apresentar defesa em cinco dias.A Promotoria de Justiça

urnas eletrônicas, tanto mais porque a instalação dos programas é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e todo processo pode ser acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral e Partidos Políticos.Frisou o Secretário que “os programas utilizados ... indica, a propalada fraude não passou de boataria, falatório, maledicência, com vistas a macular a lisura do processo eleitoral no país. Daí a ausência de justa-causa à persecução penal”.PRESOS EM 2008 POR ESTELIONATO

Faculdade de Medicina da USP, com vasta experiência em síndromes, linguagem, desenvolvimento cognitivo, orientação fonoaudiológica e processo terapêutico fonoaudiológico.As inscrições podem ser feitas no Departamento de Fonoaudiologia

geógrafa Luciana Teles enriquecerão as discussões, traçando paralelos com a realidade de Porto Velho, que passa por processo de construção das hidrelétricas do Madeira.Para o mês de setembro o CineOca programa exibições com foco

Sérgio Fernandes Rodrigues, juntamente com seu assessor, Ademir Alves de Lima, para agilizar o andamento de processo de regularização de área de terra.Bruno Leonardi, que é advogado foi preso por determinação do Juízo

Escritório regional situa-se em uma região central desta área de atuação, realizando atendimento a demandas de processos, vistorias, perícias técnicas encaminhados pela superintendência de Porto Velho, o que o torna um local estratégico para

artigo 295, III,do CPC, c/c artigo 8º da lei nº 1. 533/51, julgando extinto o processo na forma do artigo 267, I, do referido Código.Publique-se e intimem-se. Porto Velho

governador Cassol do PPS ocorreu em 2009A decisão foi proferida nesta quinta-feira (20), no processo onde Ivo Narciso Cassol pedia a reforma da sentença do juízo da 15ª Zona Eleitoral (Rolim de Moura ... partir de 05/11/2007, e não a partir de 11/05/2009, como decidiu o magistrado.O relator do processo no TRE foi o juiz Élcio Arruda. Ao analisar o caso, primeiramente, fez um relato cronológico dos fatos ... disposições estatutárias, máxime porque o recorrente declarou pretender se manter afastado do Partido até o fim do processo por captação ilícita de sufrágio”, disse.O juiz José Torres ressaltou que quando

concretização de mais de 100 planos de manejo de unidades por todo o país, é um processo caro e trabalhoso, por isso foi tão importante receber a ajuda gratuita do Sipam aqui em Rondônia”, revela

mudança pelo governador, o edital será lançado”. Por conta da mudança na lei, que atrasou o processo, a data da prova também deve ser alterada, segundo informou Hazael Martins.A Sesdec aumentou também o número

Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento

decisões dos Tribunais SuperioresApós a Resolução do TSE, os partidos entraram com mais de 3 mil processos em todo o país contra os “infiéis”.Casos famosos podem ser exemplificados, como do Deputado Federal Clodovil

menos 50 pessoas interessadas na causa estão no auditório do Tribunal de Justiça, acompanhando o desenrolar do processo. Eles exigem a devolução do que já foi pago e indenização. O prédio da construtora Aquarius ameaça

precisava potencializar as ações do sistema penitenciário. O magistrado não aceitou as ponderações e decidiu suspender o processo para contratação. Na decisão, o juiz Alexandre Miguel explica que a contratação emergencial somente poderia ser efetivada ... Juízo impôs condenação ao Estado de Rondônia, cuja sentença não mereceu recurso voluntário, para ′dar início ao processo de concurso para a contratação de agentes penitenciários, em 120 dias, no máximo, observado, no quantitativo, recomendação

estabelece o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.A presidenta da Comissão Permanente do Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da Unir, Lúcia Mendes, explica que o pedido de isenção deverá ser feito ... pedido de isenção da taxa de inscrição no vestibular 2010 da Unir acesse o edital do processo seletivo na página da universidade, em www.unir.br, no link ?Vestibular Unir 2010?, ou entre contato pelos telefones