Busca

Capital, as mulheres terão também em breve uma Unidade Prisional totalmente nova, a qual já está em processo de construção, criando de imediato 100 vagas, podendo ser ampliada futuramente. Estes esforços outrora relatados demonstram

Reflexos do processo de urbanização desordenado as condições irregulares de moradia e falta de saneamento básico atingem principalmente as populações mais pobres. Pesquisa da Fundação Getulio Vargas, indica que as chances de mortalidade infantil caem

primeiros socorros. A intenção com a publicação da resolução com as novas regras é regulamentar o processo administrativo em todo o país.Em entrevista concedida à Agência Brasil, a coordenadora substituta da Coordenação Jurídica ... Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Flora Maria Pinto, disse que o objetivo é “padronizar o processo administrativo adotado pelos departamentos estaduais de trânsito.” Segundo ela, os custos com exames e o curso de reciclagem devem ... trânsito de um sistema integrado parafins de aplicação do art. 160 do CTB; eConsiderando o conteúdo do processo nº 80001.011947/2008-31, RESOLVE:Disposições PreliminaresArt. 1º Estabelecer o procedimento administrativo para submissão do condutor a novosexames ... trata esta Resolução serão adotados pela autoridade do órgãoexecutivo de trânsito de registro da habilitação, em processo administrativo, assegurada a ampladefesa, no caso de condutor envolvido em acidente grave.Parágrafo único. Os órgãos e entidades ... demaiscircunstâncias que revelem sua aptidão para continuar a conduzir veículos automotores.Art. 8º O ato instaurador do processo administrativo conterá a qualificação do condutor,descrição sucinta do fato e indicação dos dispositivos legais pertinentes.Parágrafo único ... Instaurado o processo, far-se-á a respectiva anotação no prontuário docondutor, a qual não constituirá qualquer impedimento ao exercício dos seus direitos.Art. 9º A autoridade de trânsito competente para determinar a submissão a novos ... órgão de registro da habilitação;II - os fatos e fundamentos legais que ensejaram a abertura do processo administrativo; eIII - a finalidade da notificação:a) dar ciência da instauração do processo administrativo; eb) estabelecer data ... condutor, a notificação dar-se-á poredital, na forma da lei.§ 3º A ciência da instauração do processo e da data do término do prazo para apresentação dadefesa também poderá se dar no próprio órgão ... entidade de trânsito responsável pelo processo.§ 4º Da notificação constará a data do término do prazo para a apresentação da defesa, quenão será inferior a trinta dias contados a partir da data da notificação ... cópia de identificação civil quecomprove a assinatura do condutor.Art. 11. Recebida a defesa, a instrução do processo far-se-á através de adoção das medidasjulgadas pertinentes, requeridas ou de ofício, inclusive quanto à requisição

aumento, já que o Inpe detectou, em levantamento preliminar do sistema Degrad, 24.932 km2 de áreas em processo de desmatamento 2008 somente na Amazônia Legal. O número é 67% superior aos 14.915 km2 de áreas ... degradadas em 2007. O Inpe mapeou áreas em processo de desmatamento em toda a Amazônia Legal, o que possibilita aos órgãos de fiscalização impedir a derrubada completa da floresta. De acordo com o instituto

exportação do Estado.A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes) colabora ativamente com este processo, pois através da execução de programas como o Programa de Incentivo Tributário (PIT), que permite a isenção

como ocorreu em 2008, quando ninguém levou o prêmio de R$ 45 milhões."Nesse processo de mudança, vamos para este ano ter um prêmio especial de fim de ano que tenha ganhadores. Se não ganhar

porém, não acarreta ao condutor o cancelamento da CNH e nem o obriga a realizar um novo processo de habilitação.Como explica o diretor de habilitações, Hassan Hijazi, o CTB prevê no capítulo XV, artigo ... foto fizessem o recadastramento. Passado este período, a habilitação seria cancelada, sendo necessário novo processo de habilitação. No entanto, com a suspensão da resolução, os portadores de CNH sem fotografia estão podendo renovar normalmente

setor madeireiro, pertenciam a pessoas que já haviam possuído outras empresas autuadas pelo Ibama e respondido a processos judiciais. Estes empresários criavam novas empresas em nome de terceiros a fim de burlar a fiscalização

Considerando o baixo número de candidatos aprovados no último concurso público e também no processo seletivo público para contratação de professores realizados no início e final de 2008, respectivamente, o Governo do Estado abriu nesta ... segunda-feira (12) as inscrições para mais um processo seletivo público para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), às unidades estaduais de ensino a partir do ano letivo de 2009, previsto ... interessados deverão se inscrever até o dia 18, pelos sites do Governo e da Seduc. O processo consistirá de prova objetiva e análise de títulos, que deverão ser entregues à comissão até o próximo

crime da motosserra”. Na mesma decisão, contudo, o juiz determinou o desmembramento dos autos em outros dois processos por julgar que “a reunião foi uma das causas que acarretou demora inadmissível no julgamento do processo ... inúmeras testemunhas, sem contar o incremento de complexidade probatória - argumenta o juiz na decisão. Os quatro processos foram reunidos no ano passado a pedido do Ministério Público sob alegação de que se tratavam de crimes ... conexos, que tinham ligação entre si. Dessa forma, conforme a última decisão do juiz, o processo que julgará Hildebrando Pascoal e os demais réus diminuirá dos atuais 27 volumes para apenas nove, sendo apreciado somente ... crime de homicídio de Agilson dos Santos Firmino, conhecido como “Baiano”. O magistrado determinou que o processo seja inserido na pauta de julgamento do Tribunal do Júri, mas não definiu a data. O Blog

suas funções, retornando mais tarde depois de obter liminar na Justiça, mas muitos ainda continuam respondendo processos, alguns já com condenações judiciais definitivas, outros aguardando recursos. A nova Mesa Diretora composta pelos vereadores Carmozino Taxista

Nacional de Justiça) para suspender o afastamento da juíza eleitoral Maria Eunice Torres Nascimento, que presidiu o processo eleitoral em Manaus. A juíza foi afastada da condução do processo eleitoral por decisão ... Elci Simões, o TRE decidiu suspender os efeitos da portaria que designava a juíza como presidente do processo eleitoral, mantendo apenas as funções de juíza da 58ª Zona eleitoral. Na avaliação do procurador regional eleitoral ... Manaus", disse o procurador. Segundo Barreiros Júnior, o afastamento da juíza não foi feito em processo disciplinar, mas a partir da suspensão dos efeitos da portaria que a designava presidente do processo eleitoral. Para

Edilberto Tabalipa, da Comarca de São Miguel do Guaporé, estabelece os requisitos para habilitação das empresas no processo licitatório, as condições de circulação dos veículos e registro dos condutores. O termo foi proposto em virtude

instituto de Identificação do Estado de Rondônia vem passando por um processo de transformação, com uma ampla reforma está sendo realizada nos dois prédios do órgão. Orçada em aproximadamente R$ 2 milhões de reais ... janeiro do ano passado e foi concluída em julho do mesmo ano. Agora o Instituto passa pelo processo de adequação de novos equipamentos e nova mobília. Segundo o delegado Pedro Mancebo, diretor do Instituto ... seis meses houve um acúmulo de 24 mil processos de carteiras de identidade, o que se refere à demanda reprimida, ou seja, antes da obra a demanda mensal girava em torno de 4.500 carteiras ... criminal do cidadão, semelhante a um cartão bancário com as informações de uma carteira de habilitação. O processo criminal terá início no dia 12 de janeiro, quando uma equipe do Instituto Nacional de Identificação ... virá à Rondônia proceder um treinamento e iniciar o processo de pesquisa à nível nacional.A implantação do cartão de identidade já foi iniciada em 4 estados e Rondônia, por ter um acervo menor, sairá ... frente, pois todo o processo já está bem avançado. Rondônia será o primeiro estado da Federação à emitir o documento, e os demais estados deverão se adequar num prazo de 9 anos . A idéia

Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 97300, pedindo o direito de responder em liberdade ao processo criminal que lhe é movido na 1ª Vara Federal Criminal de Vitória (ES), sob acusação de tráfico ... temporariamente do exercício de suas funções. Entretanto, em 30 de outubro passado, o próprio Fischer extinguiu o processo, alegando que já havia sido proferida liminar pelo presidente do STF e que, portanto, o HC impetrado ... objeto.Diante disso, a defesa impetrou o HC 96691 no STF. O relator, ministro Cezar Peluso, levou o processo à Segunda Turma, que o extinguiu mas, de ofício, determinou ao STJ que julgasse o habeas corpus ... Adriano Scopel, acusado de ser o chefe da suposta quadrilha e que responde a outros três processos relacionados à mesma investigação, mantendo a ordem contra Calixto Filho, que tem apenas um processo contra ... episódio. Para isso, considerou “maus antecedentes” o fato de que Calixto tem outros processos em curso contra ele. Entretanto, segundo a defesa, ele foi inocentado em um deles e, no outro, ele recorreu. Portanto, não