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Embora não possa ou não deva interferir em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do TRE rondoniense, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, garantiu nesta segunda-feira, de acordo com a assessoria do próprio ... dessa região”, ressaltou. Sobre a data do plebiscito, a principal reivindicação da comunidade, disse que todo o processo está no TSE, e assim que for decidido favorável e o processo chegar no TRE, imediatamente determinará ... Professor Dantas, Edson Martins, Lebrão e Ribamar Araújo firmaram compromisso de fazer pressão junto ao relator do processo para que julgue logo o recurso do Ministério Público Federal, que está dificultando a realização do plebiscito

para possível conciliação, na ação que movem contra a Aquarius Construtora e Administradora de Bens Ltda. No processo o pedido é de rescisão de contrato, devolução do que já foi pago e também indenização pelos

manobras do governo. A categoria unida e organizada deve dar a resposta imediatamente ao governo, caso o processo novamente comece a enrolar. FUNASA: SINDSEF CONTRA O DESMONTE Ao longo da história, várias foram as tentativas

ajuda de funcionários da Sedam. “Ao saber disso, imediatamente chamei a polícia, fizemos abertura de processo administrativo e, paralelamente, também contamos com a ação da Polícia Civil para apurar as irregularidades criminalmente. A pessoa responsável

participação indireta do Profº. Pós-Doutor Wesley Augusto Conde Godoy da UNESP da ELSALQ/USP de Piracicaba. O processo para obtenção do credenciamento é rigoroso, mas a UNIRON atende todas as exigências do CAPDA, como

membros da comissão Pró-Emancipação da Ponta do Abunã com o ministro Fernando Gonçalves, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o senador Valdir Raupp (PMDB), o ministro não expôs ... sábado acaba o prazo que a Câmara Federal teria para providenciar a regulamentação da Lei que regulamenta processos de emancipação de localidades e como não votou a tempo, há entendimento que os tribunais regionais eleitorais

Público Estadual de comandar com o filho dele, Raphael Souza, uma organização criminosa.Wallace Souza, que responde processo por quebra de decoro parlamentar, além de quatro processos criminais junto com o filho, ocupou a tribuna

primeiro sindicato a manifestar interesse em acordo.Conforme Licório, o Iperon já pagou todos os processos de precatórios previstos para o exercício de 2009, estando apenas na ordem cronológica, os processos para os exercícios

cinco anos. Em torno de 115 mil postos de vacinação, em todo o país, estarão envolvidos no processo. Serão aproximadamente 350 mil pessoas trabalhando na campanha, que contará com a utilização de 40 mil veículos

seria o mentor do crime. Ambos têm várias outras passagens pela polícia e serão julgados em outro processo, esse criminal. O motorista do ônibus teve queimaduras em mais de 50% do corpo, ficou 15 dias

estamos tendo hoje é o do entendimento e de poder trazer outras pessoas para compreender o processo. Estávamos sofrendo uma agressão grande do desmatamento e da exploração madeireira. Começamos com 80 jovens, mas esse contingente

Encerra nesta quinta feira (13), as inscrições do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) que visa a contratação de 500 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. As mesmas estão

superior ao risco envolvido.O decreto também prevê a aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações ... situações expressamente previstas em lei.O órgão ou entidade deverá, quando necessário, juntar aos autos do processo administrativo versão impressa da certidão ou documento obtido por meio eletrônico. As certidões ou outros documentos com informações

títulos de propriedades estão sendo regularizados para serem entregues aos moradores.A garantia de que esse processo será levado a bom termo o mais rápido possível, além da solidez empresarial da Santo Antônio Energia ... casas, junto com os documentos de propriedade, são condicionantes da licença de operação da UHE Santo Antônio, processo acompanhado de perto pelos órgãos governamentais e pelos interessados.Desde a elaboração dos estudos de impacto ambiental ... reuniões públicas com o objetivo de identificar necessidades e definir os melhores encaminhamentos e soluções para o processo de remanejamento da população afetada pelo empreendimento.No caso da alternativa de reassentamento rural coletivo, as famílias

atingidos é denunciar, em público, um conjunto de graves violações dos direitos das comunidades ribeirinhas durante o processo de implementação da Usina de Santo Antônio. Os acampados estão reunidos em assembléia para decidir se irão