Busca

anotações atualizadas; contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador;carnê de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime

desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, enviou ofício nesta segunda feira ao Comando da PM de Rondônia, solicitando a realização ... coordenador da Liga dos Camponeses Pobres, senhor Francisco de Sousa, comunicou a esta Ouvidoria Agrária Nacional que no dia 09 de abril de 2008 ocorreu um confronto entre empregados da mencionada fazenda e trabalhadores rurais ... compete ao Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos, que represento na condição de ouvidor agrário nacional, promover gestões junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Incra e de outras entidades ... visando a resolução de tensões e conflitos sociais no campo.Respeitosamente,Desembargador Gercino José da Silva FilhoOuvidor Agrário Nacional e Presidente daComissão Nacional de Combate à Violência no Campogercino.filho@mda.gov.br

presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, informou, durante a assembléia geral dos estudantes da Universidade de Brasília nesta segunda-feira (14), que pelo menos 28 universidades públicas vão promover manifestações defendendo ... apoio ao movimento, e muitos estudantes estão cortando a parte que traz o símbolo do movimento nacional no adesivo. Isso porque alguns alunos dizem que a UNE não representa todo o movimento estudantil. Os estudantes

presidente do Sintero, Claudir Mata, representa os trabalhadores em educação de Rondônia na Conferência Nacional de Educação, que acontece em Brasília de hoje até sexta-feira, cujo tema central é a construção de um sistema ... nacional articulado de educação.A Conferência nacional foi antecedida por 378 conferências municipais, 89 regionais, 26 estaduais e uma no Distrito Federal. Foram 4.740 participantes na Região Norte, 6.506 no Nordeste ... temas a serem levantados durante a semana de discussões são os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; a democratização da gestão e a qualidade social da educação; a construção

Educação para que o mesmo obtenha do CRM a autorização para exercer a medicina. Quando o nacional se forma em universidade estrangeira, o seu diploma tem que necessariamente ser revalidado por uma universidade pública brasileira ... Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Quando é o estrangeiro com formação em universidade também estrangeira que solicita do CRM autorização para o exercício

Guajará-Mirim, Dedé de Melo (PSDB), está em Brasília em busca de apoio da Defesa Civil Nacional para garantir assistência a mais de 1.500 famílias vítimas de enchentes. O nível do rio Mamoré subiu mais

juízes com os quais tenham relação de parentesco de até terceiro grau. A decisão foi do Conselho Nacional de Justiça ao responder pergunta do próprio tribunal.A matéria, relatada pelo conselheiro Jorge Maurique e deliberada

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Acre assinam hoje (14) contrato para financiar o Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável – Fase III, implementado pelo estado. A solenidade será

alistarem e a votarem de maneira consciente, longe de armadilhas como a compra de votos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) diz que a participação da juventude se concentra nos movimentos sociais, mas também promove

superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, Carlino Lima e o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, Sadi Pansera, estiveram na quinta-feira na Fazenda Porto Franco, a 42km de Campo

presidente da OAB, Hélio Vieira, abordou em sua palestra questões como a importância da defesa da soberania nacional para a consciência cidadã, a campanha em defesa da preservação da Amazônia, e o fortalecimento da campanha

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena

tribunal encontrou irregularidades na prestação de contas do convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cujo objetivo era o combate à malária na região. As principais irregularidades apontadas pelo relatório ... terá 15 dias para comprovar o recolhimento do valor aos cofres do Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República em Rondônia, para ações cabíveis. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso

Será interrompido por tempo indeterminado o fornecimento de energia elétrica dos bairros Baixa União, Triângulo e Nacional (na extensão da Estrada do Belmont) e distritos do Baixo Madeira. O anúncio foi feito na manhã desta

invasão a área particular. O padre esteve na região acompanhando de um representante da Ouvidoria Agrária Nacional e relata: “restou claro à Comissão que fez a visita, que não havia vestígios de mortos no local ... Porto Velho) e na região de Campo Novo, onde se fez presente o Representante da Ouvidoria Agrária Nacional, INCRA e Coordenador da CPT-RO pudemos constatar e verificar o seguinte.Primeiramente verificamos que até à tarde ... proprietários era Edson Luiz Liutti, genro do falecido Catâneo, que tentou mostrar ao Representante da Ouvidoria agrária nacional a sua versão dos fatos, de como conseguiu com sete homens colocar para correr mais