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caberia ao Executivo, pelo seu Poder Discricionário a decisão sobre a instituição da pensão e não aos deputados da Legislatura de 1.990. Alegou ainda que a Lei 276/90, (que estende aos ex-governadores do Território

governador Ivo Cassol, acompanhado dos deputados estaduais Luís Cláudio e Kaká Mendonça, do Secretário Executivo da Emater, Sorrival de Lima, e do coordenador dos cursos profissionalizantes da Seduc, José Carlos Paim, retomou a maratona ... Rolim de Moura os benefícios que o Governo do Estado tem trazido ao município, enquanto o deputado estadual Luís Cláudio Pereira Alves destacou a administração estadual pela liberação das emendas parlamentares que beneficiaram os agricultores

deputado estadual Cícero Ferro (PMN) foi preso na manhã de hoje em Maceió (AL). A prisão foi decretada pelo juiz Braga Neto, da 17ª Vara Criminal da capital. Ferro foi denunciado pelo Ministério Público ... meio do Diário Oficial a comparecer ao Fórum para prestar depoimento, mas faltou duas vezes. O deputado fez um exame de corpo de delito no Instituo Médico Legal (IML) e depois foi encaminhado para ... prisão do Corpo de Bombeiros Militar no bairro do Trapiche da Barra. O deputado já havia sido preso anteriormente pela Operação Taturana, da Polícia Federal, que apurou o desvio de pelo menos R$ 200 milhões

deputado Miguel Sena (PV) durante pronunciamento na Assembléia Legislativa de Rondônia, fez séries advertências as ações repressivas que estão sendo desencadeadas no interior do Estado, através dos fiscais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental ... agentes da Polícia Civil Ambiental. De acordo com o deputado Miguel Sena apesar dos municípios de Guajará-Mirim, Costa Marques e Nova Mamoré já contarem com vastas áreas de preservação ambiental, no momento pequenos agricultores

candidatos mais votados entre os não- eleitos ao pleito e ainda que ficaria proibido que senadores e deputados assumissem cargos no Poder Executivo ou concorressem a outros cargos até o fim de seus mandatos, salvo ... Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marconi Perillo (PSDB-GO) sugeriram que o suplente de senador seja o deputado mais votado dentro do mesmo partido do titular do cargo que está se afastando e Sibá Machado

Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) solicitou esta semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a instalação de uma Vara da Justiça ... conflitos agrários que ocorrem na região. Aprovação A presidente do TRF1, por sua vez, informou ao deputado que a criação de novas Varas Federais depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto ... País. Ela explicou que o projeto já foi aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados e aguarda para entrar na pauta de votações, dependendo, para isso, apenas de uma decisão dos líderes partidários

Valdir Raupp (RO), mais empenho na aprovação da PEC da Transposição, que está parada na Câmara dos Deputados. Em pronunciamento no plenário, Júnior disse que é necessária a união dos três senadores do Estado para ... Senado, Garibaldi Alves, já se comprometeu a buscar um entendimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), para que seja acelerada a votação desse projeto na câmara.Expedito júnior começou seu discurso ... maior Partido do Senado nesta Casa, e que também exerce uma grande liderança na Câmara dos Deputados, com o PMDB, para que possamos fazer um entendimento, um acordo, e entregar ao povo do Estado

Nery e do Diretor de autorga, Roberto Silva, representantes da categoria de garimpeiros de Rondônia, acompanhados pelo deputado federal Lindomar Garçon-PV-RO, entregaram documentos a direção do DNPM, onde explicam que os mesmos estão ... próximo dia 12 de março , às 10 horas, vai definir os rumos da atividade garimpeira no estado.O deputado federal Lindomar Garçon saiu otimista da audiência e com a certeza de que o bom senso ... desse compromisso, pois para isso fui eleito, finaliza o deputadoEstiveram presente a audiência no DNPM, Além do Deputado federal Lindomar Garçon, e dos diretores do DNPM, os representantes dos garimpeiros, José Alves da Silva, presidente ... Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia. Geomário leitão Sena, Delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros, o deputado federal Mauro Nazif, representantes do Deputado Federal Ernandes Amorim, e do próprio Deputado Lindomar Garçon

deputados estaduais condenaram as repressões de organismos federais contra agricultores e madeireiros rondonienses. O deputado Euclides Maciel (PSDB) disse ser favorável à preservação do meio ambiente, mas lamentou a forma violenta das operações que, indiscriminadamente ... vêm tratando os pequenos agricultores e madeireiros como bandidos. O deputado Jesualdo Pires (PSB) destacou que o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu cenas de militares armados caçando trabalhadores no setor rural. “Isso é deprimente ... produtores rurais e madeireiros. “São dívidas injustas e impagáveis”, frisou o parlamentar, ao concordar com o deputado Jair Mioto (PPS), que discursou dizendo que a Assembléia precisa agir, cobrando explicações do governo federal ... arbitrariedade.O deputado Ribamar Araújo (PT) disse que o Brasil precisa cuidar dos 50 milhões de miseráveis no país e não atacar pessoas humildes que trabalham no campo. “Temos que combater a pobreza. Isto sim, requer ... todos. Em Rondônia, o agricultor e o madeireiro estão necessitando de ajuda e não de perseguição.”O deputado Luizinho Goebel (PV) disse que o governo federal está gastando R$ 180 milhões “nesta pseuda campanha preservacionista

palavras.++++EMANCIPAÇÃOEnquanto se aguarda a consulta plebiscitária (eita nóis!) sobre a emancipação da Ponta do Abunã, o deputado Ribamar Araújo propõe outro município, também no atual território de Porto Velho, com sede em Jacy-Paraná

Estado para homologar as pré-candidaturas. “Estamos organizando a visita do presidente da Executiva Nacional, ex-deputado federal José Maria Eymael, para conhecer os pré-candidatos e falar do plano de ação da legenda para

presidente da CPI, enquanto o PT terá a relatoria, cargo para o qual já indicou o deputado Luiz Sérgio (RJ). O acordo foi costurado na manhã desta quarta-feira. Após reunir a bancada no Senado

sugerir a inclusão da PEC da Transposição na pauta de prioridades de votações para a Câmara dos Deputados. A matéria, que já foi aprovada no Senado, está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara ... afirmou o senador.Garibaldi Alves, também presidente do Congresso Nacional, tem combinado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, sobre a necessidade de apressar a votação de algumas proposições já aprovadas no Senado

líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), confirmou na tarde de ontem o nome do deputado federal Moreira Mendes para representar o partido – na condição de membro titular - na comissão mista ... investigar o uso ilegal dos cartões corporativos. A suplência será ocupada pelo deputado Augusto Carvalho (DF), que já vem exercendo uma firme fiscalização, através do portal Contas Abertas, sobre os gastos do governo ... marcada, mas isso só redobra a nossa responsabilidade em fazer e defender uma investigação séria", afirmou. O deputado enfatizou que, apesar dos interesses contrários, a CPMI não pode ser transformada em um faz-de-conta ... plenitude, porém dividindo os trabalhos com o colega Augusto Carvalho. Ele lembrou que, ainda em 2003, o deputado distrital pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscalizasse os "excessos" cometidos por servidores ... governo a redução dos saques em dinheiro, mas a orientação foi ignorada pelo governo Lula.Participação popularO deputado lembra que os rondonienses poderão ajudar na sua atuação junto a CPMI, enviando sugestões de perguntas

nesse sentido foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Brito, em Ação impetrada pelo deputado federal Miro Teixeira (RJ). IMPRENSA: UMA BOA NOTÍCIA (2)Na liminar, Ayres de Brito determina a Juízes ... penas, caso haja à configuração de CALÚNIA e DIFAMAÇÃO contra os presidentes da República, Câmara dos Deputados e Senado Federal, ministros do Supremo Tribunal Federal, Chefes de Estado e Diplomatas.ESPETÁCULOS & DIVERSÕES PÚBLICASA decisão-liminar