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MPOG, tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Roraima. O número do processo

Completamente diferente das sucessões governamentais anteriores – fato explicado pelo processo de cassação do governador Ivo Cassol (PP), os principais personagens do processo eleitoral do próximo ano parecem definidos. Desde o começo do ano, Cassol avisara

reeleição. A decisão também deve-se ao fato de que os peemedebistas já se anteciparam ao processo eleitoral e anunciaram que se o PT quiser, indica o candidato a vice em uma possível coligação

Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, relator do processo que pede a cassação do governador Ivo Cassol, “não existem nos autos, provas que mostrem que o chefe do executivo rondoniense tenha ... chefe do executivo rondoniense. Para ele a culpabilidade do governador está caracterizada no bojo documental do processo que pede a sua cassação. A votação, como se pode observar, está empatada em 1 a 1.MINISTRO ... RICARDO LEWANDOWSKI PEDIU VISTAS DO PROCESSOPor sua vez, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vistas do processo. Isso leva o processo a ficar fora da pauta

feira em Ji-Paraná por Expedito Júnior (PSDB), que tem percorrido o Estado esclarecendo dúvidas sobre o processo de integração aos quadros da União. A reunião de Ji-Paraná foi a sequência de uma série ... percorreu várias cidades do Estado, onde Expedito Júnior, considerado o maior entusiasta da transposição e conhecedor do processo, tem levado informação aos servidores.Como nas demais cidades, em Ji-Paraná o presidente do Sindicato

energia que os nossos clientes pagam são referentes à tributação”, destacou o presidente da Ceron.O processo de Revisão TarífáriaO objetivo do processo de revisão tarifária periódica realizado pela ANEEL é analisar, após

emenda constitucional, Expedito Júnior falou que não se pode estipular neste momento uma data para que os processos aconteçam, mas acredita que isso deva acontecer depois de fevereiro de 2010. A partir daí se definirá ... governo federal esteja querendo demorar a fazer a transposição, Câmara Federal e Senado poderão concluir o processo por meio de decreto. Dessa forma não haverá como o governo federal “enrolar” para fazer a transposição. Ganhando

novos tempos, dando mais autonomia e transferindo mais recursos tributários aos estados e municípios. Que o processo legislativo tenha mais velocidade, deixando de lado os sectarismos políticos e ideológicos, modernizando o ordenamento jurídico

São Sebastião I foram realizados mais de 400 atendimentos, o que gerou um montante de aproximadamente 70 processos formalizados. Já no São Sebastião II mais de 600 pessoas foram atendidas, resultando em 80 processos ... atendidas. Desse total, 500 tiveram o cadastro aprovado. “Isso porque elas tinham toda a documentação necessária ao processo”, observou Eustáquio Godinho, gerente da coordenadoria de Regularização Fundiária da Seagri.Nesta primeira fase, os trabalhos feitos ... pela equipe da Seagri consistem na orientação, informação, formalização e acompanhamento dos processos anteriormente formalizados. A segunda etapa consiste em realizar uma vistoria nos imóveis cadastrados com o intuito de confirmar os dados fornecidos pelos ... moradores. O próximo passo é dar prosseguimento ao processo que será enviado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que analisa os documentos, emite o parecer e encaminha o processo pra Seagri. “Se o parecer

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia questionaram a suspensão, apresentando ao TSE cópia da íntegra do processo legislativo onde constam documentos com mais de 150 assinaturas.Por isso, entendeu o ministro não persistirem mais

suspensão do plebiscito na Ponta do Abunã, onde a população iria decidir pela transformação em Município. O processo plebiscitário foi paralisado no último dia 13 de outubro, após intervenção do Ministério Público Eleitoral, contrário

mais rapidez à comunicação dos atos processuais e administrativos e contribuir para acabar com o trânsito dos processos em papel, o sistema é econômico e dá mais segurança à tramitação dos processos, ao evitar extravios ... preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao aprovar a resolução é com a celeridade dos processos e a simplificação da comunicação entre os órgãos. Até janeiro de 2010, o próprio Conselho passará a adotar

final da tarde de quarta-feira, o gabinete do Ricardo Lewandowski recebeu os 8 volumes do processo e a tendência é que análise a questão em pelo menos um mês, o que levaria a decisão

Alto Paraíso e membros da diretoria da unidade de saúde do município para tratar de melhorias no processo de triagem de pacientes do hospital. O serviço já foi alvo de reclamações e chegou a motivar

ASTIR, reintegrados aos cargos para os quais foram eleitos, fundou-se, basicamente, na informação constante do processo de que a eficácia da medida liminar que os teria afastado havia cessado. Assim sendo, pelas razões constantes ... prazo legal, não deixando outra alternativa ao juízo a quo, que não fosse a extinção do processo e a revogação da liminar inicialmente deferida; depois, além de não haver mencionado a esta Corte, como ... ilegalidade, em autos próprios, e com fins meramente indenizatórios. E nada mais. Nesse sentido, até mesmo o processo cautelar, ajuizado pela ASTIR durante o plantão judiciário (Autos nº 0002858-06.2009.8.22.0000), visando suspender os efeitos ... AGRAVO REGIMENTAL, negando-lhe seguimento, nos termos do art. 139, IV, do RITJ-RO. JULGO EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR nº 0002858-06.2009.8.22.0000, sem resolução do mérito, diante da superveniente falta de interesse de agir