Busca

contra ato praticado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que, por meio do processo administrativo n. 3027/08, indeferiu o pedido de inclusão de vantagem remuneratória denominada auxílio moradia em seus proventos ... ciente da novidade legislativa, requereu administrativamente a concessão do benefício de auxílio moradia por meio do processo n. 3027/2008, mormente porque não mais reside em imóvel oficial.A autoridade coatora indeferiu o pleito do impetrante, motivo

planejamento integral e integrado. A base é a pesquisa, a consolidação dos dados. Temos que fazer o processo de transformação física da Capital, o transporte coletivo, o uso do solo e o sistema viário, criando

processual no 2º grau de jurisdição (2ª instância) do Tribunal de Justiça de Rondônia revela que 3.886 processos passaram de 2007 para 2008. De janeiro a novembro ingressaram 12.492. Até o mês de novembro foram ... julgados 11.871, o que corresponde a 72,48% do total de processos para julgamento. O relatório, divulgado pela Secretaria Judiciária do Tribunal, mostra uma crescente movimentação processual. No ano de 2006 deram entrada 10.954 ações ... oficialmente no Diário da Justiça (página 07).Primeiro grauOs dados do primeiro grau de jurisdição, que englobam processos que tramitam nos fóruns das comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias e postos avançados da justiça ... rápida localizados no interior, estão atualizados somente de janeiro à setembro por conta do processo de adequação às Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com relatório estatístico da Corregedoria-Geral ... Justiça de Rondônia, no primeiro grau de jurisdição, 200 mil processos passaram de 2007 para 2008, quando foram iniciados cerca de 173 mil. De janeiro a setembro de 2008, mais de 149 mil foram resolvidos ... processos estão em andamento

certames da esfera federal. “É importante agirmos dentro da lei para dar mais transparência ao processo de seleção, e, para oferecer mais chances a este segmento da sociedade. Vejo com bons olhos a decisão

válidos nas eleições deste ano, mas teve sua diplomação suspensa pelo juiz eleitoral, por conta de um processo que investiga suposta compra de votos na campanha. O ministro considerou que o magistrado não observou ... devido processo legal e o direito ao contraditório.Entre os demais pedidos de liminares relacionados à posse de prefeitos negados pelo TSE, seis eram de candidatos que receberam a maior votação nas urnas, mas não

contratos há uma demora de pelo menos 60 dias, mais 45 dias para a realização de outro processo de licitação e mais 30 dias para que a empresa comece a obra, tudo isto se não

porca torce o rabo. E se Cassol não for cassado, face alguns erros crassos existentes no processo que pede sua cassação? Aí, seus adversários terão de enfrentá-lo nas urnas.Entretanto, pelo que se observa Valdir ... pensar que em 2009 poderia sair o “resultado das investigações” obtidas após a abertura do processo legal, que apura a responsabilidade de 23 (vinte e três) deputados estaduais a época da administração de Carlão ... consciência, ninguém acredita que Carlão teria embolsado sozinho, mais de R$ 60 milhões na ALE. O processo sobre a “folha paralela” vai provar isso com todas as letras dizem alguns operadores do Direito que teriam ... visto algumas “entranhas” do processo. Mas, por enquanto, todos os envolvidos são considerados inocentes, até que as suas condenações venham a transitar em julgado.ASTIR Vs. EXPECTATIVA Os comentários são crescentes.É grande a expectativa sobre

fundações da obra. No dia 10, ocorreu esse incidente em que houve a mortandade excessiva no processo de finalização da translocação dos peixes”, acrescentou.O superintendente do IBAMA explicou ainda que ao represar um área grande ... parte dos peixes fica presa e o empreendedor é responsável pela remoção. “Na finalização do processo, ocorreu uma redução drástica da qualidade da água e um crescimento populacional muito grande e houve a mortandade desses

até confessar que estava foragido da Colônia Penal. Ainda conforme os militares apuraram, Saulo responde a três processos na justiça de Porto Velho

Valdir Raupp em prol do projeto de pavimentação da rodovia 429. Isso representará um importante incremento no processo de desenvolvimento de nosso município”, concluiu

orçamento do Poder Executivo, como é hoje A escassez de funcionários em nossas varas, o aumento dos processos nas mesas e a demora no julgamento dos processos dá o tom desta situação dramática. É necessário ... não o tio! Por isto, para resolver o problema crônico da demora no processamento do processo judicial, imperioso que seja feita uma reforma imediata na legislação infra e constitucional dotando o Poder Judiciário de ampla

insegurança e chegavam diariamente em Porto Velho milhares de pessoas. Corria o ano de 1987, os processos criminais aumentaram em muito com a conseqüente superlotação carcerária, saturando o sistema penitenciário do Estado.Foi este clima

vagas nos cargos de Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Zootecnista, Administrador, Assessor Jurídico (Direito), Analista de Sistemas (Processamento de Dados), Contador, Economista e Pedagogo. A remuneração é de R$ 3.252,83 e a carga horária também

passo para o desenvolvimento de um Judiciário eletrônico onde, por exemplo, o cidadão poderá entrar com um processo no CNJ pela internet”. A partir de agora, o internauta que acompanhar as sessões plenárias do Conselho ... terá informações on line sobre os julgamentos. Ou seja, os processos que foram adiados, retirados de pauta, julgados e o caso que está sendo analisado naquele instante. A primeira sessão de 2009 prevista para ... demandas, vinda de todo país durante a sessão plenária, e nos dias seguintes, sobre o julgamento dos processos previstos em pauta. A sessão plenária também pode ser acompanhada pela Rádio Justiça

melhor produto, o menor custo, a melhor qualidade, a maior satisfação do cliente. “Por estarmos inseridos nesse processo de qualidade, já que o nosso curso de Desenvolvimento de Sistemas para WEB acompanha os avanços