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feito pelo seu antecessor. Se houve alguma irregularidade, só um diagnóstico mais preciso dos convênios e processos vai identificar”, comentou o auditor José Sampaio. O primeiro encontro com o prefeito e seu secretariado aconteceu

habeas corpus em favor de Amadeu Monteiro da Silva Filho, acusado de tentativa de estupro, cujo processo tramita na Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança

Câmara Especial, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, rejeitou o pedido do MP para arquivar o processo de investigação contra o secretário de saúde. Ele considerou precipitado o arquivamento do processo e determinou que o Ministério

pelo RONDONIAGORA. Confira:Resultado do vestibular 2009 da UNIR será divulgado na próxima sextaA Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) informa que o resultado do vestibular 2009 será

saúde. O número faz parte do Relatório de Atividades 2008 da promotoria e têm como base os processos cadastrados no sistema Intelecto (programa de controle interno do Ministério Público de Rondônia).De acordo ... Ambiente. Foram firmados ainda três termos de ajustamento de conduta e expedidas cinco recomendações. Foram instaurados 136 processos administrativos; 328 procedimentos de Ato Infracionais; 34 execuções socioeducativas; 630 inquéritos policiais, 1.974 procedimentos administrativos ... processos de execução penal. A comarca de Vilhena compreende os municípios de Vilhena e Chupinguaia e possui, segundo o censo de 2007, uma população estimada em 74.202 habitantes. Em 2008, cinco promotores de Justiça atuaram

Teve início nesta segunda-feira (19) e segue até a próxima sexta-feira (23) a inscrição ao processo seletivo para estágio no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) destinado aos estudantes do ensino médio ... cada unidade de ensino médio, apenas da Capital, selecionar 10 alunos no próximo dia 26 para o processo seletivo amplo que acontecerá no início de fevereiro, na escola Major Guapindaia, envolvendo questões objetivas de língua

concorrentes, que já é uma suma do objeto da obra. Com o pedido de liminar indeferido, o processo de licitação marcado para esta segunda-feira ocorreu normalmente no horário determinado, na Superintendência Estadual de Compras ... Adjunto de Planejamento - Seplan, Luciano dos Santos Guimarães, “o Governo do Estado está sendo criterioso para esse processo seletivo de licitação, por se tratar de uma obra muito importante para a população da capital”. VEJA

inserta na Constituição Estadual, que lhe garante privilégio de foro. O Judiciário explica que a instrução do processo foi conduzida por membros da Corte e, por ocasião de sua conclusão, o feito já se encontrava ... cargo de desembargador efetivo, é certo afirmar que este Magistrado possui jurisdição plena sobre todos os processos do substituído, podendo processá-los e julgá-los, independente da vontade das partes. Desse modo, vê-se estar

acontecer até o final deste semestre, considerando o baixo número de candidatos aprovados nos últimos concurso e processo seletivo realizados em 2008.O processo consistirá de prova objetiva e análise de títulos, que deveriam

compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram mais de 100% dos processos que ingressaram em 2008, quando foram recebidos e distribuídos 2.426 feitos. Durante o ano foram julgados 2.478 processos ... entre processos novos e processos vindos de anos anteriores, número maior do que os que ingressaram. O número corresponde a 102% do total de novos processos, ou seja, foram julgados 52 processos a mais ... deram entrada em 2008. Em relação à carga total de processos para julgamento, 2.971, o percentual de julgamento da Câmara foi de 83%. De acordo com o presidente da 2ª Câmara Cível, desembargador Roosevelt Queiroz ... preside, ficando, assim, o resultado de cada relator em 2008: O primeiro magistrado julgou 713 processos, o segundo, 866 e o presidente da Câmara

perante a Justiça Federal para receber prestação pecuniária relativas a transações penais ocorridas em ações criminais ambientais processadas e julgadas pela Justiça Federal no Estado

pessoas já procuraram as agências dos Correios e o site da Funcab para garantir a participação no processo seletivo. “Fico bastante empolgado com estes números, pois eles provam que as pessoas estão confiando no concurso ... vendo que é um processo de seleção sério. Nossa expectativa é que este número cresça cada vez mais e os melhores candidatos ocupem as 396 vagas disponíveis”, disse Pastore. Isenções No Diário Oficial do Estado

Capital, as mulheres terão também em breve uma Unidade Prisional totalmente nova, a qual já está em processo de construção, criando de imediato 100 vagas, podendo ser ampliada futuramente. Estes esforços outrora relatados demonstram

Reflexos do processo de urbanização desordenado as condições irregulares de moradia e falta de saneamento básico atingem principalmente as populações mais pobres. Pesquisa da Fundação Getulio Vargas, indica que as chances de mortalidade infantil caem

primeiros socorros. A intenção com a publicação da resolução com as novas regras é regulamentar o processo administrativo em todo o país.Em entrevista concedida à Agência Brasil, a coordenadora substituta da Coordenação Jurídica ... Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Flora Maria Pinto, disse que o objetivo é “padronizar o processo administrativo adotado pelos departamentos estaduais de trânsito.” Segundo ela, os custos com exames e o curso de reciclagem devem ... trânsito de um sistema integrado parafins de aplicação do art. 160 do CTB; eConsiderando o conteúdo do processo nº 80001.011947/2008-31, RESOLVE:Disposições PreliminaresArt. 1º Estabelecer o procedimento administrativo para submissão do condutor a novosexames ... trata esta Resolução serão adotados pela autoridade do órgãoexecutivo de trânsito de registro da habilitação, em processo administrativo, assegurada a ampladefesa, no caso de condutor envolvido em acidente grave.Parágrafo único. Os órgãos e entidades ... demaiscircunstâncias que revelem sua aptidão para continuar a conduzir veículos automotores.Art. 8º O ato instaurador do processo administrativo conterá a qualificação do condutor,descrição sucinta do fato e indicação dos dispositivos legais pertinentes.Parágrafo único ... Instaurado o processo, far-se-á a respectiva anotação no prontuário docondutor, a qual não constituirá qualquer impedimento ao exercício dos seus direitos.Art. 9º A autoridade de trânsito competente para determinar a submissão a novos ... órgão de registro da habilitação;II - os fatos e fundamentos legais que ensejaram a abertura do processo administrativo; eIII - a finalidade da notificação:a) dar ciência da instauração do processo administrativo; eb) estabelecer data ... condutor, a notificação dar-se-á poredital, na forma da lei.§ 3º A ciência da instauração do processo e da data do término do prazo para apresentação dadefesa também poderá se dar no próprio órgão ... entidade de trânsito responsável pelo processo.§ 4º Da notificação constará a data do término do prazo para a apresentação da defesa, quenão será inferior a trinta dias contados a partir da data da notificação ... cópia de identificação civil quecomprove a assinatura do condutor.Art. 11. Recebida a defesa, a instrução do processo far-se-á através de adoção das medidasjulgadas pertinentes, requeridas ou de ofício, inclusive quanto à requisição