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Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu na tarde de sexta-feira, dia 6 de setembro, no edifício-sede da Instituição ... Porto Velho, uma reunião com representantes de diversos órgãos. O objetivo é articular a realização de audiência pública para discutir medidas que possam reduzir os índices de violência na região de Campo Novo de Rondônia ... decorrente principalmente de conflitos agrários. A audiência ficou marcada para o dia 31 de outubro.A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi, da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, que abrange ... Rondônia. Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria de Segurança Pública, e Charles Martins, Coordenador da Promotoria da Cidadania, ambos de Porto Velho; o Procurador da República Raphael ... Direitos do Cidadão.O Promotor de Justiça Rodrigo Leventi explicou os motivos de se realizar audiência pública para discutir os problemas provocados pelos conflitos agrários na região da Comarca de Buritis, uma vez que várias

agrovilas, além da região de Canutama.A visita foi motivada após a audiência pública no dia 25 de julho com o ouvidor agrário nacional e diversas entidades, entre elas a OAB, o Ministério Público Federal ... expor ao público a leniência do Estado na busca de soluções definitivas para o problema. Além disso, conversaremos com as instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal e pedir ... solução dos problemas que são de conhecimento de todos”, afirmou Jacarandá.A CCDH/OAB também irá participar da audiência que acontece na sede do Incra, em Brasília, no dia 12 de setembro, onde serão cobradas atitudes

partir do dia 19.17 - Todos à Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.19 - Deflagração

sete dias de operação, o Poder Judiciário realizou mais de 300 audiências judiciais na Ponta do Abunã, região que compreende o distrito de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã ... Ministério Público de Rondônia, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Civil e Criminal. O atendimento na região foi período de 28 de agosto de 2013 e foi concluído nesta terça-feira, 03/09.Nas audiências foram resolvidos ... familiares. "Em algumas localidades as pautas foram mais carregadas e audiências entraram pela noite", pontuou.BalançoTodo atendimento ocorreu nas escolas públicas, em salas de aula preparadas pela equipe. No distrito de Nova Califórnia foram

também o fim do voto secreto no Senado. Área de Livre ComércioAcir Gurgacz registrou também audiência pública realizada na última sexta-feira (30) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na cidade

públicos para a instalação de um posto de atendimento para o recolhimento das digitais dos funcionários no próprio local de trabalho.Para recadastrar os eleitores,os tribunais também têm realizado atendimentos itinerantes em locais públicos ... ações de alguns TREs:AcreO Tribunal Regional Eleitoral do Acre tem realizado atendimentos itinerantes em órgãos públicos a partir de solicitação feita via ofícios e também tem participado de ações comunitárias realizadas pela Prefeitura ... Estado do Amapá, foram instalados postos de atendimento em supermercados, órgãos públicos, além do agendamento para atendimento de funcionários de empresas e instituições públicas. A divulgação do Programa de Identificação Biométrica também tem chegado ... técnica com órgãos públicos de diversas esferas do poder, os quais permitiram a instalação de postos de atendimento nos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região; Ministério Público, Assembleia Legislativa ... promovido pelo SESI.PernambucoNa capital Recife, foram abertos vários postos, dentre estes: cinco em órgãos públicos, um em shopping center, três Centrais de Atendimento ao Eleitor e dois postos na sede e anexo ... sobre a documentação e o endereço dos postos de atendimento. Já nas Câmaras Municipais, são promovidas audiências públicas para informar sobre o processo e consequências aos eleitores que não fizerem o recadastramento.Rio de Janeiro

pronunciamento, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado (CRA) realizada em Rondônia, no último fim de semana, para debater melhorias no setor para o estado. Na audiência

obrigações. O resultado da inadimplência tem refletido no aumento do número de audiências nas Operações da Justiça Rápida Itinerante.Das 143 audiências realizadas no distrito, 76 foram de cobranças, ou seja, mais da metade ... comum esse tipo de negociação, pois a localidade é pequena e todo mundo se conhece. Nas audiências, percebemos que, na maioria dos casos existe um certo descompromisso com aquilo que fora acertado entre as partes ... valor de 170 reais. Fiquei sem emprego e quando fui pagar já estava em 220 reais. Na audiência ficou acordado o pagamento de quatro parcelas de 50 reais. O resultado para mim foi satisfatório ... Valeu a pena", desabafou. Em todos os acordos firmados nas audiências, estão presentes o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira e do defensor público João Luis Sismeiro de Oliveira. Ambos, além de participar ativamente, também

trata da terceirização ampla e irrestrita, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública, e acaba com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela ... vigilantes estão prestes a serem demitidos e as empresas já informaram oficialmente, em audiências na Assembléia Legislativa e no Ministério Público do Trabalho, que não terão recursos para honrar as verbas rescisórias, que terão

Mais de sessenta audiências foram realizadas nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2013, em Nova Califórnia. Os trabalhos, ocorridos na Escola Municipal Professora Maria Jacira Feitosa de Carvalho, marcam o início da operação para ... dias, a equipe, coordenada pelo juiz de direito Johnny Gustavo Clemes, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO) atenderá também os distritos de Extrema, Vista Alegre ... Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã.Além das audiências conciliatórias, feitas na presença do promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira e do defensor público João Luis Sismeiro, outros serviços também são prestados à população. Graças ... ofertados. Estamos apenas começando a operação, temos muito trabalho pela frente e acreditamos que o número de audiências será superior ao agendado, tendo em vista a comodidade que o jurisdicionado tem para solucionar seus conflitos

pública realizada pela Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (28), para debater a situação da reclassificação de concessão de placas aos mototaxistas, determinada pela Justiça em uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público ... fornecida após consulta e autorização da Justiça, mesmo o processo não estando sob segredo de justiça. A audiência só terminou às 19h15.O presidente do Sindicato dos Mototaxistas (SINDIMOTO), Ivonil Farias, denunciou que a SEMTRAN

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal realizará audiência pública na próxima sexta-feira, dia 30, às 13 horas, horário de Rondônia, no plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, em Rondônia, conforme

Acontece nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa, às 14h30, audiência pública requerida pelo deputado estadual Cláudio Carvalho (PT) para tratar sobre as indenizações das vítimas do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto ... negociar a implementação de políticas públicas que assistam à categoria e fortaleça a agricultura familiar. ?A audiência pública para tratar sobre as indenizações das vítimas do massacre de Corumbiara foi solicitação do presidente da Câmara

três acusados participaram ativamente das mortes de 12 detentos em abril de 2004. Segundo o Ministério Público, a conduta dos réus durante a rebelião está descrita nos depoimentos de sobreviventes, de outros detentos que participaram ... apontavam para a culpa desses réus.Mesmo com os argumentos apresentados pelo advogado Dayan Albuquerque, da Defensoria Pública, não havia nos autos provas suficientes para apontar a culpa dos três, que afirmaram estar dentro ... tempo em que permaneceu diante dos jurados.Em razão dessa deficiência, tanto o MP quanto a defensoria pública pediram aos jurados clemência para o acusado.Próxima sessãoNa próxima sexta-feira, 23, serão julgados mais ... pagina www.tjro.jus.br, confirmando o pioneirismo do Tribunal de Justiça de Rondônia na transmissão em vídeo de audiências de instrução e julgamento de júri popular no Brasil

Audiência Pública para tratar de questões relacionadas ao Aeroporto de Ji-Paraná, que será realizada em Ji-Paraná no próximo dia 23 de agosto, às 14h, na Câmara Municipal, e contará com a participação