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frisou. Amir Lando ainda defendeu o ingresso na transposição pelos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Para ele, aplicando o Princípio da Literalidade, percebe-se de imediato que esses servidores fazem parte ... incontroversos, as transposições sejam publicadas, diminuindo assim a angústia do servidor. Amir finalizou dizendo aos participantes da audiência que a União tem uma dívida muito grande com esses servidores e jamais poderão ser enganados. “Para

participar de uma reunião no Ministério da Justiça, aproveitei a oportunidade e solicitei uma audiência para uma conversa franca e direta, face a face, olho no olho, com o senador Ivo Cassol ... Poderes e instituições?Frequentemente ouve-se falar, aqui e alhures, de possíveis operações policiais ou do Ministério Público que teriam como alvo certeiro políticos e pessoas de renome no nosso estado de Rondônia, aliás bastante ... mobilizar a opinião pública para o descrédito dessas entidades democráticas.Com isso impera a desarmonia e desconfiança recíproca entre importantes instituições e agentes políticos em detrimento do interesse público e, consequentemente, do desenvolvimento do estado ... participar de uma reunião no Ministério da Justiça, aproveitei a oportunidade e solicitei uma audiência para uma conversa franca e direta, face a face, olho no olho, com o senador Ivo Cassol

Rondônia vai realizar nesta quinta-feira (20), ás 9:00 da manhã, no plenário das deliberações, audiência pública com todos os agentes envolvidos no processo de solução e buscar descobrir os verdadeiros culpados por essa

Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou na segunda-feira, 17, com ação civil pública contra o município de Rio Branco, a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), as empresas T.O.S. Obras e Serviços Ambientais ... Limpebras Engenharia Ambiental por transporte irregular de coletores de lixo.Na ação civil pública, o MPT quer proibir a Prefeitura, a Semsur e as empresas de permitirem que garis sejam transportados irregularmente. O MPT pede ... foram omissas em fiscalizá-la. É inaceitável que uma empresa contratada por R$ 26 milhões pelos cofres públicos para prestar serviço de coleta de lixo sujeite seus trabalhadores a risco de graves acidentes, inclusive fatais ... bairro Tancredo Neves, na periferia da capital acreana.Dano moral coletivoApesar das tentativas do Ministério Público do Trabalho durante o ano de 2013, a Semsur e as empresas coletoras de lixo não tomaram providências ... efetivas e eficazes para minimizar os riscos de acidentes de trabalho dos garis. Foram realizadas duas audiências administrativas com os representantes da prefeitura e das empresas e expedidas duas recomendações para a melhoria da prestação ... lixo e sem o uso de equipamentos básicos de proteção individual", enfatiza.A ação civil pública (n. 0010127-46.2014.5.14.0404) tramita na 4ª Vara do Fórum Trabalhista de Rio Branco

deputado federal Amir Lando solicitou na semana passada por ofício ao coordenador da bancada federal uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar a questão do Parecer Jurídico Normativo Vinculante e seus obstáculos ... ponto todas as dúvidas levantadas pelos dois advogados responsáveis pela emissão do tal parecer. Para ele, dessa audiência sairá o próprio parecer ou a data definitiva em que ele será publicado. “Nós levaremos a indignação ... participou de audiência na Advocacia Geral da União com o ministro adjunto Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com os advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton

após manter contato com o presidente da Assembleia Legislativa Hermínio Coelho (PSD), anunciou a realização de audiência pública na próxima quinta-feira (20), ás 9:00 horas, para debater o problema e buscar soluções, especialmente ... ficar a espera da tal assistência da Usina de Santo Antônio Energia e do poder público. As famílias que foram levadas para escolas sofrem com a falta de água e alimentos. Nem banheiros suficientes eles ... pior”, lamentou. Os moradores reclamaram muito sobre a falta de assistência dos mais diversos setores do poder público.O deputado Maurão afirmou que essa ausência dos responsáveis por esse problema já era esperado. “Já tínhamos ... Municipal de Porto Velho, Defesa Civil, Bombeiros, Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (PMF), além de representantes do Poder Executivo. A proposta de audiência será votada nesta terça-feira (18) logo após

pediu apoio para sua pré-candidatura ao Governo. Golbery não contou lorota e mandou uma cobrança pública ao parlamentar da base do Partido dos Trabalhadores: o prazo final para a presidente Dilma tomar a decisão ... medida foi necessária para colocar equilíbrio nas contas municipais. Açaí azedo Como é possível o gestor público pagar o curso de formação de professores indígenas para 174 pessoas quando apenas 138 compareceram de fato ... Irany Freire Bento e Marly Cahulla. O Tribunal de Contas marcou audiência para defesa ou, caso não queriam comparecer, depositem aos cofres públicos R$ 216.956,14; R$ 133.789, 68; e R$ 438.389,90. Além ... saída de Nazif, Valverde (já falecido) e Garçon (derrotado para prefeitura). Maciel tem um programa de grande audiência em Porto Velho todas as manhãs na Rede

Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir um novo parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia até a próxima quarta-feira, 19. É justamente nesta data que ficou acertada uma reunião oficial, convocada ... Direito, quer debater ponto a ponto o parecer técnico e seus obstáculos.Para o parlamentar, dessa audiência sairá o próprio parecer ou a data definitiva em que ele será publicado. “Nós levaremos a indignação

Absurdo! E ainda essa semana, um ônibus da empresa Três Marias, que tem a concessão do transporte público da capital, também foi flagrado em uma situação no mínimo esdrúxula: em vez de estar transportando passageiros ... vereadora Ana Maria Negreiros e do presidente Alan Queiroz, a câmara municipal de Porto Velho realizou audiência pública para discutir a tal inversão da Sete de Setembro e o plano de mobilidade urbana. O secretário

Rondônia. Cassol detalhou a ação de delegados e agentes da Polícia Civil, coagidos pela cúpula da Segurança Pública, para acabar com os eventuais adversários do governador Confúcio Moura (PMDB) interessados na disputa pelo Governo ... inusitado envolvendo o diretor-geral do DER, Lúcio Mosquini. O “braço” direito de Confúcio Moura pediu uma audiência com o presidente da Assembleia para explicar as denúncias da compra de uma fazenda na região central ... Lúcio Mosquini a deputados amigos. O diretor-geral do DER não precisa se preocupar porque o Ministério Público já tem imagens, gravações e depoimentos sobre a compra dessa fazenda

obrigação de registro prevista no novo Código Florestal, conforme afirmaram senadores e representantes do agronegócio reunidos em audiência nesta quinta-feira (13) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).Como é obrigatório para todas ... virá com a normatização”, resumiu o senador Acir Gurgacz (PDT), autor do requerimento para realização da audiência pública.A opinião foi compartilhada pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Blairo Maggi

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), representado pela assessoria jurídica, através do advogado Elton Assis, participou de mais uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU), tratando da Gratificação de Docência dos professores

audiência na Advocacia Geral da União com o ministro adjunto Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton Assis, discutindo ... Amapá que tem demanda similar aos servidores de Rondônia. Segundo informações dos advogados da União presentes na audiência, Rondônia já forneceu cerca de 80% de toda documentação exigida, ficando o atraso por conta da SAMF/RO

projeto, que foi colocado em discussão em seguida.A convocação da extraordinária se deu após uma audiência pública, ocorrida na última sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada

projeto, que foi colocado em discussão em seguida.A convocação da extraordinária se deu após uma audiência pública, ocorrida na última sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada