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novembro de 2013 não haverá atendimento ao público (partes e advogados). Segundo o juiz de Direito Áureo Virgílio Queiroz, as audiências designadas para esse período serão redesignadas em outras datas para prestar melhor atendimento

apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), a Auditoria Cidadão da Dívida realiza um seminário sobre o Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional realizado em Brasília, nos dias ... novembro, onde debatem os mecanismos que geram dívidas “públicas” e consequências do endividamento público. O evento começou com uma audiência pública no Senado Federal (dia 11, às 18 horas) e continua até

investimentos do Governo de Rondônia em obras de infraestrutura foram detalhados em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, pelo diretor-geral dos departamentos de Estradas de Rodagem e Transportes ... Obras e Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Lúcio Mosquini. Ele detalhou o volume de trabalho e em quais municípios o governo estadual está investindo ... recursos do Proinveste, empréstimo contraído junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT). A parlamentar explicou que os 24 deputados autorizaram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai realizar audiência pública no dia 29 de novembro, às 9 horas, no auditório da Promotoria de Justiça daquele município, para discutir questões ... cidades que compõem a Comarca.Foram convidados a participar da audiência o governador do Estado, os secretários de Estado da Segurança Pública e Justiça, membros do Judiciário, prefeitos e vereadores de todos os municípios ... Polícia Militar, representantes da OAB de Ariquemes e Defensores Públicos.Os expositores da sociedade civil deverão cadastrar-se antes da realização da audiência. Mais informações na Promotoria de Justiça de Ariquemes, por meio do telefone

coordenador da bancada federal Nilton Capixaba (PTB-RO) adiantou que está tentando marcar novas audiências no Palácio do Planalto e no Ministério do Planejamento para o dia 3 de dezembro para tratar da transposição ... relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. A votação estava marcada para a última quinta, mas foi cancelada por falta de quórum. A proposta

acordo, depois de duas audiências e diversas tentativas e propostas de conciliação, no Dissídio Coletivo entre Empresas de transportes de trabalhadores para a UHE de Santo Antônio e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários ... entidades filantrópicas existentes no Município de Porto Velho, a serem indicadas conjuntamente pelo TRT e Ministério Público do Trabalho.Para dar prosseguimento, o Processo DC 0010120-39.2013.5.14.000 será distribuído para um(a) relator

operários da Usina de Santo Antônio no Rio Madeira, a categoria rejeitou as propostas patronais apresentadas em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nesta quinta-feira (07), de reajuste linear ... desta sexta-feira saia uma decisão do TRT sobre o dissídio de greve, sendo que o Ministério Público já deu parecer de que a greve não é ilegal pois cumpriu todos requisitos legais

ostensiva e preventiva, diurna e noturna, em unidades administrativas da SEDUC e nas Escolas Estaduais da rede pública de ensino, na capital e no interior do Estado de Rondônia, para a proteção de bens móveis ... formalizou denuncia no MPT, que instaurou o Inquérito Civil nº 579.2013.14.000/8 – 002, onde foram realizadas inúmeras audiências na tentativa de solucionar a questão de maneira mais amena e que foram várias as audiências realizadas

denunciaram dois técnicos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (5).O caso denunciado ... Assirati, e do procurador Reginaldo Trindade para esclarecimentos. Já Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do requerimento de audiência, afirmou que a Funai é conivente por não impedir as ações ilegais. Ivo Cassol (PP-RO) citou

assegurar mais recursos para a saúde pública em Rondônia, e em consequência, melhorar o atendimento à população, o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, esteve em audiência nesta terça-feira (5), em Brasília ... estado. Um dos pontos em destaque foi a deficiência na saúde do município de Guajará-Mirim. A audiência contou com as presenças da deputada federal Marinha Raupp, do senador Valdir Raupp e o prefeito ... Mendes.De acordo com o secretário de Saúde, Williames Pimentel, a Saúde de Rondônia está avançando. "Nesta audiência conseguimos aumentar o teto financeiro das cirurgias eletivas, ou seja, procedimentos de média e alta complexidade”, afirmou ... para trazermos mais benefícios para Rondônia, queremos que a população seja bem assistida e tenha uma saúde pública com qualidade," disse Williames Pimentel

abusado sexualmente e depois simulado um enforcamento como se Abla tivesse se suicidado.Segundo relatos do Ministério Público, apurou-se que à época dos fatos denunciado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente ... local onde a matou e a abandonou nestas condições, visando aparentar uma possível cena de suicídio. Em audiência, Fabiano negou as acusações e disse que só chegou sabendo da morte da esposa no dia seguinte ... seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. FABIANO CESAR VERGUTZ, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, III (asfixia) e no artigo 213, c/c artigo

Presídio onde se encontra até a carceragem do Fôro Criminal e deste até as salas de audiências no Fórum”, afirmou o desembargador. Valter Araújo também pediu mais: que pudesse se apresentar “condignamente trajado” com calça ... até a crceragem do Foro criminal e deste até as salas de audiências, se expedindo para tanto, salvo conduto, em face da audiência a ser realizada na próxima segunda-feira, às 8,45no dia 04/11/2013 ... como, autorização para se apresentar condignamente trajado (calça, camisa e sapatos) para os atos solenes das audiências sem a vestimenta do uso carcerário. A súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal é clara quando ... súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal é obrigatória a todos os órgão do Poder Judiciário eà Administração Pública direta e Indireta, nas esferas federal, estadual ou municipal (v. CF. Art. 103-A). Não ... Presídio onde se encontra até a carceragem do Fôro Criminal e deste até as salas de audiências no Forum. Expeça-se salvo-conduto. Oficie-se aos Mms Juízes de Direito da1ª, 2ª e 3ª Varas

registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos.ParanáO novo prefeito da cidade de Santa ... votado, José Pedro Rodrigues da Silva (PTB), teve o registro de candidatura impugnado por rejeição de contas públicas e pela prática de abuso de poder econômico e político.Já Inácio Martins será governada por Marino ... devido à prática de conduta vedada e abuso de poder político, em virtude da promoção de audiências públicas no município.Já o novo prefeito de Maximiliano de Almeida é Lenir Moterle Bessegato

promessa - feita pelo Governo do Estado durante audiência convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) há dois meses - e que até hoje não foi cumprida vai provocar a demissão de dezenas de funcionários da Fundação

requerimento 163/2013, dos deputados federais Moreira Mendes (PSD-RO) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/2009, que retira a competência dos Juízes Federais ... parlamentar disse ainda que essa proposta é complexa e precisa ser amplamente debatida. Para Moreira, a audiência pública vai tentar esclarecer as divergências apresentadas por entidades associativas, magistrados e representantes do Ministério Público Federal. “Precisamos