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Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste está propondo a realização de audiência pública para discutir o caos na segurança pública do município. Com mais de 37 mil habitantes, a cidade conta apenas

Entre as várias parcerias que visam redução de custos para administração pública, mais uma foi assinada na manhã desta terça-feira, 24 de setembro de 2013, entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... novas instalações serão realizadas audiências específicas e preliminares de conciliação com o objetivo de reduzir o acervo processual, sem a necessidade da presença do juiz. "Nesse tipo de audiência, o acordo estabelecido entre as partes ... demonstra em sua plenitude a conduta republicana que inspira os gestores, valorizando a eficiência da coisa pública em favor do melhor atendimento à população", concluiu

usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. O assunto foi abordado em audiência pública proposta pelo parlamentar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Segundo Mendes, cada vez mais

próxima segunda-feira (30/09) a partir das 09h, na Câmara de Vereadores, acontece uma audiência pública para a apresentação da Avaliação das Metas Fiscais do Município, uma oportunidade para os cidadãos portovelhenses acompanharem as finanças ... cidade, tirando dúvidas sobre os recursos recebidos, e sua devida aplicação.A audiência apresentará o demonstrativo e a avaliação das metas traçadas no 2o Quadrimestre encerrado no mês de agosto. “Vamos apresentar os resultados ... Maceió, 130, Bairro Meu Pedacinho de Chão, será o local do evento que é aberto ao público

apresentar requerimento nesta quarta-feira (24), na Comissão de Agricultura do Senado, solicitando uma audiência pública para tratar sobre a situação dos povos indígenas Cinta Larga. A audiência está programada para acontecer no próximo

Comissão de Agricultura da Câmara realizará audiência pública na terça-feira (24), às 14h30, para discutir outras formas de utilização do gás liquefeito de petróleo (GLP). No Brasil, ele é mais conhecido como gás

prazo para das recomendações é de no máximo 15 dias. O objetivo da ação, definida em audiência com o ministro Pepe Vargas, nesta terça-feira (16), é contribuir com a pasta na elaboração de proposição ... mudar”, frisou. Vargas informou ainda sobre providencias voltadas à contração de pessoal, está em andamento um concurso público que selecionará150 servidores específicos para o Terra Leal.Segundo Pepe Vargas, a elaboração da proposta da pasta

legais de exploração e abertura de estradas. Confúcio Moura disse que participou, enquanto deputado federal, de muitas audiências para pedir a liberação de uma área para a ocupação ou mesmo para impedir o despejo ... como a assinatura por ele de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal, está sendo possível programar os projetos necessários, como a implantação de 300 quilômetros de estradas.A partir

Assembleia realizará audiência pública em Pimenteiras para discutir pavimentação e responsabilidade sobre rodoviaAtendendo ao requerimento dos deputados estaduais Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, e José Lebrão, 1º secretário, o Poder Legislativo vai realizar ... outubro do corrente, em Pimenteiras do Oeste, uma audiência pública para discutir a pavimentação e a responsabilidade sobre a rodovia BR-435, antiga ou RO-399.“A rodovia, ligando Pimenteiras à BR-364, antiga ... municípios que ainda não tem ligação via asfalto no Estado e isso precisa ser resolvido”.A audiência pública deverá ocorrer no Centro de Eventos Paula Leite Ribeiro, próximo à Câmara Municipal. “Essa rodovia é muito

considerado como o “pai da BR 429” havia solicitado à deputada Marinha Raupp que agendasse uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para que a denúncia da situação da 429 fosse repercutida nacionalmente, porém, diante ... fechamento da rodovia. Segundo Lebrão, que foi quem inicialmente deu a idéia do fechamento da BR na audiência em São Miguel,mês passado, disse que o Governo Federal tem que ter a consciência da necessidade

milhares de vigilantes que serão demitidos agora em outubro. Após inúmeras reuniões e audiências, na Assembleia Legislativa, no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Procuradoria Geral do Estado (PGE) o SINTESV constatou que não

Todos à Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.19 - Deflagração da greve nacional dos bancários

Estado, em 01 de julho de 2013, que autoriza a privatização, de vários setores do serviço público, conforme dispõe o Art.3º inciso II. Para Marin, com a Lei 3122 o Governo de Rondônia está ... projeto que existe, mas não têm nada provado ainda. O Estado vai apresentar em uma audiência pública com a presença de vários seguimentos da sociedade, onde os sindicatos estarão inseridos”, disse o presidente do Sindsaúde

realizada na manhã desta terça-feira, 10, no plenário da Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater o grave problema da falta de segurança nas agências do Banco Postal em Rondônia, que funciona em parceria ... regras de funcionamento e de segurança, juntamente com os Correios.Presidida pelo deputado Claudio Carvalho, proponente, a audiência teve a participação da deputada Ana da 8; Marcio Caldeira Junqueira, gerente de atendimento da diretoria regional ... Itamar Ferreira, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Major Padilha, representando a Secretaria Estadual de Segurança Pública; tenente Basílio, representando a Base Aérea, Raimundo Façanha presidente do SINDLER; sindicalistas e presidente de associações

projeto Negociação Responsável, a ser implantado pela Defensoria Pública de Rondônia - DPE-RO, por meio do Núcleo de Ações de Coletivas, visando a solução negociável de dívidas contraídas pelos consumidores de baixa renda junto ... Muniz e o defensor público Leonardo Werneck, responsável pelo posto de atendimento da zona leste de Porto Velho.Evandro Zuliane falou que ação semelhante está sendo desenvolvida em algumas Defensorias Públicas com resultados positivos ... posteriormente a intenção da Defensoria Pública é estender essas negociações àqueles que estão com dificuldades de quitar as dívidas acumuladas junto ao comércio.ProjetoInicialmente, a Defensoria Pública fará uma entrevista com o assistido para ... verificar a real situação em que ele se encontra, em seguida será marcado uma audiência de conciliação entre o consumidor e o representante da instituição bancária, na qual será negociada ... proposta que melhor atenda as condições financeiras do assistido e da instituição credora. A audiência será intermediada por um defensor público.Educação financeiraNa reunião ficou acertado ainda que a Defensoria Pública, paralelo ao projeto