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Ilha do Padre, tem mais rochas. Isso contribui para a construção da usina e barateia todo o processo. Além de tudo isso, o novo projeto ainda vai antecipar a geração de energia

principal, porquanto atinente à matéria que envolve exercício do direito de greve.”. Ele determinou o encaminhamento do processo para o Tribunal competente. Confira a decisão:DECISÃO.Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado ... artigo 114 da Constituição Federal (incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004):Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:II - as ações que envolvam exercício do direito de greve;De fato, observa

principal, porquanto atinente à matéria que envolve exercício do direito de greve.”. Ele determinou o encaminhamento do processo para o Tribunal competente. Confira a decisão:DECISÃO.Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado ... artigo 114 da Constituição Federal (incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004):Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:II - as ações que envolvam exercício do direito de greve;De fato, observa

Básicas; ancoradas na Cidadania, Antropologia, Etica entre outras Ciências Humanas.Neide ressalta que o profissional fisioterapeuta atua no processo de prevenção (primária, secundária e terciária), reabilitação (processo multiprofissional) e reintegração do paciente, sendo que para tais

Básicas; ancoradas na Cidadania, Antropologia, Etica entre outras Ciências Humanas.Neide ressalta que o profissional fisioterapeuta atua no processo de prevenção (primária, secundária e terciária), reabilitação (processo multiprofissional) e reintegração do paciente, sendo que para tais

Alzir Marques conceder parecer contrário a Ação Popular impetrada contra a assunção do parlamentar ao TCE, o processo continua parado na Vara da Fazenda Pública. “Acordei agora e não estou sabendo de nada”, disse Chico

Alzir Marques conceder parecer contrário a Ação Popular impetrada contra a assunção do parlamentar ao TCE, o processo continua parado na Vara da Fazenda Pública. “Acordei agora e não estou sabendo de nada”, disse Chico

ordem para prendê-lo foi expedida pela Primeira Vara Criminal da capital rondoniense, com base no processo nº 501.2008.002.579-5. O processo teve origem na ocorrência nº 2273/2.006 registrada na Delegacia Central. O mandado

ordem para prendê-lo foi expedida pela Primeira Vara Criminal da capital rondoniense, com base no processo nº 501.2008.002.579-5. O processo teve origem na ocorrência nº 2273/2.006 registrada na Delegacia Central. O mandado

Execuções Penais, já vinha realizando um mutirão de execução penal, com vários profissionais trabalhando na revisão dos processos penais. De acordo com um dos juízes do CNJ, a equipe vem cumprindo o seu papel ... Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,que diante da gravidade das denúncias apresentadas, determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao CNJ para que a Corregedoria Nacional de Justiça investigasse a situação do presídio (PETCOR

Execuções Penais, já vinha realizando um mutirão de execução penal, com vários profissionais trabalhando na revisão dos processos penais. De acordo com um dos juízes do CNJ, a equipe vem cumprindo o seu papel ... Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,que diante da gravidade das denúncias apresentadas, determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao CNJ para que a Corregedoria Nacional de Justiça investigasse a situação do presídio (PETCOR

colaborar para consolidá-la. Se possível, eliminar rancores por picuinhas que a nada levam. Entender que num processo eleitoral democrático sempre existirão vencedores e vencidos. Porém, a ninguém é dado o direito de voltar ... mais que isso, que as eleições sirvam como fator de crescimento para quantos se aventuraram num processo eletivo sem a mínima estrutura, ou seja, apenas por vaidade. Tanto isso é verdade que, teve candidato

colaborar para consolidá-la. Se possível, eliminar rancores por picuinhas que a nada levam. Entender que num processo eleitoral democrático sempre existirão vencedores e vencidos. Porém, a ninguém é dado o direito de voltar ... mais que isso, que as eleições sirvam como fator de crescimento para quantos se aventuraram num processo eletivo sem a mínima estrutura, ou seja, apenas por vaidade. Tanto isso é verdade que, teve candidato

demais argumentos expostos, não deve mais haver dúvidas da competência material da Justiça Laboral para processar e julgar os interditos proibitórios que decorrerem do exercício do direito de greve, nos termos ... República, razão pela qual declaro a incompetência absoluta do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível para processar e julgar o interdito proibitório e determino a remessa dos autos - em caráter de urgência - à Justiça

demais argumentos expostos, não deve mais haver dúvidas da competência material da Justiça Laboral para processar e julgar os interditos proibitórios que decorrerem do exercício do direito de greve, nos termos ... República, razão pela qual declaro a incompetência absoluta do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível para processar e julgar o interdito proibitório e determino a remessa dos autos - em caráter de urgência - à Justiça