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conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo;- Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente de que esta é mais uma fase

conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo; - Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente de que esta é mais uma fase

colher as provas com tranqüilidade e sem que os envolvidos se utilizem de poderes para interferir no processo”. Segundo Reginaldo, o processo agora se desdobra na coleta de provas, defesa do governador

governador, delegados e agentes de Polícia utilizaram a estrutura da segurança pública do Estado para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais. “Repiso que a serenidade, o equilíbrio e a coragem para decidir pelo afastamento também ... responsabilidade ou às infrações penais”. No seu entendimento, a prerrogativa de foro, que poderia deslocar o processo ao Superior Tribunal de Justiça não pode ser aplicada a casos de improbidade administrativa e cita decisão ... ministro do STF, Ricardo Lewandowski sobre o tema.Nas explicações sobre a competência do Ministério Público Federal processar os acusados, o juiz diz que serviços e interesses federais foram lesados, “pois os requeridos teriam praticado

Atividades Extrajudiciais (Caex) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, resultou na apreensão de 2.400 processos de plano de manejo e licenciamento ambiental. A operação foi realizada em abril por membros do MP acompanhados ... investigações sigilosas do Ministério Público se concentraram na Coordenadoria Florestal e Faunística da Sedam, onde foram apreendidos processos e feitas cópias de todos os arquivos de computador. A ação dos Promotores não se limitou apenas ... pessoas jurídicas denunciadas por crime ambiental. A apuração dos demais fatos prosseguirá até final análise dos processos administrativos apreendidos, visando o ajuizamento das medidas cabíveis em face dos acusados

fatos - argumenta.De acordo como MPF, ao se utilizarem da estrutura da segurança pública do Estado para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais, os réus agiram colocando seus interesses particulares em detrimento da causa pública, violando ... União e ao Estado de Rondônia, pelo dano moral coletivo decorrente de suas condutas.Cassol já está sendo processado no Tribunal Superior Eleitoral. A ação por improbidade administrativa busca discutir os fatos no âmbito civil

esclarecimentos ao consórcio responsável pela obra. Mas a empresa forneceu as informações necessárias, que foram agregadas ao processo. Segundo o Ibama, o parecer não é conclusivo e não afeta a emissão da licença

Amazônia, por exemplo.Quem determinou a execução dessa operação ?A Justiça Federal, por meio dos processos nº 2004.41.00.001887-3 e 2000.41.00.000775-9 da seção judiciária em Rondônia.Essa operação vai expulsar minha família da casa

busca pela solução pacífica de conflitos. O grande número de acordos entre as partes envolvidas nos processos é característica da Operação. São resolvidos casos como disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros

totais do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (27). O processo será feito em duas etapas, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/prouni. De acordo

CRIMINAL mais precisamente na VARA DE TÓXICOS, onde faço o atendimento ao público e as defesas nos processos judiciais. Porque lá tem seguranças armados e ainda vários MEMBROS da POLÍCIA MILITAR para garantir a minha

condicionante.Outro ponto destacável seria a realização, há mais de seis meses de modelo reduzido e monitoramento do processo de sedimentação dos reservatórios, da vazão de sedimentos pelas turbinas e vertedouros e da erosão a jusante ... Santo Antônio, deverá prever sua execução com frequência de levantamento de dados compatível com a intensidade do processo de sedimentação.”. Segue o relatório que são ações cruciais ao meio-ambiente e ao próprio meio-ambiente

criado em 2005, que um corregedor de Justiça - responsável para apurar irregularidades na magistratura e instaurar processos disciplinares - vai ser alvo de um processo disciplinar. “Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado ... para funções comissionadas. O desembargador deverá ser substituído no cargo de corregedor geral de Justiça e os processos de responsabilidade dele serão redistribuídos. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Francisco Auzier Moreira ... ofício em que é solicitado que o desembargador não seja aposentado enquanto durar o processo

deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará) apresentou requerimento na Assembléia Legislativa de Rondônia, solicitando informações sobre o processo de privatização das Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron. Segundo ele, até hoje o processo de privatização não ... endereçado à diretoria da Ceron, e solicita dentro das formalidades legais, informações sobre o processo de privatização da companhia, iniciado em 27 de julho de 1989 pela Lei 234/89 e retomado pela Eletrobrás a partir ... dezembro de 1996. Segundo o deputado Miguel Sena inicialmente o processo foi intitulado de federalização com objetivos de futura privatização, conforme consta no Acordo de Acionistas assinado em 20 de dezembro de 1996. No requerimento ... Eletrobrás; situação jurídica e administrativa da Ceron no Estado de Rondônia; e previsão para a conclusão do processo de privatização da Ceron. Explica o deputado Miguel Sena que o processo de privatização teve início ... federalizada com a transferência por venda das ações do Estado no Governo de Valdir Raupp, entretanto o processo até o momento não foi concluído

Acir Gurcacz (PDT) para o governo estadual. Ocorre que Gurcacz responde a mais de uma centena de processos na Justiça, inclusive acusação de fraude em empréstimo do Banco da Amazônia (Basa). Dilma Rousseff