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Resultados da busca para processo
Ministério da Educação prorrogou até o dia 2 de novembro as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) referente ao segundo semestre de 2008.A Portaria
advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do abandono no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... superiores e argüir a inconstitucionalidade, disse Hélio numa referência ao artigo 265 e parágrafos do Código de Processo Penal
advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do abandono no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... superiores e argüir a inconstitucionalidade, disse Hélio numa referência ao artigo 265 e parágrafos do Código de Processo Penal
advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do abandono no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... superiores e argüir a inconstitucionalidade, disse Hélio numa referência ao artigo 265 e parágrafos do Código de Processo Penal
advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do abandono no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... superiores e argüir a inconstitucionalidade, disse Hélio numa referência ao artigo 265 e parágrafos do Código de Processo Penal
último dia 31 de agosto. A preventiva foi expedida pela Vara de Execuções Penais, com base no processo nº 501.2003.004.087-1, informa a Polinter (Polícia Interestadual
último dia 31 de agosto. A preventiva foi expedida pela Vara de Execuções Penais, com base no processo nº 501.2003.004.087-1, informa a Polinter (Polícia Interestadual
Domingos Sávio Gomes, em despacho exarado nesta quarta-feira, 15/10, atendendo a requerimento formulado pelo Sintero no processo nº 2039/89.Diz o despacho do juiz: Expeça-se mandado de enquadramento para os substituídos que atuam como ... pagamento da ação da isonomia.Novamente a presidente do Sintero desautorizou qualquer associação ou pessoa estranha ao processo de tratar da ação da isonomia com os servidores para evitar tumultos e novos atrasos no pagamento
Domingos Sávio Gomes, em despacho exarado nesta quarta-feira, 15/10, atendendo a requerimento formulado pelo Sintero no processo nº 2039/89.Diz o despacho do juiz: Expeça-se mandado de enquadramento para os substituídos que atuam como ... pagamento da ação da isonomia.Novamente a presidente do Sintero desautorizou qualquer associação ou pessoa estranha ao processo de tratar da ação da isonomia com os servidores para evitar tumultos e novos atrasos no pagamento
novo curso oferecer incentivo financeiro com valor bastante atrativo e, principalmente pela oportunidade de terminar o processo acadêmico já com emprego garantido. O Estado está de parabéns, isso é inovador, declarou Lúcio, explicando que Rondônia ... área da segurança pública.Segundo Morais, o apoio do Governo do Estado é fundamental para esse processo de realização profissional. O Estado vai entrar com a parte financeira e a Unir com a estrutura
novo curso oferecer incentivo financeiro com valor bastante atrativo e, principalmente pela oportunidade de terminar o processo acadêmico já com emprego garantido. O Estado está de parabéns, isso é inovador, declarou Lúcio, explicando que Rondônia ... área da segurança pública.Segundo Morais, o apoio do Governo do Estado é fundamental para esse processo de realização profissional. O Estado vai entrar com a parte financeira e a Unir com a estrutura
ANDRÉ LUIS BOMBONATI, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, determinou-se a suspensão do processo, do prazo prescricional e a disjunção processual, decretando-se-lhe a prisão preventiva. Agora, em relação
ANDRÉ LUIS BOMBONATI, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, determinou-se a suspensão do processo, do prazo prescricional e a disjunção processual, decretando-se-lhe a prisão preventiva. Agora, em relação
preços, com datas bases diferentes e com valores e estruturas incompatíveis entre si. Segundo o relator do processo, ministro André Luís de Carvalho, só o preço excedente verificado no serviço de escavação de solo para
preços, com datas bases diferentes e com valores e estruturas incompatíveis entre si. Segundo o relator do processo, ministro André Luís de Carvalho, só o preço excedente verificado no serviço de escavação de solo para
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