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anistias legais, e à regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos (Processo Administrativo nº 19.905, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, DJ de 5.7.2004). (g.n.)3. O parcelamento de débito oriundo
anistias legais, e à regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos (Processo Administrativo nº 19.905, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, DJ de 5.7.2004). (g.n.)3. O parcelamento de débito oriundo
presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia elogia a ação da Justiça Eleitoral ao garantir total transparência no processo eleitoral e a efetiva vontade dos eleitores. Em especial, o deputado Miguel Sena destacou o processo eleitoral ... juízes. Ao concluir, salientou Miguel Sena que apesar das tentativas explícitas de se tentar tumultuar o processo eleitoral nos municípios de Guajará-Mirim e Machadinho do Oeste a ação da Justiça Eleitoral foi exemplar
presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia elogia a ação da Justiça Eleitoral ao garantir total transparência no processo eleitoral e a efetiva vontade dos eleitores. Em especial, o deputado Miguel Sena destacou o processo eleitoral ... juízes. Ao concluir, salientou Miguel Sena que apesar das tentativas explícitas de se tentar tumultuar o processo eleitoral nos municípios de Guajará-Mirim e Machadinho do Oeste a ação da Justiça Eleitoral foi exemplar
Terminou na semana passada o processo de avaliação de candidatos ao cargo de conselheiro do Conselho Tutelar de Vilhena, para o mandato do triênio 2009/2011. Dez candidatos foram considerados aptos a concorrerem na eleição ... Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da comarca de Vilhena está tendo uma participação ativa no processo eleitoral, que neste ano contou com algumas inovações. De acordo com o edital elaborado pelo Conselho Municipal ... apresentar certificado de conclusão do ensino médio e certidão negativa de antecedentes criminais. Na segunda etapa do processo de inscrição, coube ao JIJ a realização de uma palestra proferida pela juíza Sandra Beatriz Merenda
Terminou na semana passada o processo de avaliação de candidatos ao cargo de conselheiro do Conselho Tutelar de Vilhena, para o mandato do triênio 2009/2011. Dez candidatos foram considerados aptos a concorrerem na eleição ... Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da comarca de Vilhena está tendo uma participação ativa no processo eleitoral, que neste ano contou com algumas inovações. De acordo com o edital elaborado pelo Conselho Municipal ... apresentar certificado de conclusão do ensino médio e certidão negativa de antecedentes criminais. Na segunda etapa do processo de inscrição, coube ao JIJ a realização de uma palestra proferida pela juíza Sandra Beatriz Merenda
Donadon (PMDB). É uma decisão tomada. Só vamos reunir a executiva para definir como será feito o processo de expulsão, explicou o senador Valdir Raupp, presidente regional do PMDB. Jidalias Tiziu foi eleito pelo PMDB
Donadon (PMDB). É uma decisão tomada. Só vamos reunir a executiva para definir como será feito o processo de expulsão, explicou o senador Valdir Raupp, presidente regional do PMDB. Jidalias Tiziu foi eleito pelo PMDB
papel do Tribunal Região Eleitoral (TRE) e da Policia Federal nas eleições de 2008. A maioria dos processos do TRE foram julgados com serenidade, porém há alguns que ainda estão em andamento, e acredito
papel do Tribunal Região Eleitoral (TRE) e da Policia Federal nas eleições de 2008. A maioria dos processos do TRE foram julgados com serenidade, porém há alguns que ainda estão em andamento, e acredito
incorrer contra suas próprias decisões, era de que Gualberto constava na lista negra divulgada no início do processo eleitoral pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que por isso estaria inelegível. Não adiantaram ... contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme acórdão publicado em 13.03.2007, nos autos do processo n. 1368 de 2005, referente a prestação de contas do exercício de 2004 da Câmara do Município
incorrer contra suas próprias decisões, era de que Gualberto constava na lista negra divulgada no início do processo eleitoral pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que por isso estaria inelegível. Não adiantaram ... contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme acórdão publicado em 13.03.2007, nos autos do processo n. 1368 de 2005, referente a prestação de contas do exercício de 2004 da Câmara do Município
Estado. Diante da gravidade das denúncias apresentada ao Supremo, o ministro Gilmar Mendes determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao CNJ para que a Corregedoria Nacional de Justiça investigasse a situação do presídio (PETCOR
Estado. Diante da gravidade das denúncias apresentada ao Supremo, o ministro Gilmar Mendes determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao CNJ para que a Corregedoria Nacional de Justiça investigasse a situação do presídio (PETCOR
dias, do servidor ou dos herdeiros pode acarretar na perda do direito do recebimento da ação.Processo: 2004.41.0000.4888-0FRANCISCO CARLOS CPF: 035.707.382-72ELVANDAS MARIA DE SIQUEIRA CPF: 084.839.492-53Processo: 2004.41.0000.2762-9ANTÔNIO
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