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para nove e deverá ser 10 vagas ainda na metade do primeiro ano de vigência do atual processo seletivo. A décima vaga será aberta com a conclusão do estágio de acadêmico com ingresso na última

Ministério da Educação (MEC) para destinação de mais recursos para a capacitação profissional e educação gratuitas.O processo de construção deste acordo revelou mais convergências do que discordâncias e, ao final das negociações, criou

este Tribunal já decidiu:AGRAVO REGIMENTAL. Mandado de Segurança. Pleito. Renovação. Liminar. Suspensão. Provimento.(...)Na pendência dos processos de impugnação deve-se evitar o rodízio constante de pessoas na administração municipal. Alterações sucessivas no exercício

probabilidade de lesão às eleições. Ofensa ao equilíbrio das eleições. Inelegibilidade e remessa de cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral.A petição inicial é apta quando de sua narração fático-jurídica é possível identificar ... abusa do poder econômico, quando julgado após as eleições, e remete-se cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para os demais fins da Lei de Inelegibilidades.- Preliminares rejeitadas. Representação julgada procedente ... três) anos subseqüentes ao pleito de 2006; em determinar, ainda, a remessa de cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral para os demais fins previstos na Lei-Complementar n. 64/1990. Votou o Senhor Presidente.- Preliminar

Mesmo com as reiteradas manifestações dos juízes na noite desta terça-feira, durante o julgamento de processo envolvendo o governador Ivo Cassol e o senador Expedito Júnior (PR), de que a aplicação de penalidades

Rondônia cassou o diploma do governador Ivo Cassol na noite desta terça-feira, durante julgamento de processo em que ele e o senador Expedito Júnior teriam sido beneficiados por suposto esquema eleitoral. A defesa alegou ... não analisou as provas levadas aos autos, mas para a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do processo, houve inclusive coação de testemunhas e uso da máquina estatal. E votou pela cassação dos diplomas, decretação

desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do processo que envolve o governador Ivo Cassol e o senador Expedito Júnior (PR), acaba de proferir seu voto pela cassação dos diplomas, decretação de inelegibilidade e defende a realização

mobilização popular, tendo os debates sido enriquecidos com importantes contribuições de vereadores, prefeitos e deputados estaduais.- Esse processo de participação popular na elaboração da peça orçamentária é irreversível. Nas reuniões já realizadas, recebemos excelentes sugestões

processo eleitoral que vai renovar a direção do Sintero, iniciado ontem pela manhã e suspenso à noite, foi retomado na manhã desta terça-feira. Ao encerramento dos trabalhos na noite de segunda-feira as urnas

desarticulou a organização criminosa até então enraizada no Legislativo e que ficou conhecida como Operação Dominó. O processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares ... prática do crime de organização criminosa perante o Tribunal de Justiça, pois constam como réus no referido processo pessoas que ainda detém foro por prerrogativa da função. Assim, aplicável ao réu MOISÉS a causa especial

Confira o novo edital, corrigido e divulgado nesta segunda feira.

Ferreira de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006. A relatoria do processo com 35 volumes ficou a cargo da desembargadora e corregedora Regional Eleitoral Ivanira Feitosa Borges. Há duas

quarta feira começam as apurações das eleições para renovação da diretoria do maior sindicato de Rondônia. O processo eleitoral segue em ritmo normal em todo o Estado até às 22 horas da terça feira. Após

Confira o edital divulgado neste sábado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de

começou o processo de votação para renovação da diretoria do maior sindicato de Rondônia. Mesmo sob forte ataque da oposição, a reeleição na entidade sindical deve ser confirmada, mantendo Claudir Mata como presidente. Outras duas ... Arnildo Lino dos Santos.As urnas seguiram para as localidades interioranas e Baixo Madeira no sábado. O processo de votação segue até às 22 horas desta terça feira. Em Porto Velho, são 14 urnas itinerantes