Rondônia, 20 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Geral
Qua, 19 Novembro de 2008
Campanha do Judiciário avança na região de Porto Velho

acordo com a escrivã Waldeneide Mesquita, já foram realizados cerca de 260 atendimentos, dos quais geraram 171 processos agendados para audiência na Mega Operação, dia 29 deste mês no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis

Artigos
Qua, 19 Novembro de 2008
Acre compra helicóptero da Helibrás, comandada por Jorge Viana

frente do conselho da Helibras.AcusaçõesNo final de outubro, o deputado estadual Luiz Calixto(PDT) acusou o processo licitatório de estar direcionado para que a empresa vencedora fosse a Helibrás. Ele é o principal opositor ... reais - acusou Calixto em seu blog no site da Assembléia Legislativa.O deputado também acusou o processo licitatório de compra do helicóptero de ser o que tramitou com mais rapidez em três gestões petistas no governo ... fazem a política miúda, que lutam para semear o atraso em nosso Estado. A transparência do processo licitatório nos isenta dessas acusações torpes, tanto que não houve nenhuma falha que gerasse impugnação que pudesse postergar ... melhor proposta de técnica e preço. A empresa americana BELL, representada pela TAM, também se habilitou no processo, mas sua proposta foi derrotada pela Helibrás, que, além de apresentar o menor preço, comprometeu

Política
Qua, 19 Novembro de 2008
CASSAÇÃO SEM EFEITO: CONFIRA A EMENDA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA

governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto não transitado o respectivo processo

Política
Qua, 19 Novembro de 2008
EMENDA APROVADA NA NOITE DE TERÇA GARANTE PERMANÊNCIA DE CASSOL NO GOVERNO

governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto não transitado o respectivo processo”. A Emenda, em vigor nesta quarta-feira, foi assinada pelo presidente da Assembléia, Neodi Carlos, pelo 1º secretário

Política
Qua, 19 Novembro de 2008
CONSTITUIÇÃO DE RONDÔNIA FOI ALTERADA, REVELAM FONTES

Estado para tornar a eficácia de decisões da Justiça Eleitoral somente após o trânsito em julgado de processos. A medida ampara o governador Ivo Cassol, que teve seu diploma cassado pelo

Política
Qua, 19 Novembro de 2008
EM TEMPO RECORDE, TRE PUBLICA DECISÃO SOBRE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR

Código Eleitoral, art. 275, § 4º, e Regimento Interno, art. 172, § 4º, em liame com o Código de Processo Civil, artigo 538.IV – Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.– Embargos de Declaração conhecidos e, no mérito, não providos

Política
Ter, 18 Novembro de 2008
Em Vilhena, quatro eleitos lutam pela diplomação dia 18

graves problemas e podem não ser diplomados. Rosivaldo Paiva (PSDC) está preso,acusado de coagir testemunhas no processo de compra de voto.Wanderlei Graebin foi condenado a cassação por compra devoto e distribuição de combustível. Carmozino ... Taxista (PSDC) também responde processo por compra de voto e, por último, Ronaldo Alevato (PMDB) é investigado pela mesma prática. Os suplentes Cabo João e Elza da Saúde estão em situação idêntica

Política
Ter, 18 Novembro de 2008
Novo relator: recurso de Cassol deve entrar na pauta desta terça

Cassol. A Lei determina que os Embargos teriam a relatoria do mesmo juiz que atuou no processo principal, mas a desembargadora Ivanira Feitosa entrou em férias pela segunda vez no ano. O substituto imediato seria

Artigos
Ter, 18 Novembro de 2008
Coluna Bastidores Políticos, por Gérson Costa

União. Mas já avisou a seus interlocutores que a degola será grande.Calote milionárioAposta feita antes do processo eleitoral ainda não foi paga por determinado candidato derrotado em Porto Velho. A soma chega

Polícia
Ter, 18 Novembro de 2008
GIC prende foragidos na zona Leste de Porto Velho

setembro de 2008. A prisão preventiva foi expedida pela Vara de Execuções Penais, com base no processo nº 501.2006.007.675-0. Oliveira, conforme os agentes, foi condenado a 12 anos de cadeia por tráfico de droga

Geral
Seg, 17 Novembro de 2008
PPS insiste em candidatura própria ao Governo em dezembro

onde o parlamentar seguir, ele também faria o mesmo. Moreira Mendes encarou essas eleições como parte do processo de fortalecimento do PPS em Rondônia. E a idéia é aproveitar esses quadros para as eleições

Geral
Seg, 17 Novembro de 2008
TJ julga ex-deputados que pediram propina a Cassol

formação de quadrilha, concussão (forma de extorsão praticada por agente público) e corrupção passiva. O relator do processo é o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.Após a leitura do relatório e a manifestação do Ministério ... advogados de defesa dos réus têm 15 minutos, cada, para manifestação. Em seguida, o relator do processo fará a leitura do seu voto. Pela quantidade de réus, a sessão pode se estender por todo

Geral
Sáb, 15 Novembro de 2008
Vestibular da Unir acontece neste domingo

não sendo permitido o ingresso de candidatos após esse horário.Segundo a presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) da Unir, Lúcia Mendes, os vestibulandos devem levar o original do documento oficial

Nacional
Sex, 14 Novembro de 2008
Deputados federais querem barrar mudança de sexo por meio do SUS

Miguel Martini (MG), protocolou na Mesa Diretora da Casa um projeto de decreto legislativo contra o chamado “processo transexualizador” – ou cirurgia de mudança de sexo – por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado

Geral
Qui, 13 Novembro de 2008
Vestibular da Unir para 2009 acontece no domingo

não sendo permitido o ingresso de candidatos após esse horário.Segundo a presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) da Unir, Lúcia Mendes, os vestibulandos devem levar o original do documento oficial