Rondônia, 20 de agosto de 2025
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Geral
Qua, 29 Outubro de 2008
Ritmo de desmatamento da Amazônia cai 22% em setembro

comparado à média dos últimos 12 meses (722 km²), o índice caiu 18%. Os dados estão sendo processados pela equipe do Globo Amazônia e, em breve, todos os focos de desmatamento detectados em setembro poderão

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Qua, 29 Outubro de 2008
Ritmo de desmatamento da Amazônia cai 22% em setembro

comparado à média dos últimos 12 meses (722 km²), o índice caiu 18%. Os dados estão sendo processados pela equipe do Globo Amazônia e, em breve, todos os focos de desmatamento detectados em setembro poderão

Polícia
Qua, 29 Outubro de 2008
Polícia fecha laboratório de refino de cocaína em Porto Velho

quilo e meio de barrilha, solução de bateria, acetona, linha, plásticos e vários apetrechos utilizados no processamento da droga, além de R$ 226,00 em espécie. Os infratores foram apresentados na Delegacia Central, conforme ocorrência

Polícia
Qua, 29 Outubro de 2008
Polícia fecha laboratório de refino de cocaína em Porto Velho

quilo e meio de barrilha, solução de bateria, acetona, linha, plásticos e vários apetrechos utilizados no processamento da droga, além de R$ 226,00 em espécie. Os infratores foram apresentados na Delegacia Central, conforme ocorrência

Política
Qua, 29 Outubro de 2008
Entenda como ocorreu a cassação de Isaú Fonseca

Daniel Gottado Falqueto e Francisco Souza Soares.Ressaltou na sentença que todos os argumentos trazidos à apuração no processo foram baseados em elementos e provas decorrentes de denúncias de populares através do Disque Eleição

Política
Qua, 29 Outubro de 2008
Entenda como ocorreu a cassação de Isaú Fonseca

Daniel Gottado Falqueto e Francisco Souza Soares.Ressaltou na sentença que todos os argumentos trazidos à apuração no processo foram baseados em elementos e provas decorrentes de denúncias de populares através do Disque Eleição

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono ... João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ... Fato: Superfaturamento na Licitação Processo nº 179/2004 – elevação arbitrária o preço da impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38 ... ausência de defesa prévia, ainda quando o defensor dativo, não é causa de nulidade do processo, porquanto não é peça essencial à validade deste (RHC 54432, Pleno; HC 51463, Segunda Turma e HC 69034, Primeira ... fatos criminosos imputados foram cometidos dentro desse contexto e com essas implicações.1º Fato: Fraude na Licitação Processo nº 245/2003A prova produzida no decorrer da apuração policial, confirmada em juízo, demonstra que o Processo ... seria vencedora na licitação.Esclarece ainda na ocasião ter procurado demais comerciantes do ramo para participar do processo, antecipando que já havia entregue parte do material e que dessa forma não era para oferecer preço ... participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar o preço da cotação da RONDOFORMS nos Processos nº 00245/2003 e 00782/2003, na expectativa de que nenhuma das duas empresas oferecesse à Assembléia uma proposta mais ... mantido contato com as empresas mencionadas no 1º fato da denúncia para que elas apresentassem propostas em processo de licitação de forma a cobrir a proposta da Rondoforms”- sic.Os demais réus proprietários de empresas ... Freitas, RJD 20/71). “A confissão extrajudicial efetuada na presença de defensor e confirmada pelos demais elementos do processo, especialmente o depoimento do co-réu, torna inviável a absolvição” (TAMG – AP – 2ª C – Rela. Myriam Saboya ... empresa Rondoforms, de Spegiorin, não foi escolhida a esmo para o fornecimento dos bens adquiridos na Licitação Processo nº 782/2003. Não se pode olvidar-se que Antônio Spegiorin havia produzido o material da campanha política

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono ... João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ... Fato: Superfaturamento na Licitação Processo nº 179/2004 – elevação arbitrária o preço da impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38 ... ausência de defesa prévia, ainda quando o defensor dativo, não é causa de nulidade do processo, porquanto não é peça essencial à validade deste (RHC 54432, Pleno; HC 51463, Segunda Turma e HC 69034, Primeira ... fatos criminosos imputados foram cometidos dentro desse contexto e com essas implicações.1º Fato: Fraude na Licitação Processo nº 245/2003A prova produzida no decorrer da apuração policial, confirmada em juízo, demonstra que o Processo ... seria vencedora na licitação.Esclarece ainda na ocasião ter procurado demais comerciantes do ramo para participar do processo, antecipando que já havia entregue parte do material e que dessa forma não era para oferecer preço ... participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar o preço da cotação da RONDOFORMS nos Processos nº 00245/2003 e 00782/2003, na expectativa de que nenhuma das duas empresas oferecesse à Assembléia uma proposta mais ... mantido contato com as empresas mencionadas no 1º fato da denúncia para que elas apresentassem propostas em processo de licitação de forma a cobrir a proposta da Rondoforms”- sic.Os demais réus proprietários de empresas ... Freitas, RJD 20/71). “A confissão extrajudicial efetuada na presença de defensor e confirmada pelos demais elementos do processo, especialmente o depoimento do co-réu, torna inviável a absolvição” (TAMG – AP – 2ª C – Rela. Myriam Saboya ... empresa Rondoforms, de Spegiorin, não foi escolhida a esmo para o fornecimento dos bens adquiridos na Licitação Processo nº 782/2003. Não se pode olvidar-se que Antônio Spegiorin havia produzido o material da campanha política

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono ... CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ... Fato: Superfaturamento na Licitação Processo nº 179/2004 – elevação arbitrária o preço da impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38 ... ausência de defesa prévia, ainda quando o defensor dativo, não é causa de nulidade do processo, porquanto não é peça essencial à validade deste (RHC 54432, Pleno; HC 51463, Segunda Turma e HC 69034, Primeira ... fatos criminosos imputados foram cometidos dentro desse contexto e com essas implicações.1º Fato: Fraude na Licitação Processo nº 245/2003A prova produzida no decorrer da apuração policial, confirmada em juízo, demonstra que o Processo ... seria vencedora na licitação.Esclarece ainda na ocasião ter procurado demais comerciantes do ramo para participar do processo, antecipando que já havia entregue parte do material e que dessa forma não era para oferecer preço ... participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar o preço da cotação da RONDOFORMS nos Processos nº 00245/2003 e 00782/2003, na expectativa de que nenhuma das duas empresas oferecesse à Assembléia uma proposta mais ... mantido contato com as empresas mencionadas no 1º fato da denúncia para que elas apresentassem propostas em processo de licitação de forma a cobrir a proposta da Rondoforms”- sic.Os demais réus proprietários de empresas ... Freitas, RJD 20/71). “A confissão extrajudicial efetuada na presença de defensor e confirmada pelos demais elementos do processo, especialmente o depoimento do co-réu, torna inviável a absolvição” (TAMG – AP – 2ª C – Rela. Myriam Saboya ... empresa Rondoforms, de Spegiorin, não foi escolhida a esmo para o fornecimento dos bens adquiridos na Licitação Processo nº 782/2003. Não se pode olvidar-se que Antônio Spegiorin havia produzido o material da campanha política

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Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono ... CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ... Fato: Superfaturamento na Licitação Processo nº 179/2004 – elevação arbitrária o preço da impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38 ... ausência de defesa prévia, ainda quando o defensor dativo, não é causa de nulidade do processo, porquanto não é peça essencial à validade deste (RHC 54432, Pleno; HC 51463, Segunda Turma e HC 69034, Primeira ... fatos criminosos imputados foram cometidos dentro desse contexto e com essas implicações.1º Fato: Fraude na Licitação Processo nº 245/2003A prova produzida no decorrer da apuração policial, confirmada em juízo, demonstra que o Processo ... seria vencedora na licitação.Esclarece ainda na ocasião ter procurado demais comerciantes do ramo para participar do processo, antecipando que já havia entregue parte do material e que dessa forma não era para oferecer preço ... participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar o preço da cotação da RONDOFORMS nos Processos nº 00245/2003 e 00782/2003, na expectativa de que nenhuma das duas empresas oferecesse à Assembléia uma proposta mais ... mantido contato com as empresas mencionadas no 1º fato da denúncia para que elas apresentassem propostas em processo de licitação de forma a cobrir a proposta da Rondoforms”- sic.Os demais réus proprietários de empresas ... Freitas, RJD 20/71). “A confissão extrajudicial efetuada na presença de defensor e confirmada pelos demais elementos do processo, especialmente o depoimento do co-réu, torna inviável a absolvição” (TAMG – AP – 2ª C – Rela. Myriam Saboya ... empresa Rondoforms, de Spegiorin, não foi escolhida a esmo para o fornecimento dos bens adquiridos na Licitação Processo nº 782/2003. Não se pode olvidar-se que Antônio Spegiorin havia produzido o material da campanha política

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Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono ... CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ... Fato: Superfaturamento na Licitação Processo nº 179/2004 – elevação arbitrária o preço da impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38 ... ausência de defesa prévia, ainda quando o defensor dativo, não é causa de nulidade do processo, porquanto não é peça essencial à validade deste (RHC 54432, Pleno; HC 51463, Segunda Turma e HC 69034, Primeira ... fatos criminosos imputados foram cometidos dentro desse contexto e com essas implicações.1º Fato: Fraude na Licitação Processo nº 245/2003A prova produzida no decorrer da apuração policial, confirmada em juízo, demonstra que o Processo ... seria vencedora na licitação.Esclarece ainda na ocasião ter procurado demais comerciantes do ramo para participar do processo, antecipando que já havia entregue parte do material e que dessa forma não era para oferecer preço ... participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar o preço da cotação da RONDOFORMS nos Processos nº 00245/2003 e 00782/2003, na expectativa de que nenhuma das duas empresas oferecesse à Assembléia uma proposta mais ... mantido contato com as empresas mencionadas no 1º fato da denúncia para que elas apresentassem propostas em processo de licitação de forma a cobrir a proposta da Rondoforms”- sic.Os demais réus proprietários de empresas ... Freitas, RJD 20/71). “A confissão extrajudicial efetuada na presença de defensor e confirmada pelos demais elementos do processo, especialmente o depoimento do co-réu, torna inviável a absolvição” (TAMG – AP – 2ª C – Rela. Myriam Saboya ... empresa Rondoforms, de Spegiorin, não foi escolhida a esmo para o fornecimento dos bens adquiridos na Licitação Processo nº 782/2003. Não se pode olvidar-se que Antônio Spegiorin havia produzido o material da campanha política

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Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono ... CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ... Fato: Superfaturamento na Licitação Processo nº 179/2004 – elevação arbitrária o preço da impressão do livro “Eleições Municipais” – violação ao artigo 96, I da Lei nº 8.666/93;Recebida a denúncia pelo despacho de f. 1229/38 ... ausência de defesa prévia, ainda quando o defensor dativo, não é causa de nulidade do processo, porquanto não é peça essencial à validade deste (RHC 54432, Pleno; HC 51463, Segunda Turma e HC 69034, Primeira ... fatos criminosos imputados foram cometidos dentro desse contexto e com essas implicações.1º Fato: Fraude na Licitação Processo nº 245/2003A prova produzida no decorrer da apuração policial, confirmada em juízo, demonstra que o Processo ... seria vencedora na licitação.Esclarece ainda na ocasião ter procurado demais comerciantes do ramo para participar do processo, antecipando que já havia entregue parte do material e que dessa forma não era para oferecer preço ... participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar o preço da cotação da RONDOFORMS nos Processos nº 00245/2003 e 00782/2003, na expectativa de que nenhuma das duas empresas oferecesse à Assembléia uma proposta mais ... mantido contato com as empresas mencionadas no 1º fato da denúncia para que elas apresentassem propostas em processo de licitação de forma a cobrir a proposta da Rondoforms”- sic.Os demais réus proprietários de empresas ... Freitas, RJD 20/71). “A confissão extrajudicial efetuada na presença de defensor e confirmada pelos demais elementos do processo, especialmente o depoimento do co-réu, torna inviável a absolvição” (TAMG – AP – 2ª C – Rela. Myriam Saboya ... empresa Rondoforms, de Spegiorin, não foi escolhida a esmo para o fornecimento dos bens adquiridos na Licitação Processo nº 782/2003. Não se pode olvidar-se que Antônio Spegiorin havia produzido o material da campanha política

Geral
Ter, 28 Outubro de 2008
STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto

análise de habeas corpus contra decisão liminar de ministro de tribunal superior.Como explicou a relatora do processo, ministra Ellen Gracie, o pedido da defesa era contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça

Geral
Ter, 28 Outubro de 2008
STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto

análise de habeas corpus contra decisão liminar de ministro de tribunal superior.Como explicou a relatora do processo, ministra Ellen Gracie, o pedido da defesa era contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça

Geral
Ter, 28 Outubro de 2008
AVEC comemora sucesso de novo vestibular agendado

está dando essa opção ao aluno de escolher entre três ou quatro datas diferentes para realizar seu processo seletivo. E essa opção já demonstra resultados positivos no número de vestibulandos”, explica.A instituição ainda promoverá vestibulares