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brasileiro”, comemorou Sismeiro.De acordo com Sismeiro, único representante rondoniense na Associação Nacional dos Defensores Públicos, o processo de fortalecimento da Defensoria Pública começou com a Reforma do Judiciário (EC 45/2004) que deu autonomia administrativo

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) conseguiu a reativação do escritório do órgão, em Buritis, e agilização no processo de regularização fundiária dos municípios de Campo Novo, Mamoré, além de Buritis.A garantia dessas ações para ... ainda esta semana, do diretor do Instituto, no estado para dar explicações sobre o andamento sobre os processos de regularização das terras nos municípios. “Com a reativação do escritório do INCRA, em Buritis, os agricultores

reuniram pela quarta vez consecutiva em sessões itinerantes na capital acriana, onde apreciaram um total de 48 processos. A reunião da 2ª Turma foi conduzida pelo desembargador Carlos Lôbo, e de acordo com o secretário ... Alexandre Zimmermann, dos 30 processos em pauta, os desembargadores julgaram 24 e 3 receberam pedido de vista regimental. A 1ª Turma, presidida pela desembargadora Elana Cardoso Lopes, apreciou 21 processos

integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros. Para o relator do processo, desembargador Waltenberg Junior, que foi acompanhado pelo desembargador Renato Mimessi, “não cabe discutir se houve prejuízo processual para

Rondônia. Pela internet, de qualquer lugar do mundo, os desembargadores da 2ª Câmara Cível poderão julgar, inicialmente, processos que não precisam de sustentação oral, que é a defesa falada feita por um advogado. No ambiente ... chave de segurança que traduz esses códigos.O sistema apresenta a situação e informações de cada processo (em julgamento, retirado de pauta, adiado ou com pedido de vista). Após todos os integrantes terem votado ... situação do processo é automaticamente alterada para "em julgamento (aguardando proclamação do resultado)". Só então a secretária da sessão, que também acompanhará a sessão pela internet, cadastrará a decisão da Câmara e fará o encerramento

preso em Machadinho do Oeste com 700 quilos de cocaína. Em seguida foi solto para responder o processo em liberdade. A polícia suspeita que o crime tenha sido “acerto de contas”.Em 2008, a vítima

Disposições Transitórias da mesma Carta. O governo de Rondônia, autor da ação, afirmava não ter participado desse processo legislativo, alegando violação aos princípios da independência dos Poderes e da reserva de iniciativa de lei, inscritos

acordo pode dar solução a pelo menos 505 processos, cujas audiências serão realizadas durante toda a Semana de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, de segunda à sexta-feira em 13 comarcas ... pelo Judiciário para alcançar a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que objetiva solucionar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todo o país.Esse esforço do Judiciário utiliza a conciliação, prática ... levaram uma questão para que a Justiça decida, podem chegar a um acordo, que põe fim ao processo. Em 2008, na Semana Nacional de Conciliação, foram realizadas 305.591 audiências, das quais, 44,3% resultarem ... processuais.Meta 2Em Rondônia, no 1º grau da Justiça Estadual, em agosto foram julgados mais 178 processos que se enquadram na Meta 2. Isso elevou o número de processos desse tipo que foram ... Justiça (2º grau), no último mês foram realizados mais 2 julgamentos. Com isso, faltam apenas 7 processos para que, nesse grau de jurisdição, Rondônia alcance a Meta 2, a exemplo do que já aconteceu ... Turmas Recursais do Judiciário Estadual, onde não há mais "processos da Meta

candidato e emissão de recibos em momento inoportuno. Impetraram mandado de segurança (MS) alegando falhas no processo de prestação de contas: intempestividade do recurso que negou as contas; não foi garantido ao vice-prefeito

palamentares. “Essa carta da CUT, que deveria estar ao lado dos servidores infelizmente não contribui com o processo que deverá ser votado amanhã”. Em aparte, os senadores Geraldo Mesquisa (PMDB-AC), Papaleos Paes (PSDB

manutenção dos benefícios, esclarecendo que as vagas aos cursos superiores serão publicadas semestralmente, quando serão realizados processos seletivos próprios para o preenchimento. “Quanto aos colaboradores que ainda não concluíram o ensino médio, estamos estudando

princípio, de 1h30, o que significaria apenas 37 minutos para cada um dos quatro réus no processo.O MPE entende que o pedido de concessão de prazo individual (de 1h30 para os debates orais

mandatos outorgados pela soberania do voto popular", afirmou.Na prática, a decisão suspende temporariamente o julgamento de processos que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB ... Maranhão.O processo contra o governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), não deve ser suspenso porque foi originado no TRE de Roraima. Em relação ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), que responde ... dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.Segundo Grau, há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para o ministro, se o tribunal continuar a julgar casos

cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preceitua a solução de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005 em todo o país. É a Semana de Conciliação, promovida pelo ... agendadas na 2ª Vara Cível de Ji-Paraná. O esforço é uma maneira de dar solução a processos antigos, incentivando as partes à busca de fim amistoso para o conflito levado à Justiça.Esforço semelhante ... tribunais participaram da Semana.Em Rondônia, foram realizadas 115 audiências e em 58,3% dos casos o processo foi finalizado por acordo, com valores homologados de R$ 245.415,00. Segundo o desembargador Sansão Saldanha, corregedor

produção do relatório final do GT. É esse relatório que abre possibilidade para início de um processo de negociação. Com isso, a expectativa é de que as negociações comecem ainda em outubro e não