Rondônia, 20 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Geral
Ter, 28 Outubro de 2008
AVEC comemora sucesso de novo vestibular agendado

está dando essa opção ao aluno de escolher entre três ou quatro datas diferentes para realizar seu processo seletivo. E essa opção já demonstra resultados positivos no número de vestibulandos”, explica.A instituição ainda promoverá vestibulares

Política
Seg, 27 Outubro de 2008
Processo contra Raupp retorna para julgamento no Supremo

prevista no convênio, quando governou o estado de Rondônia. Quando o plenário começou a julgar o processo, o ministro Joaquim Barbosa, relator, votou pelo recebimento da denúncia. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes

Política
Seg, 27 Outubro de 2008
Processo contra Raupp retorna para julgamento no Supremo

prevista no convênio, quando governou o estado de Rondônia. Quando o plenário começou a julgar o processo, o ministro Joaquim Barbosa, relator, votou pelo recebimento da denúncia. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes

Geral
Dom, 26 Outubro de 2008
Após três dias, serviços do TJ voltam a funcionar

incluindo até mesmo o serviço do Diário da Justiça, utilizado por advogados para verificar publicações oficiais de processos

Geral
Dom, 26 Outubro de 2008
Após três dias, serviços do TJ voltam a funcionar

incluindo até mesmo o serviço do Diário da Justiça, utilizado por advogados para verificar publicações oficiais de processos

Polícia
Dom, 26 Outubro de 2008
Polícia prende foragidos da justiça na zona Leste

deste sábado. Conforme ocorrência 7993/2008, Rodrigo era procurado pela Primeira Vara da Auditoria Militar, com base no processo nº 501.2005.008.189-1. A prisão de Cosmo aconteceu no início desta madrugada, no bairro Tancredo Neves, após

Polícia
Dom, 26 Outubro de 2008
Polícia prende foragidos da justiça na zona Leste

deste sábado. Conforme ocorrência 7993/2008, Rodrigo era procurado pela Primeira Vara da Auditoria Militar, com base no processo nº 501.2005.008.189-1. A prisão de Cosmo aconteceu no início desta madrugada, no bairro Tancredo Neves, após

Geral
Sex, 24 Outubro de 2008
Concurso da Seduc acontece domingo e tem mais de 4 mil inscritos

Governo de Rondônia realizará no próximo domingo (26) a prova objetiva do processo seletivo para contratação de 1.357 professores de nível 3, de diversas habilitações, para atenderem, por tempo determinado, às escolas da rede estadual ... outra fase consiste na análise de títulos de caráter classificatório.Pelo menos 4.152 pessoas se inscreveram ao processo, cuja contratação terá como base a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e validade ... municípios, distritos, zonas rural e ribeirinhas, apontadas pelas Representações de Ensino da Seduc.Por tratar-se de um processo seletivo de caráter de urgência, em que a própria Seduc instituiu uma comissão especial para elaboração

Geral
Sex, 24 Outubro de 2008
Concurso da Seduc acontece domingo e tem mais de 4 mil inscritos

Governo de Rondônia realizará no próximo domingo (26) a prova objetiva do processo seletivo para contratação de 1.357 professores de nível 3, de diversas habilitações, para atenderem, por tempo determinado, às escolas da rede estadual ... outra fase consiste na análise de títulos de caráter classificatório.Pelo menos 4.152 pessoas se inscreveram ao processo, cuja contratação terá como base a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e validade ... municípios, distritos, zonas rural e ribeirinhas, apontadas pelas Representações de Ensino da Seduc.Por tratar-se de um processo seletivo de caráter de urgência, em que a própria Seduc instituiu uma comissão especial para elaboração

Política
Sex, 24 Outubro de 2008
Expedito Júnior defende dedução no IR de prótese auditiva

problema. “As deficiências auditivas trazem inúmeros problemas à vida das pessoas, principalmente dificultando sua integração ao processo produtivo – e, portanto, ao exercício profissional”, completou

Política
Sex, 24 Outubro de 2008
Expedito Júnior defende dedução no IR de prótese auditiva

problema. “As deficiências auditivas trazem inúmeros problemas à vida das pessoas, principalmente dificultando sua integração ao processo produtivo – e, portanto, ao exercício profissional”, completou

Geral
Qui, 23 Outubro de 2008
Anulado pelo CNJ, concurso para cartórios em Rondônia é validado pelo STF

Estado de Rondônia. Com isso, cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia anulado esse processo seletivo, sob alegação de que a Comissão Examinadora não foi integrada por um notário, conforme exigido pela ... artigo 98 do Regimento Interno do CNJ (RI/CNJ), que prevê a intimação de partes interessadas em processos administrativos por ele julgados apenas por edital – fixado em mural no átrio do Supremo Tribunal Federal, e não ... intimação pessoal, conforme previsto nos Códigos de Processo Penal e Civil, bem como no artigo 163 do Estatuto do Funcionalismo Público (Lei 8.112/90).Citação O MS foi impetrado por Milton Alexandre Sigrist e outros ... eles, viola o disposto no inciso LV do artigo 5º da CF, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório, à ampla defesa ... devido processo legal.Ao examinar esta questão preliminar, os ministros concluíram que o artigo 98 do RI/CNJ conflita realmente com o artigo 5º, inciso LV, da CF. Por isso, decidiram declarar a sua inconstitucionalidade. Anoreg

Geral
Qui, 23 Outubro de 2008
Anulado pelo CNJ, concurso para cartórios em Rondônia é validado pelo STF

Estado de Rondônia. Com isso, cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia anulado esse processo seletivo, sob alegação de que a Comissão Examinadora não foi integrada por um notário, conforme exigido pela ... artigo 98 do Regimento Interno do CNJ (RI/CNJ), que prevê a intimação de partes interessadas em processos administrativos por ele julgados apenas por edital – fixado em mural no átrio do Supremo Tribunal Federal, e não ... intimação pessoal, conforme previsto nos Códigos de Processo Penal e Civil, bem como no artigo 163 do Estatuto do Funcionalismo Público (Lei 8.112/90).Citação O MS foi impetrado por Milton Alexandre Sigrist e outros ... eles, viola o disposto no inciso LV do artigo 5º da CF, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório, à ampla defesa ... devido processo legal.Ao examinar esta questão preliminar, os ministros concluíram que o artigo 98 do RI/CNJ conflita realmente com o artigo 5º, inciso LV, da CF. Por isso, decidiram declarar a sua inconstitucionalidade. Anoreg

Política
Qui, 23 Outubro de 2008
MP manda arquivar ação de Alexandre Brito contra prefeito

italiana e convênios para o atendimento de mulheres dependentes químicas.O promotor Alexandre Augusto concluiu que o processo para a concessão de diárias para viagem de Lena Peixoto obedeceu a todas as formalidades exigidas pela ... MP.Continua o promotor: “Nota-se, também ter a viagem obedecido a uma prévia programação, f. 23 do Processo nº 02.0136/2007, a qual aparentemente foi cumprida, conforme se verifica pelo relatório da viagem, constante ... população viu que as acusações de Alexandre Brito eram eleitoreiras com a finalidade de confundir o processo eleitoral. Agora o Ministério Público traz a verdade à tona”, disse.Lucilene Peixoto e o prefeito Roberto Sobrinho explicam

Política
Qui, 23 Outubro de 2008
MP manda arquivar ação de Alexandre Brito contra prefeito

italiana e convênios para o atendimento de mulheres dependentes químicas.O promotor Alexandre Augusto concluiu que o processo para a concessão de diárias para viagem de Lena Peixoto obedeceu a todas as formalidades exigidas pela ... MP.Continua o promotor: “Nota-se, também ter a viagem obedecido a uma prévia programação, f. 23 do Processo nº 02.0136/2007, a qual aparentemente foi cumprida, conforme se verifica pelo relatório da viagem, constante ... população viu que as acusações de Alexandre Brito eram eleitoreiras com a finalidade de confundir o processo eleitoral. Agora o Ministério Público traz a verdade à tona”, disse.Lucilene Peixoto e o prefeito Roberto Sobrinho explicam