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novamente, no dia 22, em um ato público nacional em Brasília.BRESSEROs servidores beneficiários do processo 934/1991 não receberam ainda seus direitos pelo fato da existência de um recurso pendente, provocado pela Advocacia Geral ... Após muita luta do SINDSEF/RO e do patrono da ação, o advogado Neórico, finalmente o processo entrará em pauta para julgamento no dia 14 de outubro de 2009. Os recursos para o pagamento do precatório ... referente ao processo supra citado estão à disposição da 3ª Vara da Justiça do Trabalho, em Porto Velho e tão logo sejam resolvidas às alegações da AGU no recurso que será apreciado ... não acatar o recurso da União, criará condições para o pagamento em definitivo dos servidores beneficiados no processo. FUNASA Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer

Estão abertas até o dia 6 de outubro (terça-feira) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que selecionará funcionários temporários para  trabalhar no Censo

Colegiado", destaca Cármen Lúcia.Em sua decisão, a ministra destaca que a emenda mão pode mudar um processo eleitoral que já terminou. "A eleição é processo político aperfeiçoado segundo as normas jurídicas vigentes ... preparação e em sua realização. As eleições de 2008 constituem, assim, processo político juridicamente perfeito", destacou."Nos termos da Constituição Federal, os suplentes de deputados federais, além das hipóteses de substituição temporária, nos casos

resultados devem ser divulgados na terça-feira (6). O Cespe explicou que a anulação aconteceu porque, no processamento do resultado final da prova objetiva (após a análise dos recursos), o gabarito oficial preliminar foi alterado

diferença na Assembléia Legislativa”. Ao se referir ao grupo político aliado do governador Ivo Cassol e o processo eleitoral de 2010, destacou: “esse grupo vem dando certo e em nosso dicionário não existe racha

quinta-feira (1º). Foram 16 votos a favor, quatro contra e três abstenções.Wallace Souza responde a processo por quebra de decoro parlamentar em razão das suspeitas do envolvimento dele com o crime organizado, tráfico ... Polícia Civil diz ser um organograma da quadrilha.Wallace Souza responde, na Justiça Estadual, a processos por formação de quadrilha, associação para o tráfico, coação de testemunhas, porte ilegal de armas de uso restrito

Identificação (RIC) foi implantado ainda no mês de maio em parceria com Governo Federal. Para viabilizar o processo e implantar o sistema o Governo do Estado investiu cerca de R$ 3 milhões, colocando Rondônia ... Cidadania (Sesdec).Além da rapidez e exatidão no reconhecimento de infratores, o RIC agilizará também o processo de emissão de carteiras de identidade. Segundo o diretor Ronaldo Sawada, o processo de emissão de registro ... sujar o dedo com tinta, “a digital será digitalizada e impressa no registro”, explicou. Para agilizar o processo de cadastramento de pessoas, o Governo estadual adquiriu mais cinco estações. Rondônia tem hoje um milhão

posição na graduação pretendida, em comparação com as notas dos demais concorrentes.Além de substituir o processo seletivo pela prova do MEC, as universidades federais puderam optar ainda por outras três formas de adesão

votação teria que ser colocado em rede, mas isto, segundo o TSE, compromete a segurança do processo eleitoral.A lei prevê que o voto impresso entrará em vigor a partir das eleições ... para partido político. ............................................................................................. § 4o  O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção ... recursos, devem estar julgados em todas as instâncias, e publicadas as decisões a eles relativas. § 2o  Os processos de registro de candidaturas terão prioridade sobre quaisquer outros, devendo a Justiça Eleitoral adotar as providências necessárias ... Constituição Federal. § 7o  O disposto neste artigo aplica-se aos processos judiciais pendentes.” (NR) “Art. 30-A.  Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação ... seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições; III - a realização de prévias partidárias ... representações por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet tramitarão preferencialmente em relação aos demais processos em curso na Justiça Eleitoral.” “Art. 91-A.  No momento da votação, além da exibição do respectivo título ... termos do inciso LXXVIII do art. 5o da Constituição Federal, considera-se duração razoável do processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o período máximo de 1 (um) ano, contado da sua apresentação ... Justiça Eleitoral. § 1o  A duração do processo de que trata o caput abrange a tramitação em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. § 2o  Vencido o prazo de que trata o caput, será aplicável o disposto

trazer seu voto-vista nesta terça-feira, o ministro se disse “impressionado” com os fatos apontados no processo. Segundo ele, os autos narram que, após descobrir o furto na empresa e desconfiando ... elevado grau de periculosidade do réu, além dos fundamentos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal. Ao negar

Constituição Federal, adotado na ADI como parâmetro de controle, determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até

paralisação pode aumentar para 15, uma vez que dois projetos estão em fase de levantamento de processos pelo TCU: a construção da ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho (RO), e o sistema

temporada pela preservação das espécies. "Já era tempo de termos mais uma mão forte nos apoiando neste processo", afirma César Luiz da Silva Guimarães, superintendente do Ibama em Rondônia.O documento assinado por César Guimarães

pautada para ser votada na Câmara Federal, ainda não há 100% de certeza de que entra no processo de votação ainda nesta terça-feira. Garçon afirma que a bancada precisa se unir mais

juiz decidiu por decretar a prisão preventiva do acusado, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, e designar novas datas para seu julgamento.Nesta manhã, ao apresentar-se na Vara do Tribunal ... atuam na Vara do Tribunal do Júri.O tenente Pedro Pascoal é o único acusado no processo que apura o assassinato do adolescente Wilder, de 13 anos, filho do mecânico Agilson Firmino dos Santos ... tortura que resultou na morte do mecânico. Aureliano e Pedro Pascoal respondem por homicídio triplamente qualificado.O processo contra o ex-comandante da PM foi desmembrado porque era deputado estadual e gozava de foro privilegiado