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Porto Velho, unidade do Sistema de Proteção da Amazônia, avisou às Coordenadorias de Defesa Civil Estadual e Municipal de Porto Velho sobre uma nova subida no nível do rio Madeira. Segundo a coordenadora da Divisão

para as 17 horas, no plenário da OAB, e deve contar também com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Agustinho Pastore.De Brasília, onde participa de reunião no Conselho Federal da OAB, o presidente

veículos, uma das maiores frotas da região norte do país. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), só nos meses de dezembro do ano passado e janeiro de 2008, foram colocados

Após dez anos, as obras do Teatro Estadual serão retomadas. De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), Jucélis Freitas, o dinheiro já está na conta do governo ... estado de conservação.Segundo Jucélis, dois anos é o prazo para o término da construção do Teatro Estadual. Vale destacar que Porto Velho é a única capital do país que não possui um Teatro Estadual ... profissionais das artes cênicas e culturais do estado”, finalizou Júcelis.Com a expectativa da construção do Teatro Estadual, a Secel entrou em entendimento com a Federação do Teatro para preparar mão-de-obra especializada para

Nesta segunda feira, o vice governador João Cahulla, acompanhado do deputado estadual Alex Testoni, vice-presidente da Assembléia Legislativa; do chefe de gabinete da Seapes, Evaldo de Lima, que representou o secretário Petisco; de Domingos ... representou o secretário Sorrival de Lima, de vereadores, agricultores e moradores da região, esteve na Escola Estadual Pioneira, pela manhã, no município de Teixeirópolis, onde fez a entrega de 5.000 quilos de sementes de feijão

processo legislativo instituidor de aposentadoria de agente político vinculado a sua competência e não à Assembléia Legislativa Estadual, que cometeu intromissão indevida de competência. Colaciona diversos precedentes jurisprudenciais que diz ser pertinente ao caso ... autor foram efetuados em consonância com os mandamentos legais, de forma a adequá-lo ao teto estadual, nos termos da LC n. 224/00, razão pela qual não há se falar em restituição dos valores descontados ... ementada:Incidente de inconstitucionalidade. Pensão. Ex-Governador do Território de Rondônia. Precedente. Irredutibilidade de vencimentos. Lei Complementar Estadual. Os Estados da Federação têm todos os poderes que não foram, explícita ou implicitamente, conferidos pela Constituição ... República à União e aos Municípios, de modo que o legislador estadual, ao conceder pensão a ex-governador, não viola nenhum princípio constitucional. A incidência imediata de Lei Complementar Estadual não pode resultar no decréscimo ... Diante da inexistência de óbice constitucional, é licito ao Estado-membro, por meio de emenda à constituição estadual, fixar pensão aos seus ex-governadores. Tratando-se de mandado de segurança por meio do qual postula

Alega que o art. 5º, da referida norma, afronta o art. 39, inc. II, d, da Constituição Estadual e o art. 65, § 1º, inc. IV, da Constituição Federal, por ter imposto novas atribuições específicas

novembro por lideranças do setor. Como reconhecimento, na última quinta-feira o coordenador geral da Receita Estadual, Ciro Funada, recebeu o presidente do Conselho Temático do Legislativo, órgão técnico estratégico da Federação das Indústrias

área do Flor do Maracujá I para que o Governo do Estado possa construir o teatro estadual, em Porto Velho.Percorrendo o interior de Rondônia, onde entrega benefícios e assina convênios, o governador Ivo Cassol comemorou ... Cassol.Na negociação, a nova sede do Ministério Púbico do Trabalho, que seria construída ao lado do teatro estadual, será erguida agora no terreno ao lado da futura sede da Assembléia Legislativa. Toda a área ... Exército ressalta que a obra é importante para a sociedade rondoniense.O recurso para a construção do teatro estadual está na conta do Governo. O dinheiro foi uma doação do Banco do Brasil, que administra

Sistema Penitenciário de todo o estado. É a primeira vez na história de Rondônia que um Governo Estadual entrega esse tipo de armamento para reforçar a segurança nas Unidades Prisionais, das atividades afins exercidas pelos ... agente penitenciário e na direção de vários presídios, nunca houve tanto investimento por parte de um Governo estadual como o atual. Deve-se de fato agradecer o governador Ivo Cassol e o secretário Gilvan Ferro

municípios na manhã desta sexta-feira (29) em Rolim de Moura, no ginásio de esportes da Escola Estadual Aluízio Pinheiro, com grande presença de público. Cassol assinou com a prefeita Milene Mota convênio para ... Rolim de Moura os benefícios que o Governo do Estado tem trazido ao município, enquanto o deputado estadual Luís Cláudio Pereira Alves destacou a administração estadual pela liberação das emendas parlamentares que beneficiaram os agricultores ... Rolim de Moura, o governador foi a Santa Luzia D’Oeste onde, na quadra da Escola Estadual JK completamente lotada, entregou sementes de feijão, carteirinhas de passe livre para idosos, certificados de educação profissional ... Oeste, com transmissão ao vivo da rádio 104 FM e grande presença de público, aconteceu na Escola Estadual Padre Ezequiel Ramim a entrega de 2 motocicletas para o escritório local do Idaron, assinatura de convênio ... caminhão para a Central das Associações Rurais.Parecis foi a última parada do dia, na quadra da Escola Estadual Benedito Laurindo Gonçalves, onde Cassol assinou convênio do transporte escolar, entregou carteiras de passe livre, sementes

deputado estadual Cícero Ferro (PMN) foi preso na manhã de hoje em Maceió (AL). A prisão foi decretada pelo juiz Braga Neto, da 17ª Vara Criminal da capital. Ferro foi denunciado pelo Ministério Público

estão dispostos a ceder a área conhecida como Flor do Maracujá I para a construção do Teatro Estadual. O coronel diz que a transferência acontecerá após os trâmites legais e que o “esse empreendimento trará ... localizado entre as ruas Tabajara, José Camacho e a avenida Presidente Dutra, para a construção do teatro Estadual de Rondônia.A transferência de propriedade se concretizará após o cumprimento dos trâmites legais, com a certeza

advertências as ações repressivas que estão sendo desencadeadas no interior do Estado, através dos fiscais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental e agentes da Polícia Civil Ambiental. De acordo com o deputado Miguel Sena apesar

caso fique provado que cometeram irregularidades poderão até ser demitidos de seus empregos, como servidores do Executivo Estadual”, enfatizou. EDNALDO LUSTOZA (4)“Portanto, nada temos a temer. Acreditamos que em breve provaremos a nossa inocência ... Cassol. Teria dito, entre outras coisas, que o governador estaria perseguindo professores. Isso, porque o Executivo estadual estipulou um percentual de 33% sobre os ganhos salariais dos mestres e mestras, mensalmente, que tiverem freqüência