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argumentos que apontavam supostas falhas de procedimentos dos documentos. Todos foram negados pela Aneel. O relator do processo na Aneel, o diretor Edivaldo Santana, disse que não cabem mais recursos na esfera administrativa para esta

estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) o nome dos candidatos que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral. As primeiras informações disponibilizadas serão sobre os candidatos a prefeito

preventivado pela Primeira Vara de Delitos de Tóxico. A ordem de prisão foi expedida com base no processo nº 501.2007.001.261-8.A ocorrência policial 5507/2008 registrada na Delegacia Central, narra também que tempos atrás “Piroco

mais perfeita harmonia, tanto no período da campanha, quanto no dia das eleições e depois no seu processo apuratório final. Algumas restrições ao trabalho da Imprensa certamente não tirarão o brilho do que ela como

precatório ser efetuado de forma irregular. A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Jaru analisou o processo de pagamento e descobriu que ele foi feito sem empenho prévio por falta de dotação orçamentária, ferindo assim

apoio de todos para continuar com o trabalho encontrado pelo seu antecessor, para que assim, o processo de modernização das novas sedes da Ciretrans no interior do Estado, seja desenvolvido, com treinamentos, e atendimento

Eleitoral, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que a campanha é da maior importância para o fortalecimento do processo democrático. “Esse trabalho vem somar que as ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral, como o patrulha eleitoral, eleitor

acionada. Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusou que Lopes estava preventivado com base no processo nº 501.2007.007.740-7. É o relato da ocorrência nº 5448/2008 registrada na Delegacia Central. Em seguida, o suspeito foi encaminhado

apoio de todos para continuar com o trabalho encontrado pelo seu antecessor, para que assim, o processo de modernização das novas sedes da Ciretrans no interior do Estado, seja desenvolvido, com treinamentos, e atendimento

ordem pública.O presidente do STF disse que “o simples fato de o réu estar sendo processado por outros crimes e respondendo a outros inquéritos policiais não é suficiente para justificar a manutenção da prisão

alegou que não há nenhuma condenação definitiva contra Mário Calixto Filho. Por isso, utilizar a existência de processos em curso para fundamentar a prisão preventiva seria cumprimento antecipado de pena, com flagrante violação do princípio

técnica com o diretor de meio ambiente da Iniciativa Verde, Magno Castelo Branco, para dar início ao processo de outorga do selo Carbon Free. Através da parceria o Sistema Indústria vai plantar cerca de cinco

eram para as vagas em disputa nas câmaras municipais. Esses números ainda podem sofrer alterações durante o processo de tramitação dos pedidos na Justiça Eleitoral, explicou Marley.O número de cadeiras nas Câmaras Municipais é estabelecido

Ministério da Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e determinou o posterior envio do processo ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja oferecido parecer. Somente depois será apreciado o pedido

prefeito Ulisses Borges (PR), desta vez por um período de 180 dias ou enquanto perdurar o processo. O afastamento foi devido a denúncias apresentadas pelo servidor público municipal Celcino Brasilino de Campos, que tratam ... várias possíveis irregularidades na administração de Borges.Entre as acusações compostas no processo de número 089/08 estão: suposta fraude na distribuição de peixes pela Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social (Semtas) durante a Semana Santa