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violação ao art. 93, IX, da Constituição Federal, e ao art. 458, II, do Código de Processo Civil porque, no seu entender, a decisão foge à lógica jurídica ao valer-se de conduta praticada ... inépcia da inicial (ofensa ao art. 282 do Código de Processo Civil), porquanto não instruída com a mídia de gravação e a respectiva transcrição do ilícito investigado, o que teria dificultado a ação da defesa ... distribuída por conexão com o REspe no 35.176. Consulta ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) revela que esse recurso especial chegou à PGE, em 23.01.2009, o que indica deslinde próximo da causa.Este

Municipal de Jaru e à Controladoria Geral da União. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo

grandes centros de consumo do país e também para os locais mais afastados, tendo todo esse processo se intensificado com a implantação do chamado Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Na Região Norte serão construídos ... juridicização sublimada de questões ambientais não pode desaguar no privilégio de aspectos formais, em detrimento do processo de licenciamento e, em última ratio, caracterizar óbice ao reforço do parque energético do Brasil

direção da Secretaria de Turismo (Setur) foi exonerada pelo próprio chefe do Executivo porque estava fraudando processos de diárias para complementar vencimentos. A inteligência da Polícia Militar descobriu que um grupo de servidores pediu

Brasília que, no limite da própria capacidade, não permitirá que empresas de outros estados participem do processo ocupando o espaço que, segundo ele, é do empresariado de Rondônia. “Eu acho que do ponto de vista

juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Rui Carvalho Santos, que anulou o processo eleitoral realizado em dezembro passado. O mandato do atual presidente Silas Neiva de Carvalho terminou

objetivo de denegrir a honra e a imagem da autora. Disse ainda que os documentos juntados no processo, esclarecem, por meio dos IP's, que os perfis não foram criados pela autora

mais direto e imediatamente afetado pela crise financeira”.De acordo com o ministro, apesar do aumento de processos que as demissões podem provocar, a Justiça do Trabalho está apta para atender aos pedidos. “Eu diria ... Vamos ter que trabalhar com uma quantidade menor de recursos e isso implica na melhoria dos nossos processos de trabalho”, afirma. O secretário-geral do CNJ explica que o estímulo dessas melhorias ... incremento de ações nesse sentido. Ou seja, da melhoria e do aumento de eficácia nos processos de trabalho que são desenvolvidos pelo Poder Judiciário”, conclui.Orçamentos da Justiça - Os orçamentos dos Tribunais de Justiça

Nacional no dia 21 de novembro próximo. As eleições internas no PT são conhecidas como PED - Processo de Eleições Diretas."No Partido dos Trabalhadores seguimos a máxima da democracia que é cada filiado um voto ... eleitorado brasileiro", comenta Tácito.Conforme as normas do PT a partir do mês de julho inicia o processo de inscrição de chapas para a disputa em nível nacional, depois no período do mês de agosto ... momento certo as pessoas que cumprirem as exigências deverão colocar seus nomes a disposição para concorrerem nesse processo de eleição.Para Tácito, o PT vive seu melhor momento, neste dia 10 de fevereiro completa

Unir) está oferecendo para pretendentes a transferência ou interessados em mudança de curso. A Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) da Unir divulgou na semana passada o edital do vestibulinho 2009 (processo seletivo

cidadão rondoniense. "É uma evidente limitação abusiva e desarrazoada do amplo acesso à jurisdição e do devido processo legal", afirma a OAB na ação - ajuizada contra a Assembléia Legislativa do Estado e o governador

causa. “É uma evidente limitação abusiva e desarrazoada do amplo acesso à jurisdição e do devido processo legal", afirma a OAB na ação — ajuizada contra a Assembléia Legislativa do Estado e o governador de Rondônia

fevereiro de 2009, divulga os GABARITOS das Provas Escritas, realizada dia 1° de fevereiro de 2009, do Processo Seletivo Público, regido pelo Edital n. 006/GDRH/SEAD, de 9 de janeiro de 2009, conforme Anexo deste Edital

Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD), divulgou, nesta terça-feira (03), a relação de candidatos convocados para a avaliação psicológica do curso de Bacharel em Segurança

empresa Vigher de Serviços de Segurança ingressou com o processo número 0011.2009.001.14.00-6, na primeira Vara do Trabalho da Capital, no qual admite ter atrasado pagamentos de salários e benefícios, mas requer uma milionária indenização ... decisão soberana do SINTESV de proibir a participação de patrões em uma assembléia de trabalhadores. O processo é continuação de outra medida judicial que impediu liminarmente a realização de uma assembléia, em novembro passado