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prazo de 5 (cinco) dias, com as advertências dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.Intimem-se.Porto Velho, 9 de julho de 2008.Juiz Alexandre Miguel

diminuição da umidade do ar ocorre todos os anos, mas precisa ser tratada com atenção. “O processo de transpiração do corpo humano é uma forma de estabilizar a temperatura corporal. Com a baixa umidade relativa

Eleitoral de Rondônia já recebeu 4.362 pedidos de registro de candidaturas. Somente em Porto Velho há 368 processos em análise, 300 deles são de candidatos a vereador. O segundo município com o maior número

vários tiros desferidos supostamente pelo ex-deputado contra a cabeça da vítima. Os demais réus no processo são Adão Libório (primo de Hildebrando), Pedro Pascoal (irmão) e o ex-sargento Alex Fernandes. O policial ... comandava a PM quando o mecânico Agilson Firmino foi torturado e assassinado, também é réu no processo do “crime da motosserra”. Porém, o processo contra ele já havia sido desmembrado. Ao ser denunciado pelo Ministério ... Pascoal e Pedro Pascoal – estão advogados constituídos para atuarem em suas defesas, e velando pela indivisibilidade do processo, o Ministério Público manifestou-se pela redesignação da sessão de julgamento, o que foi deferido pelo Juiz

criou uma carreira de estado, incorporou 1.800 novos servidores e equipou suas superintendências. "Dar continuidade a este processo de reaparelhamento, bem como a melhoria na sua gestão, objetivando o cumprimento da sua missão atual, constituem ... longo prazo se impõe cada vez mais nos dias de hoje. Basta observar o vertiginoso processo de estrangeirização do nosso território", afirmou o presidente do Incra

enquadraria neste segundo. Ele teria atuado como assessor do então presidente do TJ-RO, também denunciado no processo, na adoção de providência, junto a juízes e desembargadores, bem como a advogados dos interessados, no sentido

possível fiscalização.Embora o senador tenha dito que não há nada que desabone nenhum dos processos aprovados naquela comissão, mencionou reportagem da revista Época elogiosa ao projeto e que teve como título "Anistia S.A.". Outra

Alexandre Brito (PTC) é o primeiro dos 7 candidatos a prefeito a lançar oficialmente a campanha neste processo eleitoral. Ele e a candidata a vice, Silvana Davis (PSL), percorrem as principais ruas do Bairro Ulisses

legislação específica.Os impetrantes afirmam, ainda, não haver irregularidade em suas condutas, inexistindo sob suas responsabilidades processos executivos penais com mais de 30 dias em conclusão. De qualquer forma, afirmam que não poderiam responder pela ... Turma, unânime, DJ 6.11.2006; iii) diferenças entre a regra geral, o inquérito policial disciplinado no Código de Processo Penal e o inquérito originário de competência do STF regido pelo ... indiciamento de Senador da República, ante a competência única do Supremo Tribunal Federal para o inquérito, processo e julgamento do parlamentar, tampouco pode a CPI, no exercício dos poderes investigatórios típicos de autoridade judicial, indiciar ... para investigação pertinente às atribuições do Poder Judiciário, relativas a procedimento judicial compreendido na sua atividade-fim (processo de inventário). Art. 1º da Constituição e art. 146, b, do Regimento Interno do Senado Federal. Pedido

não tem a enfermidade.Segundo a assessoria do Contran, a regulamentação não tem data para ser concluída. O processo só será concluído depois do recebimento da lista dos medicamentos com álcool na composição

não tenham habilitação nessa área.Para mais informações, entre em contato com a Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) pelo telefone (69) 2182-2026 ou com o Laboratório de Ensino de Ciências pelo telefone

senador, já avançou nessa direção quando abriu a oportunidade para que todo cidadão possa participar do processo legislativo a partir do envio de sugestões legislativas para a Comissão de Legislação Participativa, conhecida no Senado como

dia14 de julho. Haverá ainda, uma terceira chamada no dia 24 de julho.Desde a criação até o processo seletivo do primeiro semestre deste ano, o ProUni já atendeu cerca de 385 mil estudantes, dos quais

horas, no auditório do SINDSEP/DF, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: - Informes; - Avaliação do Processo de Negociação e Conjuntura; - Reestruturação da Carreira; - Situação do Ibama e Chico Mendes; - Plano de Lutas do Setor

mais 10 Cursos serão implantados. A FIMCA iniciou suas atividades oficialmente com a realização do primeiro processo seletivo em 1998 disponibilizando vagas para o pioneiro Curso de Odontologia. No primeiro ano e inicio do segundo ... também de Rondônia, que estudam na FIMCA nos três turnos distribuídos pelos dezessete Cursos. A cada processo seletivo este número aumenta significativamente e desta forma a Instituição pretende ser o que realmente propõe, ou seja ... alunos são levados a uma reflexão sobre o papel junto à sociedade, principalmente aquelas excluídas do processo social. Mediante acordos de cooperação técnica, cultural e científica com organizações governamentais e não governamentais, as aulas práticas