Rondônia, 09 de setembro de 2025
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Resultados da busca para estadual

Geral
Sex, 08 Fevereiro de 2008
TJ apresenta avanços de seu setor de informática, mas deixa busca por processos fora do ar

versão impressa. Coincidentemente nesta sexta, os servidores do TJ participam do I Wosrkshop de informática da Justiça Estadual, no Centro de Treinamento em Porto Velho, na BR-364. Ninguém atende os telefones do setor

Geral
Sex, 08 Fevereiro de 2008
Advogado do Sintero diz que leis aprovadas na Assembléia são abusivas

como a “lei da perseguição”, que retira a gratificação de incentivo ao magistério; as alterações na Constituição Estadual que desobrigam a reposição salarial, limitam a três o número de dirigentes sindicais liberados

Geral
Qui, 07 Fevereiro de 2008
Idaron destaca necessidade de devolução das embalagens vazias de agrotóxicos

resolvido com o advento da Lei Federal Nº. 9.974, de 06 de junho de 2000 e Lei Estadual 1.017, de 20 de novembro de 2001. Estes dispositivos legais passaram a disciplinar o tratamento ... órgão em março de 2007, tratou da imediata elaboração do projeto de lei que resultou na Lei Estadual 1.841, de 28 de dezembro de 2007. Este instrumento complementa e regulamenta os novos dispositivos quanto

Geral
Qui, 07 Fevereiro de 2008
Cassol visita frigorífico e laticínios nesta sexta, em Ji-Paraná

quilômetros. Além dos incentivos às empresas que processam a carne, leite e derivados, o governo estadual investe em programas como o Inseminar (melhoria da qualidade genética do rebanho), Pró-Leite (melhoria do gado leiteiro), entre

Geral
Qua, 06 Fevereiro de 2008
Rede estadual pronta para o início do ano letivo

governador Ivo Cassol e o secretário estadual de Educação, Edinaldo Lustoza, se reuniram nesta quarta-feira para tratar de assuntos relativos ao início do ano letivo em toda a rede de ensino público estadual ... servidores da educação”, observou Cassol.Entre as prioridades para atender o setor de educação em 2008, o governo estadual já anunciou, por intermédio da Seduc, que modernizará as unidades de ensino este ano, garantindo a instalação ... para melhor atender os estudantes da rede pública”, disse. O secretário Edinaldo Lustoza informou que o governo estadual dará continuidade ao trabalho de reforma das escolas, possibilitando a garantia de programas como Escola Ativa, Proinfantil

Geral
Qua, 06 Fevereiro de 2008
OAB abre nesta sexta debate sobre internacionalização da Amazônia

assunto e, para isso, pretende ouvir a opinião de algumas autoridades ligadas ao setor, como o superintende estadual do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Osvaldo Pitalluga, que aceitou o convite

Geral
Qua, 06 Fevereiro de 2008
JUSTIÇA DETERMINA ESTADO COBRIR DESPESAS DE PACIENTE E ACOMPANHANTE EM SÃO PAULO

alcance dos profissionais deste Estado (fl. 16).Com efeito, defiro a liminar para determinar ao Secretário Estadual de Saúde que providencie a ajuda de custo em favor da impetrante e de sua acompanhante (genitora), depositando

Política
Qua, 06 Fevereiro de 2008
Executiva do PPS realiza encontro de dirigentes municipais

Executiva Estadual do Partido Popular Socialista – PPS promove neste fim de semana encontro com os presidentes de diretórios e comissões provisórias dos 53 municípios rondonienses. O evento vai acontecer no sábado, dia 9, na Fazenda ... partido irá adotar nas eleições de outubro. Nesse sentido, os dirigentes farão uma avaliação do momento político estadual e nacional, cada um relatando a situação de seu município e antecipando a tendência da sigla. Outro

Geral
Sex, 01 Fevereiro de 2008
MP ajuíza Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Porto Velho para garantir matrículas em escolas

vista a gravidade dos fatos, estaremos requerendo ao Tribunal de Justiça que mediante provimento, solicite a intervenção estadual na rede pública municipal de ensino, conforme o artigo 35, IV, da Constituição Federal e Artigo ... alínea “d”, da Constituição Estadual

Artigos
Qui, 31 Janeiro de 2008
Na Boca do Povo - por Walmir Miranda

ficaram para a segunda chamada.“HISTÓRICOS” Vs. FERNANDO PRADO (1)O senador Valdir Raupp (presidente estadual do PMDB-RO) continua trabalhando muito para “apagar” algumas fogueiras de vaidades que estariam ocorrendo no âmbito do Diretório

Política
Qui, 31 Janeiro de 2008
PREFEITURA AMPLIA FOLGA APÓS CARNAVAL ATÉ A QUINTA FEIRA; GOVERNO RETORNA NA QUARTA

partir das 12 horas até às 18 horas. O comércio rondoniense, devido a existência da Lei Estadual 1604 não abre na segunda feira, considerado como “Dia do Comerciário”. As agências bancárias retornam ao meio

Geral
Qui, 31 Janeiro de 2008
Governo repassa recursos para escolas de samba e carnaval do povo

Circuito Musical, na avenida Jorge Teixeira, entre a Calama e a Abunã. De acordo com o secretário estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), Jucélis Freitas, o valor foi superior ao do ano passado

Geral
Qui, 31 Janeiro de 2008
Lula minimiza desmate, mas ministra insiste em números falsos

cada ano o número vem sendo reduzido, principalmente com as ações realizadas em conjunto entre Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sedam) e Polícia Ambiental. “A exemplo do estado do Mato Grosso, nós fizemos o levantamento

Política
Qui, 31 Janeiro de 2008
AGORA É OFICIAL: PARA TRE HOUVE “GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL” CONTRA EUCLIDES MACIEL PARA CONCEDER FAVORES AO PSL

Rondônia publicou nesta quinta feira no Diário da Justiça, a decisão que manteve o mandato do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB). Só agora os dirigentes do PSL, que tentaram reaver o mandato por infidelidade partidária ... indeferir o pedido de perda de mandato formulado pelo Partido Social Liberal (PSL) em desfavor do Deputado Estadual EUCLIDES MACIEL DE SOUZA.Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.Porto Velho, 22 de janeiro

Geral
Qua, 30 Janeiro de 2008
Cassol e Cahulla discutem benefícios para Cacoal

lideranças políticas emergente no município de Cacoal, que veio tratar com os mandatários do executivo estadual propostas, parcerias e ações que possam levar ainda mais benefícios à população cacoalense.“Rondônia conhece o nosso estilo