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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do deputado estadual por Minas Gerais Rêmolo Aloise e declarou a inelegibilidade do deputado federal Carlos Melles por abuso de poder econômico e político mediante utilização indevida de meios

principalmente, depois que o governador determinou a aplicação de “lama asfáltica” em todo o leito da Rodovia Estadual (RO-459), que interliga a BR-364 à cidade de Alto Paraíso. “A população está agradecida

principalmente, depois que o governador determinou a aplicação de “lama asfáltica” em todo o leito da Rodovia Estadual (RO-459), que interliga a BR-364 à cidade de Alto Paraíso. “A população está agradecida

rebanho cai. “Não conseguiram explicar nada e os produtores ameaçam fazer greve e piquete”, disse o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), que encabeça movimento na Assembléia Legislativa para tentar chegar um acordo entre

Não se sabe os motivos, mas os candidatos a vereador pelo PTC, liderado pelo deputado estadual Alexandre Brito, PMN, PRB e PDT, cuja coligação apóia a reeleição do prefeito Roberto Sobrinho (PT), não aproveitaram

abrir a explanação com o mesmo tema para todos os candidatos (ética x corrupção), o deputado estadual Alexandre Brito, postulante do PTC, atacou a lei da reeleição e a prática do nepotismo. Citou

Fórum Eleitoral de Jaru para registrar o nome de Jean, em substituição ao nome do ex-deputado estadual. O nome de registro ficou “Jean dos Muletas”, o que foi aceito pela Justiça Eleitoral

projeto.A orientação que o empreendedor deve seguir, está inserida no termo de referência expedido pelo órgão estadual de meio ambiente. O documento objetiva determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios mínimos técnicos e ambientais

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) não vai entrar, por enquanto, com requerimento pedindo instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o cartel de laticínios, que baixaram o preço do leite em plena entressafra

renome nacional, como a professora de Direito Civil do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá/PR, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, e o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador

limitam a pequenas reuniões em bairros, mas parecendo os encontros de candidatos a vereador. O deputado estadual Alexandre Brito (PTC) trabalha silenciosamente. Não encaminha notícias aos jornais, mas tão somente a agenda junto ... está pronto e prevê a construção de um Pronto Socorro Municipal, uma das reclamações do Governo Estadual, que critica a superlotação no Pronto Socorro João Paulo

tomada no julgamento que manteve o indeferimento da candidatura a prefeito de Jaru do ex-deputado estadual João Batista dos Santos, o “João da Muleta”. “O fato do Prefeito José Amauri dos Santos [irmão

candidatos às eleições de 2008, bem como dos que atualmente ocupam cargo eletivo, seja na área municipal, estadual ou federal, também ficam proibidos pelo texto da recomendação. Para cada item descumprido, foi fixada multa

estado e o Ministério Público de Rondônia realizam na segunda-feira (18) o lançamento da 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro. O evento será realizado ... Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível). A etapa estadual é preparatória à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), programada para os dias ... Regionais de Medicina, Psicologia e Engenharia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participarem da Conferência Estadual de Direitos Humanos.EixosO diferencial desta edição da Conferência Nacional é a abordagem dos direitos humanos em torno

Rondônia manteve a decisão da juiz Elsi Antônio Dalla Riva, que indeferiu a candidatura do ex-deputado estadual João Batista dos Santos, o “João da Muleta”, que acatou os argumentos da coligação “A favor ... Elsi Dalla leva em consideração que João da Muleta é irmão do prefeito cassado e atual deputado estadual Amauri dos Santos (PMDB), ferindo o Parágrafo 7 do Artigo 14 da Constituição Federal, proibindo parentes