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assunto. Já definiu o aumento e, segundo ele, não há mais como sacrificar ainda mais o tesouro estadual. Ele embarcou na tarde desta quinta-feira para o interior

novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Joarez Jardim, inicia nesta sexta-feira mais uma etapa de visitas às Ciretrans de todo Estado. Nesta sexta-feira, ele estará visitando os servidores de Guajará ... distrato, que atrasou ainda mais a obra. Por último, Joarez Jardim elogiou a iniciativa do deputado estadual Luis Cláudio em aprovar projeto na Casa parcelando em até 10 vezes as taxas do Detran

Segundo informações do Diretório Estadual do PSB, o candidato do partido, Mauro Nazif, terá reuniões agendadas para amanhã, dia 8, em vários bairros de Porto Velho com os candidatos a vereador. Além disso, ele também

reunião realizada na tarde de quarta-feira na sede do Grande Oriente Estadual de Rondônia, o prefeito Roberto Sobrinho, candidato à reeleição pela coligação “Trabalho de Novo com a Força do Povo”, acompanhado do candidato

Reserva Biológica do Rio Guaporé, as Reservas Extrativistas do Rio Cautário, o Parque Nacional Pacaás Novos, Parque Estadual Serra dos Reis e Terras Indígenas como as T.I.s Massaco, Rio Branco, Uru-Eu-Wau-Wau. Durante ... autorização. Foram cumpridos também, em madeireiras fechadas, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual. Foram apreendidos mais de 2.600 metros quadrados de madeiras em toras e serradas, suficientes para carregar 300 caminhões

indeferiu os pedidos de registros de candidatura do deputado federal Lindomar Garçon (PV) e do deputado estadual Alexandre Brito (PTC) com os argumentos de que os dois não detém idoneidade moral para concorrer a cargos

indeferiu os pedidos de registros de candidatura do deputado federal Lindomar Garçon (PV) e do deputado estadual Alexandre Brito (PTC) com os argumentos de que os dois não detém idoneidade moral para concorrer a cargos

Melo de Oliveira, após ser informado por um outro candidato. Dessa, que seria filha do ex-deputado estadual Sandi Calistro, percorria a Linha 619 com o material de campanha. A PM encontrou a propaganda escondida

norma disciplinadora do Conselho Nacional de Justiça, esta normatização de modo algum afasta o poder do legislador estadual de elucidar o seu conteúdo, explicitando através de emenda constitucional, haja vista ser atribuição natural do Poder ... Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A impetrante alega que: - é servidora pública estadual, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Desembargador, nomeada para o cargo em 13 de agosto ... igualdade. O Procurador de Justiça, em seu parecer, sustentou a inconstitucionalidade formal e material da emenda Constitucional Estadual n. 047/06. Ocorre que recentemente este Tribunal ao analisar o Mandado de Segurança n. 200.000.2007.000620-2, mediante ... jurídico em 10 de janeiro de 2007, quando então houve a materialização de princípios insertos nas Constituições Estadual e Federal, cabendo então a sua aplicação para suprimir atos praticados contrariamente a esses princípios, mesmo ... norma disciplinadora do Conselho Nacional de Justiça, esta normatização de modo algum afasta o poder do legislador estadual de elucidar o seu conteúdo, explicitando através de emenda constitucional, haja vista ser atribuição natural do Poder ... pela denegação da segurança pretendida e cassação da liminar anteriormente concedida, concluindo pela aplicabilidade da Emenda Constitucional Estadual n. 047/2006, ao presente caso. É como voto.200.000.2007.001334-9 Mandado de Segurança Impetrante : Maria Darci da Rocha Ziober ... Cássio Rodolfo Sbarzi GuedesEMENTA Mandado de Segurança. Emenda Constitucional. Cargos em comissão. Nepotismo. Abrangência. A Emenda Constitucional estadual n. 047 /2006 torna efetiva a regra proibitiva da ocupação dos cargos em comissão pelos cônjuges, companheiro

reeleição de Ji-Paraná, José Bianco (DEM), precisa equacionar um problema de última hora. O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) cobra efetiva participação na gestão de Bianco, a exemplo do que acontece com o vereador

possibilitar a concessão de um reajuste salarial mais expressivo aos servidores públicos. Segundo ele, o Governo Estadual não tem como fazer milagres, pois depende da arrecadação para fazer investimentos e manter a folha de pagamento

8h30, no Rondon Palace Hotel, com a presença da coordenadora Pedagógica, Irany Freire, representando a secretária estadual da Educação, professora Marli Cahulla.Conforme a subgerente da Educação Especial (SEE/Seduc), Vera Regina de Matos, o curso acontecerá ... individuais e em grupo, perfazendo 120 horas/aula. O público alvo são cerca de 90 professores da rede estadual, do município e de outras instituições do “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc, Senar/Senat), que disponibilizaram os palestrantes

Manoel entende que o município precisa fazer um cadastramento de todas as crianças nascidas na rede municipal, estadual e privada para cadastrar e ao longo de 6 anos garantir uma vaga nas escolas. Ainda

Cassol (sem partido), que também está trazendo grandes obras para Porto Velho, a exemplo do Teatro Estadual e o Centro Político e Administrativo (CPA). Depois da caminhada, Garçon percorreu outros locais da cidade, realizando reuniões

contou com a participação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Porto Velho e do Fórum Estadual de Turismo de Rondônia. No decorrer do curso, Valdir Cobos e Zulmeia Pinheiro mostraram dimensões do inventário