Rondônia, 21 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Política
Qui, 24 Julho de 2008
CONFIRA A DECISÃO QUE IMPEDE A CANDIDATURA DO EX-DEPUTADO JOÃO DA MULETA

deputado João da Muleta a Prefeitura de Jaru é do juiz Elsi Antônio Dalla Riva no processo 102/2008, acatando os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público de Rondônia. Além

Política
Qui, 24 Julho de 2008
EX-DEPUTADO, ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, É IMPEDIDO PELA JUSTIÇA DE CONCORRER EM JARU

Prefeitura de Jaru. A decisão impugnando sua candidatura foi tomada pelo juiz Elsi Antônio Dalla Riva no processo 102/2008, acatando os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público de Rondônia. Além

Geral
Qui, 24 Julho de 2008
Divulgado resultado da seleção para cursos do Senai e Votorantim

turmas serão certificadas em dezembro deste ano. Confira as listas:RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E SUPLENTES NO PROCESSO SELETIVO SENAI/VOTORANTIM - CURSO ELETRICISTA MONTADOR ADAM ALEIXO GOUVEIA DE ASSIS ADEMIR UBIRAJARA CHAVES AÉLISSON ALVES LIMA AIRTON ... TORRES MARIA CLARA LIRA DA SILVA NATAN ALENCAR DE SOUZA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E SUPLENTES NO PROCESSO SELETIVO SENAI/VOTORANTIM - CURSO MECÂNICO MONTADOR INDUSTRIAL ADAILDO DOS SANTOS TELES JUNIOR ADEMAR BICALHO ADILSON DOS S. BRANDÃO

Política
Qua, 23 Julho de 2008
MP DENUNCIA FRAUDES EM ARIQUEMES E ENTRA COM 16 AÇÕES CONTRA EX-PREFEITO ERNANDES AMORIM

Ariquemes, que sofreu prejuízos por operações ilegais.As ações civis públicas baseiam-se em fraudes em diversos processos licitatórios da Prefeitura de Ariquemes nos anos de 1990 a 1992. Segundo o Promotor de Justiça, ocorria fraude ... empresários, que já previamente ajustados com as autoridades municipais de então, sempre obtiveram vitórias em 16 processos licitatórios com valores sem qualquer concorrência, causando sérios prejuízos ao município de Ariquemes

Geral
Qua, 23 Julho de 2008
Incra firma parceria com catadores e implanta coleta seletiva de lixo

lançamento do programa, haverá palestra sobre a importância da reciclagem e da atuação de cada participante do processo, exposição dos materiais recicláveis e não recicláveis e um mini-arraial para comemorar a iniciativa

Geral
Qua, 23 Julho de 2008
LISTA DA AMERON INCLUI ALEXANDRE BRITO COM RECORDE DE AÇÕES PENAIS; CANDEIAS E ITAPUà NÃO TÊM CANDIDATOS COM “FICHA SUJA”

dias, parecer da Procuradoria Geral de Justiça entendeu como “incabível, na hipótese, a suspensão condicional do processo”, solicitada pelo parlamentar.Os processos de Alexandre Brito são os únicos ainda não listados também pela Associação dos Magistrados ... Brasileiros (AMB), que na terça feira já havia denunciado a existência de processos contra Hamilton Casara e Lindomar Garçon. Curiosamente, nas listas da AMB e Ameron não foram encontrados candidatos a prefeito e vice ... PENAL N° 20100020080026443, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LESÃO CORPORAL CANDIDATO: HAMILTON NOBRE CASARA Cargo: Prefeito Partido: PSDB Processos:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO ... ADMINISTRATIVO. CANDIDATO: LINDOMAR BARBOSA ALVES (GARÇON)Cargo: Prefeito Partido: PV Processos :AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO EM CANDEIAS DO JAMARI NÃO CONSTACANDIDATOS

Geral
Ter, 22 Julho de 2008
Ameron não fere princípio de presunção de inocência, diz Raduan Miguel

medida da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) em divulgar o nome dos candidatos que respondem a processos na Justiça. Ele aparece ao lado do também candidato Lindomar Garçon (PV) na listagem divulgada no início ... Porto Velho e que é preciso estar atento ao princípio de presunção de inocência. “Responder a um processo não significa que a pessoa seja culpada”. O presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), desembargador ... para que as eleições 2008 transcorram de forma mais transparente. Os magistrados baseiam a divulgação dos candidatos processados no Art. 37 da Constituição Federal que trata dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Geral
Ter, 22 Julho de 2008
Lula assina decreto que cria força de segurança para proteger floresta

regulamenta a lei de crimes ambientais. Entre as mudanças está a redução dos prazos para recursos nos processos administrativos no Ibama e no Instituto Chico Mendes. Agora, quem comete crimes ambientais poderá recorrer apenas duas ... quatro recursos. O Ibama avalia que será possível reduzir em mais da metade o tempo dos processos. Hoje, uma punição não sai em menos de quatro anos. As multas também ficaram mais pesadas. Segundo

Política
Ter, 22 Julho de 2008
AMB INCLUI CASARA E GARÇON NA LISTA DE CANDIDATOS COM “FICHA SUJA”

eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível”, diz o site.Nesta terça foram listados processos envolvendo o ex-deputado federal Hamilton Casara, em uma ação de improbidade na 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO

Política
Ter, 22 Julho de 2008
Mais 2 candidatos têm pedido de registro negado por falta de idoneidade

vida pregressa ilibada. Pedro Antonio Ferrazin e Adail Alves Santos não podem concorrer. Os autos de processo estão em fase de recurso, e deverão ser julgados pelo TRE nos próximos dias, informou a chefe

Nacional
Ter, 22 Julho de 2008
Aneel rejeita recurso contra consórcio vencedor de Jirau

argumentos que apontavam supostas falhas de procedimentos dos documentos. Todos foram negados pela Aneel. O relator do processo na Aneel, o diretor Edivaldo Santana, disse que não cabem mais recursos na esfera administrativa para esta

Política
Ter, 22 Julho de 2008
AMB e Ameron divulgam nome dos candidatos que respondem a processos

estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) o nome dos candidatos que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral. As primeiras informações disponibilizadas serão sobre os candidatos a prefeito

Polícia
Ter, 22 Julho de 2008
Foragido acusado de vários crimes na zona Leste é preso após intensa perseguição e tiroteio

preventivado pela Primeira Vara de Delitos de Tóxico. A ordem de prisão foi expedida com base no processo nº 501.2007.001.261-8.A ocorrência policial 5507/2008 registrada na Delegacia Central, narra também que tempos atrás “Piroco

Artigos
Seg, 21 Julho de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

mais perfeita harmonia, tanto no período da campanha, quanto no dia das eleições e depois no seu processo apuratório final. Algumas restrições ao trabalho da Imprensa certamente não tirarão o brilho do que ela como

Geral
Seg, 21 Julho de 2008
Prefeito afastado de Jaru realiza pagamento irregular de precatório

precatório ser efetuado de forma irregular. A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Jaru analisou o processo de pagamento e descobriu que ele foi feito sem empenho prévio por falta de dotação orçamentária, ferindo assim