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aço, não apareceram empresas para o chamamento feito pela prefeitura para a construção da obra, conforme o processo de licitação. “É necessário que esta correção referente ao custo do aço seja feita para

professora Dalva”, que disputa a prefeitura de Macapá, contra a lista de candidatos que respondem a processos judiciais, divulgada recentemente pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).Na reclamação (RCL 499), a deputada pediu ... imediata retirada da página da AMB na internet. Segundo sua defesa, ao divulgar os nomes dos candidatos processados, a AMB desequilibra o regular andamento do processo eleitoral e se sobrepõe à autoridade das decisões ... não se manifestou, em concreto ou abstrato, sobre a divulgação de lista de candidatos com processos pendentes”, afirmou em seu despacho. Versiani acrescentou que as autoridades reclamadas - Mozart Valadares Pires e Paulo Henrique Martins Machado

sejam lotados no Fórum Cível e que sejam rigorosamente obedecidos os prazos legais e judiciais. Todo o processo de instalação da central única foi avaliado pelos setores de Engenharia, Informática e Recursos humanos

civil de nascimento e o de óbitos. “Agora, ligadas pela Internet, as serventias poderão integrar-se nesse processo de padronização do registro”, explicou o juiz Murilo Kieling

estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação por tempo determinado de 86 servidores para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção oferece salários entre ... vagas para todos os estados da federação e o Distrito Federal. O processo seletivo simplificado é realizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e as inscrições podem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br até ... doutorado na área de conhecimento.Esta é a primeira vez que o MDA realiza um concurso público. No processo seletivo, há vagas também para os Ministérios do Turismo; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Integração Nacional

autoridades políticas, em sites de relacionamento, se o candidato não promoveu referências à sua candidatura. Os processos analisados eram recursos interpostos pela Coligação “A favor de Jaru” – PSDB/PR/PTC. Um tendo como recorrida a candidata Sonia

Meio Ambiente, Cláudio Langone.Para conceder a licença prévia, o Ibama fez 33 condicionantes, como acompanhamento do processo de sedimentação do rio, medidas para impedir a concentração de mercúrio e a criação de centros de reprodução

cinco porções do “produto” que vendera no início da noite. Informou também que a cocaína “oxidada” seria processada na manhã desta quarta-feira e posteriormente comercializada.No local também foram detidas mais duas pessoas: o auxiliar

Defesa, assim denominada pela defesa em alegações finais. Preliminarmente a defesa pede a reabertura da instrução do processo, vez que o réu não foi intimado da juntada do Laudo de Exame de Corpo de Delito ... segundo prejuízo se deu por que o réu, na fase do artigo 499, do Código de Processo Penal, não requereu diligências para esclarecer as dúvidas e contradições existentes no Laudo, vez que não tinha conhecimento ... motivo algum para que ele fosse considerado inválido em razão disto, pois o que importa ao processo é o seu teor e não o tempo gasto para sua realização. Com relação a não ter sido ... descaracteriza, vez que está subscrito por dois peritos, conforme requer o artigo 159, do Código de Processo Penal, sendo tal imperfeição mera irregularidade. A defesa afirma ainda que a testemunha Wilson, padrinho da vítima, conhece ... feitura do referido laudo, a denúncia sequer havia sido recebida, sendo certo ainda que, durante todo o processo, seja em sede de defesa prévia, nos vários pedidos de liberdade provisória, ou habeas corpus, além ... fase do artigo 499, do Código de Processo Penal, a defesa nada disse quanto ao já mencionado laudo. Agora, após o encerramento da instrução, pede a realização de nova perícia, com a finalidade de desconsiderar ... ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, vez que as partes sempre tiveram acesso ao processo. Além disso, poderia a defesa, nas várias fases em que lhe foi oportunizado falar nos autos, requerer ... não concordar com tal situação, demonstrá-la nos autos. Ocorre que, repita-se, durante todo o processo, a defesa sequer levantou a hipótese da ilegitimidade do laudo, o fazendo somente na fase de alegações finais ... não há no SAP (Sistema de Automação Processual) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, qualquer processo cadastrado em nome da vítima quanto a qualquer dos fatos alegados pela defesa do acusado. A vítima ... entrar nela. Ainda que tenha ocorrido uma tentativa de furto, a vítima não está sendo julgada neste processo. além do mais, os antecedentes específicos dela em nada contribuem para a elucidação do fato apurado neste

teriam sido encontrados os 600 gramas de barrilha e dois frascos contendo solução de bateria (utilizados no processamento da droga), seis pedras de cocaína “oxidada” (cujo peso pode ser ampliado em até quatro vezes

pública e da instrução criminal, bem como para assegurar a aplicação da lei penal.Para o relator do processo, a concessão de liminar em hábeas corpus exige a constatação de inequívoca ilegalidade, o que não ocorreu

doação das motosserras e das serrarias feitas por Pittaluga foram "dirigidas" e que, em vários processos, o doador (Ibama) e o donatário (entidade beneficiada com a doação) não prestam qualquer conta do uso dos bens.Segundo ... denúncias, Pittaluga doou, por sua conta, e sem apresentar todo o processo legal de doação, uma série de bens para o assentamento Joana D'Arc. Em outro processo considerado irregular, ele doou uma série ... induzido a erro pela comissão de doação, formada por servidores de carreira do Ibama.- Infelizmente, foi um processo mau conduzido - disse Pittaluga.O superintendente afirmou que os assentados do MCC não vão desmatar a floresta

Lima Ferreira, 24. Ele estava preventivado pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho com base no processo nº 501.2006.007.561-4. Almir Costa, 30 anos, foi preso na Rua 1º de Maio, Itapuã do Oeste

corte através de sorteio, já que chegou ao tribunal durante o recesso forense, quando a distribuição de processos fica suspensa

Resolução TSE n.º 22.718/08.Art. 2.º Sem prejuízo do processo e das penas cominadas pelo juízo competente, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia, poderão adotar todas as medidas necessárias para