Busca

Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) divulgou hoje, 27, que já estão sendo processadas as primeiras imagens aéreas de radar na banda “P” (com capacidade de atravessar a cobertura florestal, coletando informações a partir ... Natal (RN). Segundo o diretor, são 70 mil quilômetros quadrados de área imageada que estão sendo processadas pelo Exército. A previsão é atingir 700 mil quilômetros quadrados de coleta de imagens de radar na banda

propriedade à uma pequena agricultora do estado.“Com este decreto o Governo Federal dá início ao processo de regularização fundiária da Amazônia, para que os proprietários rurais tenham renda, crédito e ajudem a reduzir

registrados no Brasil vem declinando desde 2006. Entretanto, fatores como invasão de áreas florestais, concentrações humanas desordenadas, processos migratórios associados à alta biodiversidade e fatores climáticos da região favorecem o aparecimento do mosquito responsável pela ... Rondônia, terceiro estado com maior número de doentes, teme-se o aumento da incidência de malária no processo de construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira em Santo Antonio e Jirau, o que exige

mês que vem, conforme previsão do Ibama. “Aí seriam necessários apenas mais 60 dias para o processo licitatório e, em agosto, a obra começaria e estaria praticamente finalizada em dois períodos secos de serviços

ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e aos diretores do DNIT nacional e estadual para que acelerem esse processo de licitação da obra.Ele registrou também a realização de uma audiência pública que vai acontecer, brevemente

advogado Marcos Pereira informa que vai processar e responsabilizar o banco Bradesco da Avenida Carlos Gomes em Porto Velho, pelo assalto que sofreu com a filha Ana Rackel, na última quarta-feira. Segundo a versão

Rima conduzido pelo empreendedor, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), para assegurar o processo de liberação das licenças ambientais para pavimentação de um trecho de 405 quilômetros da rodovia entre Humaitá

público ou que tenha renunciado para escapar do julgamento dos colegas. Caso o parlamentar renuncie durante o processo para perda de mandato, para tentar fugir do julgamento dos colegas, ele também perderá o direito ... artigo 55 da Constituição federal). Em seguida, prevê que seja negada a aposentadoria aos renunciantes que respondam processos pelos mesmos motivos e determina a cassação do benefício já concedido, quando o parlamentar tiver sido julgado

estão abertas, desde a última segunda-feira (20 de abril), as inscrições para o processo seletivo unificado 2009/2 das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA e da Faculdade Metropolitana para preenchimento de vagas dos cursos ... FIMCA. Pede-se que o candidato esteja no local com uma hora de antecedência. O resultado do Processo Seletivo 2009/2, será divulgado no dia 09 de junho de 2009, na Rua Araras, 241, Bairro Jardim

embora a Ceron tenha alegado que o padrão de energia estava em bom estado, fotografias anexadas ao processo, mostram que as condições do aparelho eram precárias. "Não existia tampa vedando a caixa de energia

terras pertencentes ao Governo Federal onde estão localizados muitos bairros da Capital. Fernanda explica que o processo de regularização se tornava complicado porque o patrimônio pertencia à União e não a prefeitura. Agora

dividido em três etapas: cadastro de famílias, referenciamento das parcelas dos terrenos e expedição do título definitivo.O processo vai acontecer em áreas de até 40 hectares. Em áreas de 240 até 900 hectares será feita ... toda a região, estavam nas leis radicais vigentes antes da MP que agora regulamenta e facilita o processo. Para a Execução do Terra Legal, o Governo Federal disponibilizou cerca de 11 milhões de reais

onde se inicia nem onde termina. Outra medida jurídica que está em curso é o pedido do processo que deu origem a retirada dos moradores. Essa iniciativa é da deputada estadual Daniela Amorim

como a Medida Provisória 485 (MP 485), que visam a simplificar o acesso e o andamento desses processos. Cada estado da região terá um mutirão, sendo que o primeiro deles será realizado em Lábrea ... dificulta, por exemplo, a obtenção de investimentos por parte das prefeituras. Além disso, mais de 260 processos com pleito de doação de terra para os municípios estão tramitando no Incra. Para o governo, a importância ... até 1,5 mil hectares, cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004, serão titulados. Todo o processo envolve uma área de 67,4 milhões de hectares. Só no Amazonas, a meta é titular cerca ... Para a coordenação nacional do Programa Terra Legal, a regularização fundiária é tida pelo governo como um processo de reconhecimento de direitos. O desafio está no processo de mobilização e de articulação entre os vários

luxo para a Superintendência Regional do Trabalho. A ANPT diz que Miguel desconhece “sobre o teor do processo, a estrutura e o funcionamento dos órgãos de Justiça. Se examinasse os autos constataria que as tratativas ... membro do Ministério Público possui independência funcional assegurada na Constituição da República e atribuição para atuar em processos judiciais ou conduzir procedimentos administrativos da forma como julgar adequada, sempre orientado pelas disposições legais aplicáveis ... pronunciamento, verifica-se que o senhor Deputado Estadual Miguel Sena demonstra desconhecimento sobre o teor do processo, a estrutura e o funcionamento dos órgãos de Justiça. Se examinasse os autos constataria que as tratativas são ... conhecimento do ilustre Deputado, cumpre registrar, ainda, que o Conselho Nacional do Ministério Público, nos autos do processo CNMP n. 0.00.000.000199/2006-70 (que pode ser consultado no endereço eletrônico do referido Conselho), considerou desnecessária