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pelo indeferimento, mantendo-se a condenação. O relator do recurso foi o juiz Élcio Arruda. Consta no processo que, os fatos que ensejaram a condenação ocorreram durante o período eleitoral de 2004. Ficou comprovado

empresa “fantasma”, conforme atestou o relatório do Tribunal de Contas da União. O relator do processo foi o ministro Augusto Sherman. Além desse montante, o TCU fixou multa no valor de R$ 25 mil.Al ... fiscal”.Piada de mau gostoPareceu piada de mau gosto a defesa do ex-prefeito Carlinhos Camurça no processo. Os advogados consideraram a boa fé objetivo, presente na “notório boa reputação, integridade e honestidade

quadrilha”. E foi com base nesses termos condicionantes e prováveis que a prisão foi decretada. O processo é o de número 2008.50.01.002183-3 da 1ª Vara Federal Criminal, de Vitória, no Espírito Santo, e pode

cirurgia o médico disse-lhe que nada mais poderia ser feito.De acordo com o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, a culpa do cirurgião plástico, que se obrigou a atingir um objetivo, é presumida ... ação, o que, entretanto, não comprovou. Foi comprovado o patente insucesso da cirurgia pela instalação de processo infeccioso por ele não contido, originando cicatrizes hipertróficas (aumento excessivo) e deformidades nos seios, restando demonstrada sua omissão

cirurgia o médico disse-lhe que nada mais poderia ser feito.De acordo com o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, a culpa do cirurgião plástico, que se obrigou a atingir um objetivo, é presumida ... ação, o que, entretanto, não comprovou. Foi comprovado o patente insucesso da cirurgia pela instalação de processo infeccioso por ele não contido, originando cicatrizes hipertróficas (aumento excessivo) e deformidades nos seios, restando demonstrada sua omissão

profissionais desenvolverem suas atividades, o que acaba por causar sérios danos à tramitação dos inquéritos e processos penais que necessitam de perícias médico-legais

recebido a totalidade pela compra do material, como comprovado em Nota Fiscal, a empresa vencedora do processo licitatório, a TAYS Aviamentos, confirmou que não entregou na totalidade o material requisitado. De acordo com o dono ... Comissão da Prefeitura atestou o recebimento antes da efetiva entrega das pranchas pela empresa vencedora do processo licitatório, a Madeireira Veneciana Ltda ME. A terceira Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa ... Ambiente, sob a coordenação do Meio Ambiente e Turismo – CMATUR. Mais uma vez os itens contidos no processo licitatório não foram entregues pela empresa vencedora, a Som Mídia Publicidade e Serviços

cirurgia o médico disse-lhe que nada mais poderia ser feito.De acordo com o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, a culpa do cirurgião plástico, que se obrigou a atingir um objetivo, é presumida ... ação, o que, entretanto, não comprovou. ¿Foi comprovado o patente insucesso da cirurgia pela instalação de processo infeccioso por ele não contido, originando cicatrizes hipertróficas (aumento excessivo) e deformidades nos seios, restando demonstrada sua omissão

para diminuir os impactos nos projetos de negociação e reassentamento com as comunidades atingidas por empreendimentos. O Processo Participativo, vivido pela comunidade no decorrer dos dois últimos anos, também esteve na pauta da reunião ... famílias residentes nas margens esquerda e direita do Rio Madeira.A ONG CPPT Cuniã, que acompanhou todo o Processo Participativo, mobilizando as comunidades para as reuniões esteve presente e vai continuar trabalhando com as demais equipes

hoje contato com a bancada de deputados de Roraima. Temos prontas emendas que serão apresentadas se esse processo não for contemplado pelo Executivo - anunciou.O reajuste dos militares dos ex-territórios federais também foi defendido pelo

Três processos estão em pauta na sessão que começa às 16 horas, confira:Elaborada nos termos dos arts. 36 e 38 do Regimento Interno, para julgamento no dia 17/04/2008, às 16:00 horas ... processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:1- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3425 – CLASSE 16ORIGEM: PIMENTA BUENO-ROData da redistribuição: 20/02/2008REQUERENTE(S) : VALDENIR ELIAS ALEXANDRE.ADVOGADO ... JUIZ REGINALDO JOCA3- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 88 – CLASSE 7PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 6ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO Processo de origem: 1.637/2006Data da distribuição: 18/01/2008APELANTE : SIDRÔNIO TIMÓTEO E SILVA.ADVOGADO : ALDENÍZIO CUSTODIO FERREIRA.APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.RELATOR

imobiliários que estão afetados, ou seja, sob a responsabilidade dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, passam por processo de regularização junto as Prefeituras Municipais e Cartórios de Registros de Imóveis nas comarcas rondonienses.Para o coordenador

juízes do TRE. A defesa ainda apresentou algumas questões preliminares, que foram todas rejeitadas. O relator do processo foi o juiz Valdeci Castellar Citon. Assume a vaga o primeiro suplente Marinês do Jacaré da Saúde

PNUD, Sebrae, Senac, Senai e Fundação Cultural de Tocantins, Lars Diederichsen sobre design; o técnico em processos de fabricação de móveis do Senai do Rio Grande do Sul, Renato Bernardi, sobre o caderno “Referências

Auditório do Senac, situado na av. Farquar, 2.844, Esplanada das Secretarias. Os interessados em apresentar sugestões ao processo poderão fazer inscrições no local a partir de 16h30.As contribuições coletadas durante a reunião servirão como subsídio