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quando isso estourar vai ser pior que a Operação Dominó, mas por outro lado, ficamos alijados do processo democrático que deveria existir em nossa Casa de Leis”, dizem em coro Valter Araújo, Amauri dos Santos

exclusão das comunidades mencionadas na denúncia do Ministério Público (MP) de Rondônia, embora não constasse do processo o endereço eletrônico (URL). E ressaltou que os usuários são os responsáveis pelas comunidades e pelo conteúdo inserido

forma pela qual devem ser interpretadas as disposições do artigo 14, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Este dispositivo trata da aplicação de multa a advogados não filiados à Ordem dos Advogados do Brasil ... semelhante [Rcl 3282], entendeu que o Supremo interpretou o parágrafo único do artigo 14 do Código de Processo Civil “de modo a ampliar seu comando negativo aos que exercem, também, a advocacia pública”.Na mesma ... mora [perigo na demora], o ministro Eros Graus deferiu a medida liminar para suspender o trâmite dos Processos 014.2006.005893-0 e 014.2005.008808-8, em curso perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena

Descobrindo Minha Profissão. Várias escolas já estão confirmadas na agenda do programa. A iniciativa considera que o processo de escolha de uma profissão constitui uma ampla gama de tarefas que inclui o social, o pedagógico ... prevenção e de melhor equacionamento da questão vocacional. O programa fundamenta-se no conhecimento da psicodinâmica do processo de desenvolvimento humano, na utilização de recursos simultaneamente diagnósticos, mobilizadores e esclarecedores e na utilização de técnicas ... públicas e privadas, colaborando com a construção da autonomia e visando à superação das dificuldades inerentes ao processo de escolha de uma profissão. A proposta é orientar sobre a organização pedagógica da carreira e sobre

julgados do TSE que pacificam o entendimento da Corte Superior que não cabe recurso contra decisão em processo de prestação de contas, por ser matéria administrativa.Em sua decisão, o ministro Felix Fischer cita, por exemplo

contra o ato do delegado da 4ª Região Regional da Receita Estadual do município. O relator do processo foi o desembargador Rowilson Teixeira.De acordo com os autos, a Secretaria da Fazenda do Estado de Rondônia

Trabalho de Ariquemes, Jaru, Buritis e Machadinho do Oeste, vão tratar dos seguintes assuntos: Deliberar sobre processos administrativos e judiciais de interesse da categoria; Campanha Nacional contra o Assédio Moral - Fenajufe e Entidades Filiadas

Sobrinho.Outro que se diz pré-candidato à prefeitura da Capital é o médico Alexandre Brito. Apesar dos processos que enfrenta na Justiça, além de outros procedimentos investigatórios no âmbito do Conselho Regional de Medicina

governador sancionou projeto que põe fim à atuação da 17ª Vara Cível de Cuiabá para julgar processos de improbidade administrativa. Pela decisão, após dois meses de atuação no julgamento de processos desse tipo de delito ... crimes que tenham fundamento na lei nº 8.419/92 (lei de improbidade administrativa). Com a alteração, os processos tramitarão obrigatoriamente nas varas de Fazenda Pública, em suas respectivas comarcas."Na vara especializada havia mais ... processos tramitando. Destes, 52 processos de improbidade administrativa são contra o primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP-MT) e o ex-deputado, atual conselheiro do Tribunal de Contas, Humberto Bosaipo. O Tribunal ... disse o coordenador estadual do MCCE, Antonio Cavalcante Filho.Segundo o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, os processos de improbidade administrativa estavam distribuídos pelas inúmeras varas no Estado e não eram julgados. "Ao criar ... Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular todos os processos foram reunidos num lugar só. Ganhamos agilidade e não podemos retroceder. Com a mudança, se não puder ser julgado os crimes de improbidade

entidades acabavam vendendo a madeira recebida em doação para madeireiras da região, muitas delas já objeto de processos por irregularidade no estoque e no transporte de madeiras. “A madeira, antes ilegal, retornava às madeireiras

pelo indeferimento, mantendo-se a condenação. O relator do recurso foi o juiz Élcio Arruda. Consta no processo que, os fatos que ensejaram a condenação ocorreram durante o período eleitoral de 2004. Ficou comprovado

empresa “fantasma”, conforme atestou o relatório do Tribunal de Contas da União. O relator do processo foi o ministro Augusto Sherman. Além desse montante, o TCU fixou multa no valor de R$ 25 mil.Al ... fiscal”.Piada de mau gostoPareceu piada de mau gosto a defesa do ex-prefeito Carlinhos Camurça no processo. Os advogados consideraram a boa fé objetivo, presente na “notório boa reputação, integridade e honestidade

quadrilha”. E foi com base nesses termos condicionantes e prováveis que a prisão foi decretada. O processo é o de número 2008.50.01.002183-3 da 1ª Vara Federal Criminal, de Vitória, no Espírito Santo, e pode

cirurgia o médico disse-lhe que nada mais poderia ser feito.De acordo com o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, a culpa do cirurgião plástico, que se obrigou a atingir um objetivo, é presumida ... ação, o que, entretanto, não comprovou. Foi comprovado o patente insucesso da cirurgia pela instalação de processo infeccioso por ele não contido, originando cicatrizes hipertróficas (aumento excessivo) e deformidades nos seios, restando demonstrada sua omissão

cirurgia o médico disse-lhe que nada mais poderia ser feito.De acordo com o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, a culpa do cirurgião plástico, que se obrigou a atingir um objetivo, é presumida ... ação, o que, entretanto, não comprovou. Foi comprovado o patente insucesso da cirurgia pela instalação de processo infeccioso por ele não contido, originando cicatrizes hipertróficas (aumento excessivo) e deformidades nos seios, restando demonstrada sua omissão