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importante intermediário dentro do Ministério de Minas e Energia (MME) para atuar em seu favor nos processos de concorrência e liberação de recursos

ações ajuizadas pela atual gestão: * GEAD (Ação individual, Mandado de segurança que garantiu a incorporação); * GID - Processo Coletivo para todos os professores aposentados, pensionistas e ativos; * GID – Para professores da ativa ação individual * Restituição Previdência ... gratificações que não incorporou até p/ aposentados até 2007; * GDATA - processo individual para Admv° Aposentado * Processo do Imposto de renda da FUNASA de quem recebeu os planos econômicos 84.32% (plano Collor) ou 26.06% (plano Bresser ... 9Verão). * Processo do imposto de renda dos professores que receberam a isonomia do SINTERO. * Ação da VIP (vantagem pessoal) Transitória – Que vem incorporando no contracheque, ex – território e órgão diferenças dos planos econômicos – Bresser, Collor

trabalham no mesmo prédio onde funciona a Casa de Detenção, e isso certamente comprometerá a instrução do processo, pois elas podem se sentir intimidadas em depor enquanto o representado continuar na direção. Assim para ... presença naquele ambiente não intimide as testemunhas e não comprometa a instrução do processo. Determino ainda que a SEAPEN indique imediatamente novo diretor, por tempo indeterminado, até que a situação se normalize e sejam apuradas

sobre liminar concedida pela Justiça que obriga o Município de Porto Velho a fazer chamada escolar e processo de matrícula em escolas que tiveram extintas as turmas de Ensino Fundamental, em todos os níveis

Direito pela Universidade Estadual de Londrina e possui pós-graduação em Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.Com a posse do Juiz José Torres a corte do TRE de Rondônia vai passar

Ariquemes, durante esta semana, discutindo com prefeitos, assessores das prefeituras e vereadores, mais uma etapa do processo de criação de um consórcio público de saneamento básico, envolvendo 14 municípios da Região, onde reside uma população

admissão temporária de servidores sem concurso público e a fragmentação da compra de materiais para fugir de processo licitatório, além da realização de pagamento adiantado. A auditoria avaliou o uso de recursos do Sistema Único ... cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo

Receita, a transmissão da Dirf com assinatura digital mediante certificado digital válido possibilitará à empresa acompanhar o processamento da declaração por intermédio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível no sítio

Estatístico do Poder Judiciário, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Rondônia recebeu 102,6 mil processos e julgou 161,2 mil em 2006, o que corresponde a 157% do total de julgamentos.Na pesquisa ... recebeu 151,3 mil e julgou 157,6 mil.No 1º grau da justiça de Rondônia, 185.125 processos passaram de 2006 para 2007. Mais 209 mil foram iniciados e194 mil, resolvidos. Atualmente, cerca ... processos estão em andamento.Em 2007, no 2º grau de jurisdição ou 2ª instância, 4.184 processos passaram de 2006 para 2007 quando foram distribuídos mais 12.226 e julgados 12.580. A média de tempo gasto para julgamento

pela segunda vara criminal da capital rondoniense. A ordem para prendê-lo foi expedida com base no processo nº 501.2006.012.925-0. O acusado foi apresentado na Delegacia Central e posteriormente levado para o sistema penitenciário

petróleo da empresa Araújo & Nascimento, o que se segue:1. A Prefeitura de G. Mirim, abriu processo de licitação através do edital nº 001/2007, na modalidade Pregão Presencial, cumprindo todas as exigências contidas

florestas públicas, equivocadamente, é parte de uma opção política de governo que maneja de forma empresarial o processo de licitações, concessões e contratos com o setor privado. “A lei, além de representar um retrocesso

Guajará-Mirim disse que estava se pronunciando para prestar esclarecimentos e que não seja colocado este processo no rol dos inúmeros escândalos protagonizados por políticos e autoridades em Rondônia, que se aproveitaram dos cargos para ... Público que protegidos pelo conforto de seus gabinetes, ignoram o sofrimento da população”, observou.Ele explicou que o processo é decorrente da época em que ocupou o cargo de secretário estadual de Saúde e que visou ... erário público tenha sido lesado, pois até o relatório do perito judicial já anexado ao processo, em momento algum comprova este tipo de irregularidade.Outro fato apontado pelo parlamentar diz respeito à pré-julgamentos, quando juíza

equipamentos utilizados pelos programas, e no caso da CPA, não poderia ser diferente. “Anualmente, as máquinas que processam a soja passam por reparos e ajustes. O período de férias também foi aproveitado para a instalação

Ministério Público estão trabalhando em conjunto para dar mais agilidade para que o projeto entre em processo licitatório, o que deve acontecer no prazo de dois meses.O titular do Deosp acredita que até julho deste