Busca

para que o Senado Federal conste no pólo passivo do mandado de segurança “por participar ativamente desse processo”.A ministra indeferiu a liminar por considerar que no caso não há, em princípio, qualquer ilegalidade ... Tribunal de Justiça”. Para a ministra, seria reprovável uma demora injustificada por parte das autoridades responsáveis pelo processo de escolha dos novos membros do STJ.Ellen Gracie disse que “a sociedade e os jurisdicionados não podem

tráfico de droga. Com eles a polícia teria apreendido 13 porções de “merla” e cocaína, apetrechos para processamento da droga, dinheiro e uma motocicleta.Uma denúncia anônima fez com que policiais do Serviço Reservado (secreto

ofício 069 pedindo cópia dos documentos e das reportagens veiculadas pela AllTV Amazônia para instruir o Processo Administrativo 369/2008-56. É um instituto do Direito Administrativo para apurar excessos, ilegalidades e erros cometidos por agentes públicos ... sabe o teor, mas a Polícia Federal está reunida em Cacoal.Cheiro de pizzaÉ confusa a condução do processo investigatório aberto pelo deputado corregedor Valter Araújo (PTB-Porto Velho) para averiguar a conduta do colega tucano ... deputado Mauro Rodrigues e, posteriormente, levar as considerações ao plenário, que decidiria pelo arquivamento ou continuidade do processo. Agora, como o denunciante sumiu, o corregedor não sabe o que fazer. Na verdade, está cheirando

servidores que constam na relação baixo, referente ao processo 934/91 (Plano Bresser), devem procurar, com urgência, o SINDSEF/RO do seu Município, para informar o numero do CPF, para dar prosseguimento na formalização do precatório ... referida ação.RELAÇAO DOS SERVIDORES QUE FATAM CPF – PROCESSO 934/91 – PLANO BRESSER EX- TERRITORIO1. ALDA MARIA DOS SANTOS VIANELO2. ANTONIO INACIO DOS SANTOS SILVA3. AUREA EVANGELISTA FERREIRA4. DIONELA GIACOMETTI MAI5. EDIMAR DAS TRAÇAS RABEL6. ELDON

torna obrigatória, durante as campanhas eleitorais, a divulgação dos nomes dos candidatos que sejam réus em processos criminais ou que respondam a representações por quebra de decoro parlamentar. A autoria do projeto, que tem caráter ... trânsito em julgado de sentença penal condenatória ou até que o órgão legislativo competente conclua o processo.“Essa ressalva, segundo o ilustre autor, harmonizaria os dois valores constitucionais em questão: o direito do eleitor ... disputar as eleições de outubro, 29 têm pendências judiciais na principal corte do país, onde tramitam os processos contra deputados e senadores

Polinter (Polícia Interestadual) acusou dois mandados de prisão contra o suspeito, um deles com base nos processos nº 501.2003.005.535-6/2, expedido pela Segunda Vara Criminal e outro de nº 475/2005, embasado no processo

equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social

Diário Oficial a aprovação de emenda coletiva recriando o instituto do voto secreto, inclusive àquele autorizando o processo de governador no Superior Tribunal de Justiça

atribui o mérito ao trabalho sério, competente e organizado da entidade. Veja todo o andamento do processo de homologação:MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Edinea Maria da Silva Almeida, José Elias de Almeida, Marlene ... início em 1998, sob a vigência da Resolução CFE nº 5/1983.Foi submetido, posteriormente, à avaliação da Capes (Processo nº 2001002585), nos termos da Resolução CFE n° 5/1983, e não teve deferida sua recomendação por aquela ... Ciências Administrativas de Vilhena, com sede no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia, conforme consta do Processo nº 23001.000010/2008-04.(Publicado no DOU nº 70, de 11/04/2008, seção 1, pág. 30)DESPACHOS DO MINISTROEm ... Ciências Administrativas de Vilhena, com sede no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia, conforme consta do Processo nº 23001.000007/2008-82. (Publicado no DOU nº 89, de 12/05/2008, seção 1, pág. 12)DESPACHOS DO MINISTROEm ... Educação, em 20 de fevereiro de 2008, para os alunos identificados em anexo, conforme consta do Processo nº 23001.000010/2008-04. (Publicado no DOU nº 89, de 12/05/2008, seção 1, pág. 12)ANEXO1. Agenor Francisco

inscrições para o processo seletivo vestibular unificado 2008/2 das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA e Faculdade Metropolitana estão abertas desde a última segunda-feira (05). A direção está disponibilizando vagas para os Cursos: Biomedicina; Fisioterapia ... direção está disponibilizando Bolsas Rotativas equivalendo a cinqüenta por cento da semestralidade. “Todos os aprovados no processo seletivo que realizaremos no dia 08 de junho terão direito ao benefício da Bolsa Rotativa. Fazemos questão

Rondônia ao tentar entrevistar procurador acusado de envolvimento com esquema de madeira na Reserva Roosevelt. MPF instaura processo administrativo, mas em nota oficial diz que o procurador é vítima de ataques covardes. Acompanhe e participe

jornalista Ivonete Gomes, em caráter confidencial, solicita cópia de todos os documentos e filmagens para embasar o Processo Administrativo nº 1.31.000.000369/2008-56 aberto para apurar as denúncias contra Reginaldo Pereira da Trindade. Há, portanto

seis meses de detenção, além de multa. O Ministério Público Federal (MPF) já propôs a suspensão do processo por prestação de serviços à comunidade: seis meses de trabalho assistencial em instituição de crianças carentes

FIMCA abre inscrições para processo seletivo 2008/2 e disponibiliza Bolsas RotativasAs inscrições para o processo seletivo vestibular unificado 2008/2 das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA e Faculdade Metropolitana estão abertas desde a última segunda-feira ... direção está disponibilizando Bolsas Rotativas equivalendo a cinqüenta por cento da semestralidade. “Todos os aprovados no processo seletivo que realizaremos no dia 08 de junho terão direito ao benefício da Bolsa Rotativa. Fazemos questão

Winter Coelho.Por correio eletrônico, Hércio Ramos informou que seu nome foi arrolado "apenas como testemunha naquele processo policial [Operação Castores]". Ainda segundo ele, ao depor na PF, em Curitiba, não lhe foi apresentada nenhuma contabilidade