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profissionais desenvolverem suas atividades, o que acaba por causar sérios danos à tramitação dos inquéritos e processos penais que necessitam de perícias médico-legais

recebido a totalidade pela compra do material, como comprovado em Nota Fiscal, a empresa vencedora do processo licitatório, a TAYS Aviamentos, confirmou que não entregou na totalidade o material requisitado. De acordo com o dono ... Comissão da Prefeitura atestou o recebimento antes da efetiva entrega das pranchas pela empresa vencedora do processo licitatório, a Madeireira Veneciana Ltda ME. A terceira Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa ... Ambiente, sob a coordenação do Meio Ambiente e Turismo – CMATUR. Mais uma vez os itens contidos no processo licitatório não foram entregues pela empresa vencedora, a Som Mídia Publicidade e Serviços

cirurgia o médico disse-lhe que nada mais poderia ser feito.De acordo com o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, a culpa do cirurgião plástico, que se obrigou a atingir um objetivo, é presumida ... ação, o que, entretanto, não comprovou. ¿Foi comprovado o patente insucesso da cirurgia pela instalação de processo infeccioso por ele não contido, originando cicatrizes hipertróficas (aumento excessivo) e deformidades nos seios, restando demonstrada sua omissão

para diminuir os impactos nos projetos de negociação e reassentamento com as comunidades atingidas por empreendimentos. O Processo Participativo, vivido pela comunidade no decorrer dos dois últimos anos, também esteve na pauta da reunião ... famílias residentes nas margens esquerda e direita do Rio Madeira.A ONG CPPT Cuniã, que acompanhou todo o Processo Participativo, mobilizando as comunidades para as reuniões esteve presente e vai continuar trabalhando com as demais equipes

hoje contato com a bancada de deputados de Roraima. Temos prontas emendas que serão apresentadas se esse processo não for contemplado pelo Executivo - anunciou.O reajuste dos militares dos ex-territórios federais também foi defendido pelo

Três processos estão em pauta na sessão que começa às 16 horas, confira:Elaborada nos termos dos arts. 36 e 38 do Regimento Interno, para julgamento no dia 17/04/2008, às 16:00 horas ... processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:1- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3425 – CLASSE 16ORIGEM: PIMENTA BUENO-ROData da redistribuição: 20/02/2008REQUERENTE(S) : VALDENIR ELIAS ALEXANDRE.ADVOGADO ... JUIZ REGINALDO JOCA3- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 88 – CLASSE 7PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 6ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO Processo de origem: 1.637/2006Data da distribuição: 18/01/2008APELANTE : SIDRÔNIO TIMÓTEO E SILVA.ADVOGADO : ALDENÍZIO CUSTODIO FERREIRA.APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.RELATOR

imobiliários que estão afetados, ou seja, sob a responsabilidade dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, passam por processo de regularização junto as Prefeituras Municipais e Cartórios de Registros de Imóveis nas comarcas rondonienses.Para o coordenador

juízes do TRE. A defesa ainda apresentou algumas questões preliminares, que foram todas rejeitadas. O relator do processo foi o juiz Valdeci Castellar Citon. Assume a vaga o primeiro suplente Marinês do Jacaré da Saúde

PNUD, Sebrae, Senac, Senai e Fundação Cultural de Tocantins, Lars Diederichsen sobre design; o técnico em processos de fabricação de móveis do Senai do Rio Grande do Sul, Renato Bernardi, sobre o caderno “Referências

Auditório do Senac, situado na av. Farquar, 2.844, Esplanada das Secretarias. Os interessados em apresentar sugestões ao processo poderão fazer inscrições no local a partir de 16h30.As contribuições coletadas durante a reunião servirão como subsídio

última semana por um de seus aliados, Valter Araújo (PTB-Ariquemes), que já havia garantido que o processo aberto na corregedoria não iria dar em nada. Outro que o ajuda e diz que não

Mata, do Vale do Guaporé à Região da Produção.O programa outorga créditos tributários para empresas de processamento de alimentos e derivados, que trabalham com produtos e insumos de matriz agropecuária para consumo comercial

decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em julgamento do processo n. 01232.2005.005.14.00-3O, oriundo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Os juízes do Trabalho acataram ... comissionados que se enquadram nas exigências da Constituição Federal (artigo 37, inciso V). A íntegra do Acórdão: PROCESSO: 01232.2005.005.14.00-3 - CLASSE : AGRAVO DE PETIÇÃO - ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO

está alicerçando a sobrevivência da nação. E também como são degradados para que possamos ter consciente desses processos e buscas outras práticas que reduzam esses efeitos. Esse dia foi escolhido em homenagem a um baluarte ... ampla atividade dos organismos vivos ao longo do tempo, proporcionam uma diversidade de solos. Esse processo de formação de solo que é complexo e também lento que precisa de muito tempo para formar, numa ordem ... torna importante saber manejar e conservar para a manutenção e melhoria da capacidade produtivo dos nossos solos.Os processos de degradação do solo são erosão, desertificação, salinização, compactação, contaminação e esgotamento. Todos esses tipos de degradação ... modificam as características físicas, químicas e biológicas do solo A erosão representa uns dos principais processos de degradação do solo que consiste em três etapas: destruição da estrutura do solo, transporte e acumulação numa outra

Acrescentou que todas as fundações passarão por um "recredenciamento". "Vamos passar a acompanhar todas as fundações. Há processos em curso que já passam a ser regidas por estas normas. Pode ocorrer de uma fundação ... esteja em processo de recredenciamento, ou prestes a isso, por razões óbvidas não atendam a estes requisitos. Aí daremos um prazo", afirmou o ministro da Edudação