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Velho, avaliado em R$ 300 mil vai a leilão pela Justiça do Trabalho para dar quitação a processo de execução no valor de R$ 100.219,55, movido pelo Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria ... Regional da 14ª Região (Processo Trabalhista 00933.2004.001.14.00-9). O imóvel será vendido e arrematado por quem oferecer o maior lance da avaliação. O pregão foi autorizado pela juízo da primeira vara do Trabalho de Porto

fevereiro deste ano a autarquia foi intimada oficialmente. Agora, a superintendência do Incra em Rondônia segue o processo para destinação do imóvel, que já tem o levantamento ocupacional realizado. A equipe técnica trabalha atualmente ... proposta de assentamento para aprovação do Comitê de Direção Regional (CDR). Segundo o superintendente Carlino Lima, o processo corre normalmente dentro do órgão que, em breve, poderá regularizar a situação das famílias locais

estipulados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O relator do processo, ministro Benjamin Zymler disse que, apesar da recomendação, o preço do megawatt deverá ser definido pelo mercado.A aprovação do TCU permite que a Agência

fatura do cartão de crédito foi adquirida regularmente. A empresa alegou ainda não ter participado do processo de venda dos bilhetes e sustentou que não prestou serviço inadequado e que a responsabilidade de possíveis falhas ... recebeu quantia maior do que deveria em relação ao bilhete. De acordo com o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, “a falta de segurança quanto ao meio de pagamento resultou na negligência da agência

Espero que esse senhor faça mesmo a convocação de várias testemunhas como disse, e que abra um processo de conhecimento sobre mim, mas que nunca mais procure mexer com aquilo que é de mais sagrado

documentos e dinheiro na residência dos Gurgacz em Porto Velho, Ji-Paraná, Manaus e Paraná. Lembram?O processo continua em fase de instrução e coleta de provas junto à Justiça Federal, vez que, versa sobre

Mario Calixto Filho, ex-suplente de senador, e Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia. O processo corre em segredo de Justiça. Ao todo foram detidas 21 pessoas, sendo que 20 delas tiveram

porque vários colegas do curso de Direito não permitiram. O jornalista pretende convocar várias testemunhas num eventual processo contra o dirigente

não foi recebido por Ivo Júnior. “Meu filho não usou de privilégios no Governo”, disse Cassol, prometendo processar todo e qualquer veículo de comunicação pelos excessos na divulgação do caso. “Hoje sou a vítima

famoso comunicador instantâneo pela Internet foi utilizado pelos envolvidos presos na Operação Titanic, revelam os autos do processo, em poder do RONDONIAGORA e que serão divulgados ainda nesta segunda feira pelo jornal em tempo real

Temos que aguardar no entanto, o desenrolar do caso e isso só será sopesado no âmbito do processo. Mas tenho absoluta certeza que meu irmão é inocente”. Maurício explicou ainda que na casa de Mário

Júnior apenas comprou um jipe Cherokee e acabou envolvido. O governador afirma que após prestar esclarecimentos no processo, será liberado. “Ele foi vítima e sua inocência será comprovada”, afirma

começaram às 5h40min desta segunda feira. O empresário deverá ser levado para Vitória, onde corre o processo que apura fraude em importação e evasão de divisas

súmula vinculante. Ou seja, um elenco de iniciativas que jamais, em ponto algum, tocou no tempo do processo e o tempo de tramitação de processo se tornou o gargalo da questão, com custos altíssimos

fundiária, entre outras. Um total de 18 propostas com alternativas para conter o desmatamento, sem interromper o processo de desenvolvimento em curso no Estado, assegurando crescimento sustentável. Dentre as propostas, a introdução de novas