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ficar sem o seguro do carro. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um processo no qual se decidiu que a embriaguez passa a ser agravante no risco do seguro. A Turma ... Justiça de São Paulo que excluiu o prêmio de um segurado por conta da embriaguez. O processo foi levado à Turma pelo ministro Ari Pargendler, que modificou decisão que anteriormente tinha dado. Ele havia aplicado ... ingestão de álcool agrava o risco. “Não foi a aplicação da Lei Seca”, ressaltou o ministro. O processo é anterior à edição da Lei n. 11.705. A lógica da agravante do risco se respalda

requisito da quitação eleitoral, estando ausente condição de elegibilidade na data do requerimento. O relator do processo foi o juiz Paulo Rogério José. Os demais membros da Corte decidiram acompanhar o voto do relator, para

mudanças têm levado as empresas a investirem no monitoramento da ciência e tecnologia, na modernização de processos e na gestão do conhecimento. Nesse contexto, surgem diversas iniciativas de Educação Corporativa, entendida como um conjunto ... subestruturas organizacionais voltadas para o empreendimento. O processo de aprendizagem pessoal deve ser consoante com a visão e missão da empresa. E o seu propósito deve estar focado no desenvolvimento de competências, as quais devem ... ordem econômicas, e sociais.Diante desta problemática, encontramos a necessidade do envolvimento de todos os setores nesse processo de transformação. Cabe ao sistema público promover políticas de democratização sociais mais conhecidas como inclusão social. Devem participar

atender aos usuários, a nova biblioteca disponibiliza ambiente climatizado, iluminação artificial satisfatória, seção de referência, sala de processamento técnico e coordenação, sala de multimeios com fitas VHS’s, CD-ROM’s, DVDs e slides, novas

Administração e Nutrição da FIMCA irão assistir às palestras e elaborar trabalhos nas disciplinas de Gestão de Processos, Administração de Recursos Humanos I e II respectivamente. No curso de Nutrição irão participar acadêmicos

dorme em alguma gaveta do Tribunal Regional Eleitoral uma representação do Ministério Público. Mas até agora o processo não andou.Mais brigaAcostumado a tratar seus funcionários como peões de fazenda, Acir acha que todos devem viver

Conselho quer ainda que os tribunais assegurem a fiscalização da gratuidade dos registros. A relatora do processo, conselheira Andréa Pachá, disse que o registro civil de nascimento é um passo fundamental para vida em sociedade

Ferreira, transferindo-o para esta sexta-feira (29). A defesa solicitou o desmembramento para melhor análise do processo e para que fossem julgados ontem somente os acusados da execução do crime. Nesta sexta-feira estão

ocorrendo com o professores. O SINDSEF está ajuizando ações individuais, onde cada servidor tem que encaminhar seu processo, desde que preencha as seguintes situações:MulheresContribuição............. Idade25 anos.......................50 anos26 anos.......................49 anos27 anos.......................48 anos28 ... professores interessados devem procurar as coordenações do SINDSEF ou a sede em Porto Velho para encaminhar seus processos ou obter mais informações.Em caso de dúvida falar com Daniel Pereira, secretário jurídico, nos telefones

atingidos por eventual modificação no resultado das eleições para deputado estadual (artigo 46, IV, do Código de Processo Civil). Não há nulidade por ausência de prestação jurisdicional, já que o Tribunal Regional Eleitoral proferiu decisão ... processo, embora não tenha analisado o mérito².A decisão que admitiu o recurso foi devidamente fundamentada, mesmo que de forma sucinta.A apreciação do recurso não implica revolvimento de questões fático-probatórias, vez que exige apenas ... como objetivo tão somente a devolução do feito ao TRE/RO, para que aprecie o mérito.O processo não deveria ter sido extinto sem julgamento do mérito. De fato, como entendeu o Tribunal Regional Eleitoral

como objetivo tão somente a devolução do feito ao TRE/RO, para que aprecie o mérito. O processo não deveria ter sido extinto sem julgamento do mérito”, reconheceu. Grau explicou que, de fato, como entendeu

novo Curso de Psicologia, a direção disponibiliza oitenta vagas, sendo quarenta diurnas e quarenta noturnas para o processo seletivo vestibular unificado 2009/1 cujas provas a FIMCA e Metropolitana realizam dia 28 de setembro (domingo

propostas da coligação “Trabalho de Novo com a Força do Povo” para manter o processo de desenvolvimento de Porto Velho, iniciado na atual administração, foram apresentadas na noite de terça-feira pelo prefeito Roberto Sobrinho

Nós preservamos a floresta. E não queremos manter em pé as árvores maduras, que precisam passar pelo processo da recomposição florestal”. O governador voltou a defender a utilização comercial do Gasoduto de Urucu (AM). Seria

Polinter (Polícia Interestadual) acusou que a ordem para prender o fugitivo foi expedida com base no processo nº 501.2002.007852-3.Nas confluências da Avenida Jorge Teixeira com Rua Dom Pedro II, região central de Porto Velho ... acusado através de informações anônimas. De acordo com a Polinter, a preventiva contra Torres foi embasada no processo nº 501.1997.000.754-6, também expedida pela Vara de Execuções Penais da capital rondoniense.Os fugitivos inicialmente foram recolhidos