Rondônia, 21 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Geral
Seg, 14 Abril de 2008
Embargo europeu e crise americana não afetam exportações rondonienses

destas circunstâncias de mercado internacionais atingiu a balança comercial brasileira - com destaque para os embarques de carne processada, que, entre janeiro e fevereiro de 2008, caíram 17% em relação ao mesmo período do ano passado ... preços das principais commodities que fazem parte de nosso portfólio, tais como a carne processada industrialmente, o leite UHT e os produtos do complexo soja, entre outras, estão em alta no mercado internacional”, afirma Marco ... Goiás, por exemplo, existem olheiros de frigoríficos irlandeses ‘garimpando’ os melhores profissionais de desossa. É um processo de seleção natural para o qual os empresários daqui também devem estar atentos, para evitar a perda

Geral
Seg, 14 Abril de 2008
STJ quer mais cautela de juízes com prisão preventiva

pessoa presa por mais de dois anos e de forma preventiva é uma "afronta ao devido processo legal" e um desrespeito à dignidade. A decisão foi aplaudida por criminalistas, que consideram haver no País

Polícia
Dom, 13 Abril de 2008
Suspeitos de envolvimento com droga são levados para a delegacia

poder deles, policiais militares teriam apreendido sete trouxinhas de cocaína, outras sete de maconha, materiais para processamento da droga, dinheiro e objetos de procedência duvidosa.Os militares abordaram primeiro a pessoa de Joelson e teriam encontrado

Geral
Sáb, 12 Abril de 2008
Editorial da Folha de S. Paulo: O caso Isabella

eventuais vítimas de um prejulgamento popular, entretanto, diferenças desse gênero constituem pormenores de pouco relevo. O processo que culmina, muitas vezes, na execração pública tem início antes mesmo da primeira foto, da primeira entrevista

Geral
Sáb, 12 Abril de 2008
ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS FRANÇA GUEDES E ALCIR ALVES FOI FUNDAMENTAL PARA LIBERTAÇÃO DE PARENTES DO GOVERNADOR

Vara Federal, que rechaçou pedido do Ministério Público para prorrogação da prisão. “E no decorrer do processo iremos comprovar a verdade real, que é a inocência tanto de Alessandro, como de Ivo Júnior”, disse

Geral
Sáb, 12 Abril de 2008
OAB firma pacto pelas prerrogativas em Vilhena

advogados, no sentido de garantir melhores condições para defesa da cidadania e da segurança do devido processo legal, principais pressupostos da manutenção do estado democrático de direito.Participaram da reunião com os delegados da Delegacia Regional

Cidades
Sex, 11 Abril de 2008
INSS PROPÕE RECLAMAÇÃO CONTRA JUIZ DE RONDÔNIA QUE MANDOU MULTAR PROCURADOR FEDERAL

forma pela qual devem ser interpretadas as disposições do artigo 14, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Este dispositivo trata da aplicação de multa a advogados não filiados à Ordem dos Advogados do Brasil

Geral
Sex, 11 Abril de 2008
Câmara Criminal do TJ mantém condenação por fraude em licitação

objetivo específico dos embargos declaratórios é corrigir omissões, contradições, obscuridades e ambigüidades dos acórdãos proferidos em processo crime e não alterar a essência do que ficou decidido no acórdão. Por inobservância à lei de licitação

Cidades
Sex, 11 Abril de 2008
Tribunal de Contas da União condena ex-prefeito de Ariquemes

Rondônia, para ações cabíveis. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O relator do processo foi o ministro Aroldo Cedraz

Geral
Sex, 11 Abril de 2008
Justiça de Rondônia mantém condenação da TAM por danos morais

sequenciamento de decolagens e aterrissagens obrigatório para as companhias aéreas. De acordo com o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os danos morais se evidenciam da narrativa dos fatos, tendo causado à apelada insegurança ... Não se tratou de mero dissabor cotidiano. Os danos materiais foram comprovados através de documentoa anexados ao processo (bilhete de passagem emitido pela outra empresa aérea). "O fato de serem de conhecimento notório os graves

Geral
Sex, 11 Abril de 2008
CPT CONFIRMA QUE NÃO HOUVE MORTOS EM CAMPO NOVO E AGORA ACREDITA EM DESOCUPAÇÃO FORÇADA

apurou também,ao que parece,que por motivo da Reintegração judicial ter sido suspensa em virtude do processo ter subido para o Tribunal de Justiça (Conflito agrário suscitado), os proprietários resolveram fazer o despejo

Geral
Sex, 11 Abril de 2008
ASSASSINO DO JOVEM VINICIUS É CONDENADO A 8 ANOS EM SEMI-ABERTO, MAS PERMANECE PRESO DEVIDO A OUTRO CRIME

regime semi-aberto, mas vai permanecer preso no Urso Branco até o julgamento de um outro processo de tentativa de homicídio. Ele vai a júri no próximo dia 29. Também nesta quinta feira, a Câmara

Polícia
Sex, 11 Abril de 2008
Justiça condena mais um acusado da morte do jovem Vinícius

motivo torpe e através de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. Conforme os autos do processo, Moisés estaria no banco de trás do carro incentivando os amigos a dispararem tiros de pistola contra Vinícius

Geral
Qui, 10 Abril de 2008
BOMBEIROS SOCORREM APENADO QUE FICOU "ENTALADO" EM VASO SANITÁRIO; VEJA FOTOS

vítima sã e salva.Mesmo após a retirada do vaso sanitário, o braço continuou entalado em virtude do processo de inchaço que se desenvolveu, tendo que ser serrado e quebrado pedaço a pedaço com alicate até

Política
Qui, 10 Abril de 2008
Suposto massacre em Campo Novo virou “caso Isabella de Rondônia”, diz Pizzano, para chamar atenção da mídia nacional

União, que está localizado a 45 quilômetros de Campo Novo e 40 quilômetros de Buritis, passou pelo processo de reintegração de posse. Diante da agressividade das famílias, cerca de quatrocentas, que invadiram a área