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Estado da Administração (Sead) e tomar posse.Além dos documentos pessoais, os servidores devem levar certidão de processo da Justiça comum e da Justiça do Trabalho.1. ANGELIN JOSE BORBA CREMASCO2. DEOLICE ALVES DA SILVA

pela 4ª Vara Cível, o dano moral, também pleiteado pelo hospital, não restou caracterizado. Segundo consta no processo, o Hospital assinou contrato com a empresa em 04 de março de 2005, e a mercadoria

Polinter informou que Brito estava preventivado pela Vara de Execuções Penais com base no processo nº 502.2005.000.662-7.Ambos também foram entregues ao delegado de plantão, na Central de Polícia, informam as ocorrências 3427 e 3442/2008

justiça. A ordem de prisão nº 073/2008 foi expedida pela Vara de Execuções Penais com base no processo nº 501.2008.001.556-0, informa a ocorrência nº 3431/2008.Depois do flagrante, o menor foi recolhido à unidade

Ater Pública; A Abordagem da Ater Pública (metodologia e conteúdo); Ater na Geração e Apropriação de Renda (processo produtivo); e Ater na Qualificação das Políticas Públicas. Após as explanações cada grupo discutiu os eixos temáticos

denúncias ao Ministério Público e Assembléia Legislativa.Os dirigentes do Sindcontas afirmam que caso seja aprovado o processo Nº 3737/2007, que tramita no Tribunal, os conselheiros podem receber remunerações acima do teto legal, inclusive superior ... José Gomes de Melo (R$ 300.000,00); e Amadeu Machado (R$ 197.000,00), caso seja aprovado o processo. Seriam destinados cerca de R$ 4,5 milhões para os conselheiros e de acordo com o sindicato

falta de requisitos e pela inexistência de comprovação quanto à autoria”, tendo vista que "o Código de Processo Penal considera ilegal a coação quando não houver justa causa”.Segundo o advogado, não há nos autos

presos estão sendo encaminhados para a Superintendência da PF em Cuiabá. Segundo a PRF, será instaurado um processo administrativo para investigar os policiais acusados. Se for comprovada culpa, eles podem ser demitidos.Os demais acusados respoderão

meio quilo de barrilha, 25 gramas de cocaína “oxidada” e vários apetrechos que eram utilizados no processamento da droga teriam sido apreendidos em poder de Rafael dos Santos Alves, 19 anos, vulgo “Nana”. O acusado ... policiais teriam encontrado uma sacola plástica contendo os 25 gramas de cocaína “oxidada”, que depois de processada, o peso pode aumentar quatro vezes mais. Em seguida, “Nana” indicou o local onde preparava a droga

lixo hospitalar e depôs nesta manhã na Delegacia Metropolitana de Cuiabá. O Pronto Socorro abriu um processo administrativo interno para averiguar os fatos."A técnica de enfermagem falou que foi fazer limpeza

moderno ESTÁDIO DE FUTEBOL. Se o homem fizer isso, dizem, poderá até passar por um processo de canonização, ou seja, politicamente entoará o seu “canto de cisne” sob à égide de grandes realizações

após a aprovação da Lei 11.284. Ele afirmou que a desembargadora respeitou a Constituição ao sustar o processo até que haja uma autorização prévia do Congresso Nacional - conforme previa o dispositivo vetado - e lembrou

ressarcimento integral do dano, tenham suspensos os direitos políticos por cinco anos e haja anulação dos processos licitatórios

não lhe foi dada oportunidade de defesa porque o Juiz do TRE rondoniense levou o processo a julgamento sem intimar seu advogado a tempo. A liminar foi requerida sob o argumento de “perigo na demora

autorizar cursos que falhem em demonstrar todos esses predicados acima, bem como diminuir vagas, ou mesmo suspender processos seletivos, se necessário, daqueles existentes que demonstrarem deficiências devem ser partes dos instrumentos de garantia de mais