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não existência de outros débitos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de ontem.Segundo consta no processo de nº 002.2007.011134-9, a empresa Indústria Comércio e Transporte de Madeiras B.B. Ltda ingressou na justiça

definições de flagrante, arroladas nos incisos de I a IV do artigo 302 do Código de Processo Penal. A defesa afirmou que a jurisprudência do STJ seria relaxar a prisão em casos

recursos próprios, vai permitir mais conforto aos servidores e usuários, além de agilizar os processos tendo em vista os investimentos em novos equipamentos. Na última sexta-feira, (18), o vice-governador em exercício João Cahulla

floresta amazônica. O objetivo é saber como a região interfere nas mudanças climáticas globais e quais os processos biológicos, químicos e físicos responsáveis pela emissão de núcleos de condensação de nuvens que regulam o ciclo ... Artaxo disse que a influência da região nas mudanças climáticas ainda não foram estudadas profundamente. "Serão estudados processos que são fundamentais para os serviços ambientais que a floresta pode realizar para o meio ambiente. Vários ... desses processos ainda são desconhecidos. Além disso, os trabalhos resultarão em treinamentos para pesquisadores e estudantes da Amazônia." As estações funcionarão, inicialmente, por um período de dois anos, mas a idéia é que o monitoramento

apenas um processo pautado para ser analisado nesta terça feira pelos juízes eleitorais em Rondônia, o RCR-84. Não há previsão para a ação envolvendo o deputado estadual Euclides Maciel ser analisado. No sistema

Jesus Neves Filho. A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Hauo Mizusaki, com base no processo nº 004.06.000.639-4, informa a ocorrência nº 454/2008 registrada na Delegacia Central às 19 horas deste sábado.GICCondenado

buscou na justiça a anulação da prova de conhecimentos gerais I e da Prova de redação do Processo Seletivo Macro 2008, realizadas no dia 09/12/2007, e impedir a realização da prova de conhecimentos gerais ... candidatos que compareceram à sede do MPF, bem como o relato da Ata de Exame do Processo Seletivo Macro - PSM 2008, onde se podem relacionar várias ocorrências duvidosas. A decisão lembrou também fato anunciado pelo

comunidade, o Governo de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está no processo das matriculas para que nenhum aluno fique fora de sala de aula.O secretário de Educação, professor Edinaldo Lustoza

proferida pelo juiz federal da 2ª Vara da Sessão Judiciária da Justiça Federal em Rondônia, paralisando o processo de licenciamento ambiental da obra, em tramitação na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Relator ... licenciamento. “Com essa decisão, a Sedam poderá, enfim, conceder o licenciamento da obra, vez que o processo lá tramita há quase um ano com todos os documentos, informações e estudos pertinentes”, observa o advogado.Carlos Araújo

violência e arma de fogo, sendo qualificados no art. 157, §2º, I e II, conforme consta no processo de nº 501.2007.012098-1.De acordo com os autos, no dia 17 de novembro de 2007, por volta

tranqüilo em relação ao seu julgamento na próxima terça-feira por “infidelidade” no Tribunal Regional Eleitoral. O processo está programado para entrar em pauta na terça, segundo informou a assessoria da Corte. Euclides entende

VIII, DO RISTF): [...]. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PAR. ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A IMPETRANTE SUPRA AS FALHAS APONTADAS, RELATIVAS

Velho. Para ele, a direção estadual deveria ser consultado antes de tomar qualquer decisão que interfira no processo eleitoral deste ano porque há reflexos nas alianças em 2010. Raupp, que é presidente do Diretório Regional

acadêmico possa se organizar profissionalmente conseguindo estabilidade econômica depois de formado" enfatizou Aparício.As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas na própria Instituição. Maiores informações pelos números (69) 3217.8900 ou 3217.8903. E ainda

ocorrência policial em outubro, mas para a desembargadora, ele deve agora reafirmar as acusações para que o processo tenha continuidade