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designado, tendo em mãos um documento de identificação e um comprovante de residência. O recadastramento está se processando pelo sistema biométrico, método digital novo no qual somente os eleitores de Colorado, em Rondônia, de São

livros”, acrescentou Sirlene.A chefe da SEBID, a bibliotecária Sandra de Fátima enfatizou a importância da campanha no processo de reinserção dos presos. “Isso é fazer com os que os apenados não se sintam marginalizados ... iniciativas como essa, eles podem recuperar sua condição de cidadão, processo que se dar através da educação, da leitura”, observou Sandra. A campanha conta com o apoio também do Tribunal de Justiça de Rondônia

Governo do Estado acelera o processo de licitação das obras de saneamento e água tratada em Porto Velho, garantindo a universalização do serviço. Orçado em aproximadamente R$ 400 milhões, com recursos do Programa de Aceleração

mudança deste procedimento visando que, futuramente, a compra do óleo diesel seja feita diretamente pela concessionária, mediante processo licitatório. Ainda sobre o assunto, o diretor técnico disse que apesar de os preços do óleo diesel

suas áreas afins. “Por isso não há que se discriminar os servidores dos ex-territórios no processo de negociação salarial”, disse Claudir

atual empresa que prestava o serviço para escola. Garçon informa que na quarta feira, (19.03) ocorreu o processo licitatório entre nove empresas concorrentes que estavam interessadas, saindo vencedora Rondonorte que contará com monitores para acompanhar

processo seletivo 2008/1 das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA está com inscrições abertas até o dia 29 de março (sábado) para o preenchimento de vagas para cinco novos Cursos – Zootecnia, Agronomia, Nutrição, Ciências Contábeis

ordem constitucional a responsabilidade do Estado em garantir a saúde do cidadão". O relator do processo afirma que o direito a obter a segurança em determinados casos está pacificado no Tribunal de Justiça. "Por essa ... razão, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, concedo definitivamente a segurança".O autor da ação alega não possuir recursos para adquirir o remédio, por essa razão pede que o Estado

Cível da Comarca de Vilhena, bem como do embargo administrativo imposto pelo Ibama, possibilitando a retomada do Processo de licenciamento ambiental da PCH de Apertadinho.O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, que acompanhou

Amorim (PTB-RO). De acordo com Paulo Moraes, a ex-prefeita de Ariquemes foi condenada e seu processo transitou em julgado Daniela foi condenada por abuso de poder político na Ação de Investigação Judicial impetrada

Ordem dos Advogados do Brasil está cobrando a contrapartida do Judiciário no prosseguimento do julgamento do processo por corrupção eleitoral da eleição de 2006. De acordo com levantamento do Conselho Federal, processos envolvendo políticos ... Eleitoral nos Estados ou no Tribunal Superior Eleitoral.O Conselho Federal da OAB destaca que a conclusão desses processos se faz necessária em razão das denúncias de ocorrência de propaganda eleitoral antecipada que vem recebendo ... imprescindível para a percepção da sociedade de que a luta contra a corrupção e pela moralização do processo político é para valer”, observa o presidente da Ordem em Rondônia.“Não basta a propaganda institucional reafirmar ... lisura das eleições e o exemplo de democracia dado pelo Brasil. É preciso que os processos com denúncias de corrupção nas eleições passadas sejam concluídos, com o julgamento pelas cortes eleitorais”, defende o presidente nacional

cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Marcos Vinícius Vilaça foi o relator do processo

Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia defende uma pausa no processo de licitação da floresta nacional do Jamari, ensejando um amplo debate sobre o assunto envolvendo todos os segmentos da sociedade. “A suspensão – ainda ... participar da extração dos bens florestais. “É nesse sentido que a OAB alertou desde o início do processo”, acentua o presidente da OAB, lembrando que já existe uma polêmica não resolvida na Amazônia

prefeito foi aceita e o DNIT deve assumir essa parte fiscalizatória, liberando o projeto. O segundo processo refere-se a 40 quilômetros de asfalto a partir de Alvorada. Ao todo são R$ 55 milhões

Anteveres, 12 anos, foi encontrado morto dentro de uma lagoa existente no local. No Laudo Tanatoscópico do processo aberto na época, foi dada como causa mortis "asfixia por submersão (afogamento)".Investigações Dada a experiência profissional