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anunciado no final da tarde de quarta-feira, 4, pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, decretando juntamente como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, o fim da vacinação do rebanho bovino

janeiro de 2020. O presidente da Assembleia lembrou do posicionamento do presidente Jair Bolsonaro em revogar o decreto aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e falado até em sair do bloco Mercosul, tornando

defesa da advocacia, cidadania e da democracia”.Ainda está em trâmite na ALE-RO os Projetos de Decreto Legislativo para conceder a medalha aos ex-presidentes: Miguel Roumiê (1983 a 1983) e Heitor Magalhães Lopes

defendem, a Vereadora também enviou ao Executivo uma indicação para que fosse instituído por meio de Decreto, o Comitê de Atenção ao Imigrante, Refugiado e Apátrida no Município. A iniciativa recebeu o apoio do Executivo ... Municipal e o Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 31 de novembro e tem por objetivo o debate e o desenvolvimento de Políticas Públicas voltadas ao tema na Capital

arrematações, incidirão 8,5%, a cargo do arrematante, sendo 5% referente à Comissão da Leiloeira Oficial (Decreto-Lei n° 21.981/32 e Decreto n° 22.427/33). O pagamento será a vista. 3,5% correspondente ... ICMS devido (Decreto Estadual n° 8321/98 e alterações/convênio).O valor correspondente à comissão da leiloeira deverá ser pago pelo arrematante diretamente a ela, no mesmo prazo, sem qualquer intermediação da Idaron. Após

modalidade pesque e solte, devidamente licenciados e àqueles dispensados de licença na forma do artigo 29 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pelas Leis

gestor do transporte escolar.No Agravo de Instrumento, os procuradores explicaram ao desembargador que o Município, após a decretação da intervenção, fez várias ações para garantir a efetividade do serviço, se programou e começou a adotar ... relevância.”Ao decidir pela concessão da medida liminar, o desembargador restabeleceu em sua totalidade a decisão que decretou a intervenção nos serviços de transporte escolar, “nos moldes da decisão anteriormente deferida, até julgamento de mérito

outros objetos constituídos por borracha e materiais de reforço utilizados para rodagem em veículos.Segundo a lei, decretada pela Assembleia Legislativa e publicada oficialmente no Diário Oficial do Estado de Rondônia

feridos desde sexta-feira (15).Também no sábado, o governo de transição da Bolívia garantiu que o decreto que isenta polícias e militares da responsabilidade criminal, quando agem em situações de necessidade e sob legítima

provar o que o fez ou justificar sua impossibilidade de cumprir a obrigação, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Caso haja inadimplemento inescusável ou voluntário a prisão poderá ser decretada”. Porém, o Estado

agosto deste ano. Elcione é apontado como o chefe da quadrilha que arquitetou o crime.Após ser decretada a prisão preventiva dos três, os policiais começaram as investigações e nesta tarde, o delegado Vinicius Lucena

mais o preocupa é essa que compromete o livre convencimento para decidir, ou seja, antes de decretar a prisão ou a soltura de qualquer pessoa, o juiz vai ter de pensar três vezes, dez vezes

poderá imputar sanções administrativas, com base na Lei 12.846/13 regulamentada em Porto Velho pelo Decreto 15.354/2018, que variam de multa de R$ 6.000,00 a R$ 60.000.000,00. “O Artigo 5º é claro

necessidade da prisão para impedir interferências dos citados no caso e garantir as diligências. “É imprescindível a decretação da prisão temporária dos investigados de maior relevância nos crimes praticados pela associação criminosa, bem como daqueles

realizam ações voltadas a causa no Município, a Vereadora propôs ao Executivo Municipal a criação de um Decreto instituindo um comitê de Atenção ao Imigrante, Refugiado e Apátrida na Capital, que terá como objetivo