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execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes. Prefeitura de Porto Velho Prefeito decretou situação de emergência, suspendeu por 15 dias alvarás de funcionamentos de boates, teatros, cinemas, danceterias, academias

concentração de pessoas, está proibido o atendimento presencial nas agências bancárias no Distrito Federal.A medida consta do Decreto nº 40.537, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado edição extra do Diário Oficial

através das diversas plataformas digitais (Facebook e YouTube)” Conforme o documento, as medidas são em atendimento ao decreto do governo do Estado e tem duração de 15 dias, podendo ser prorrogado. Sobre a Semana Santa

combate ao Coronavírus. As ações, que serão publicadas no Diário Oficial de quinta-feira, estão dispostas no Decreto 6.597. Entre as decisões, a suspensão, por 15 dias dos alvarás de funcionamentos de boates, teatros, cinemas ... espaçamento mínimo de dois metros de distância entre as mesas e um metro entre pessoas. O decreto também recomenda que entidades religiosas suspendas os encontros por tempo indeterminado. Se não atenderem a determinação, ficarão sujeitas ... precaução, o município precisa seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e com isso o decreto de estado emergência no âmbito da saúde municipal. “A população precisa evitar procurar as unidades de saúde

negativo para a testagem de coronavírus.O Governo de Rondônia emitiu, no dia 16 de março, o decreto 24871/20, que prevê uma série de recomendações visando principalmente que a população evite participar de reuniões ... aglomerados de pessoas, o decreto é uma medida de caráter preventivo do Executivo Estadual

Bolívia decretou na noite desta terça-feira, 17, emergência sanitária e um toque de recolher de doze horas, até 31 de março, para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, informou o ministro da Presidência, Yerko ... Núñez.“O presente decreto supremo declara emergência sanitária nacional e quarentena em todo o território boliviano contra a epidemia de coronavírus”, anunciou Núñez em entrevista coletiva.Segundo o ministro, “todos os habitantes da Bolívia deverão permanecer ... suas residências a partir das 17h até às 5h do dia seguinte”.O decreto foi firmado após a presidente interina Jeanine Áñez anunciar um conjunto de medidas visando conter a pandemia, que infectou doze bolivianos

estão sendo fiscalizadas. Ele também elogiou o governador Marcos Rocha (PSL) “pela coragem e atitude” em decretar medidas importantes de combate à pandemia. Conforme afirmou, são decisões consideradas precipitadas por alguns, mas muito importantes para

governador Marcos Rocha (PSL), solicitando que as agências bancárias e cooperativas de crédito também sejam incluídas no decreto 24.871 publicado na segunda-feira, 13, que decreta estado de emergência no Estado e, entre outras coisas ... crédito são unidades que naturalmente apresentam aglomeração de pessoas, entendemos que também devem ser incluídas neste decreto para a proteção dos trabalhadores e de todos os que tem acesso a esses estabelecimentos. Por isso estamos

Rondônia com a saúde e o bem-estar dos magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e jurisdicionados, CONSIDERANDO o Decreto 24.871 de 16 de março de 2020 que decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública

fiscalização de trânsito em Rondônia, incluindo a Lei Seca. A medida segue a orientação do Governo, que decretou emergência de saúde por conta do Coronavírus. De acordo com o ofício-Circular nº 17/2020, todas

extrema necessidade ou urgência”, disse Gladson.A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, afirmou também declarou que decretou situação de emergência na capital acreana. “São casos importados, não temos nenhum caso de transmissão comunitária. Então, passamos

governador Marcos Rocha decretou situação de emergência em Rondônia por 180 dias por conta do avanço do Coronavírus no Estado. O decreto 24.871 foi disponibilizado no SEI do Governo e confirmado pelo RONDONIAGORA. As decisões ... estão em férias, licença ou cedência. O acesso aos órgãos do Governo fica vedados por 15 dias.O decreto estabelece que os empregados públicos que regressaram nos últimos cinco dias, ou que venham a regressar durante ... vigência do decreto, de países e unidades federativas em que há transmissão comunitária do vírus da Covid-19 e apresentarem sintomas de contaminação pelo coronavírus, deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração ... orientações sobre a importância da higienização adequada das mãos no combate à disseminação de doenças.O decreto também estabelece normas sobre o trabalho remoto, entre outras medidas para evitar que o coronavírus chegue ao estado

dias, detalhou o secretário da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu na manhã desta segunda-feira (16). “O decreto traz 30 dias. Vamos acompanhar uma semana após 15 dias e ver o que vai acontecer ... prorrogar”, explicou.A decisão vale a partir de terça-feira (17). O governador Marcos Rocha irá editar decreto nas próximas horas.A informação foi repassada durante coletiva com autoridades da saúde. Segundo Suamy Vivecananda, apesar da autonomia

secretário da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu anunciou na manhã desta segunda-feira (16) que um decreto do Governo vai suspender as aulas da rede pública em todo o Estado por até 30 dias ... nova prorrogação.A decisão vale a partir de terça-feira (17). O governador Marcos Rocha irá editar decreto nas próximas horas.A informação foi repassada durante coletiva com autoridades da saúde. Segundo Suamy Vivecananda, apesar

proibiram aglomeração pública como espetáculos, jogos de futebol e torneios de lutas. Em Brasília, o Executivo baixou decreto obrigando a internação de pessoas com sintomas do coronavírus. Em Rondônia, os dois casos suspeitos foram descartados