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todo ato, que ele, enquanto presidente junto com o secretário-geral da Casa, referente a nomeações, exonerações, decretos, que dizem respeito, principalmente, ao Departamento de Recursos Humanos, serão publicados no Diário Oficial, mas também serão

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Felipe, que está foragido, teve a sua prisão decretada pelo Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, dia 17 de dezembro de 2019. A decisão ... indícios de materialidade e autoria recaem contra os acusados. Para ele, “está fundamentada a decisão que decreta a prisão preventiva do paciente, a qual está respaldada em elementos concretos extraídos de situação fática dos autos

presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto nesta quinta-feira (20) no qual autorizou o envio de tropas das Forças Armadas ao Ceará para reforçar a segurança no estado. De acordo com o decreto, os militares ... permanecerão na região até o próximo dia 28.O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" e também é assinado pelos ministros Fernando ... Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).Pouco antes de o decreto ser publicado, Bolsonaro afirmou em uma entrevista no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, que a missão

como no dia 26, quarta-feira de cinzas, até as 14 horas. Governo O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo no dia 24, 25 e 26 de fevereiro, conforme o decreto assinado pelo governador. Ministério ... Fecomércio entende que não há feriados no período, dependendo, no entanto, de cada Município a decretação de feriado local. Supermercados  O Sinalimentos também entende que não é feriado e informou que os supermercados abrirão normalmente

manhã da segunda-feira (17), o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, assinou os decretos de criação de cinco unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM), por transformação de escolas estaduais em colégios militares ... Seduc). “A criação dos colégios militares é um pedido da população,” ressaltou Marcos Rocha.Com a assinatura dos decretos foram transformadas em novas Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM), a Escola Estadual de Ensino

horas, em horário compatível ao horário do Regional.Vagas para negros e pessoas com deficiência Nos termos do Decreto 9.427/2018, ficarão reservadas aos negros 30% das vagas oferecidas nas seleções para estágio, desde

liberado por não estar em estado de flagrante. Já no final da manhã de domingo, a Justiça decretou a prisão preventiva dele. Agora, a Polícia pede ajuda da população para localizar e prender o foragido

Francisco Nunes, 46 anos, morto a tiros na manhã de sexta-feira (31), teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Franklin Vieira dos Santos no final da manhã deste domingo (2), cerca de 24 horas

Casa Civil de Rondônia, José Gonçalves da Silva Júnior, evidenciou a harmonia entre os poderes, mencionando o decreto que instituiu o teto dos gastos públicos e o recente acordo envolvendo a dívida do extinto Beron ... primeiros da Federação com mais tranquilidade para investidores buscarem mais solidez”, anunciou. Qualidade Ao decretar aberto o Ano Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, elencou como prioridade para

deslizamentos e soterramentos) quanto de risco hidrológico (como alagamentos e inundações).Situação de Emergência O governo federal decretou, de forma sumária, situação de emergência em Belo Horizonte e Contagem, Minas Gerais, e também em quatro

surgiu com a assinatura do tratado de Petrópolis e da exploração da navegabilidade do rio Madeira. O decreto assinado em 1873 pelo imperador Dom Pedro II autorizava os navios mercantes das nações amigas a trafegarem

Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, falou que “não se vislumbra nenhuma ilegalidade no decreto prisional, eis que estão presentes indícios de materialidade e de autoria delitiva.O Habeas Corpus

Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas, em Rolim de Moura, foi transformada em colégio militar através de decreto assinado pelo vice-governador, José Jodan, nesta quinta-feira (16).‘‘Essa escola faz parte de uma demanda ... esse modelo é implantado, temos alunos com notas melhores e queda no índice de criminalidade’’, garante.Segundo o decreto, a escola agora será a oitava unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, encerrando as atividades ... considerada um grande avanço no eixo das ações estratégicas de educação. ‘‘É uma grande alegria assinar esse decreto da militarização da escola Priscila Rodrigues Chagas, em Rolim de Moura, e na medida do possível

plataforma do governo federal que unifica o recolhimento de informações previdenciárias, trabalhistas e funcionais dos trabalhadores. O Decreto 24.652 de 08 de janeiro de 2020, que instituiu a atualização cadastral, prevê punição disciplinar e bloqueio

Prefeitura de Porto Velho divulgou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Município, o decreto Nº 16.488, de 07 de janeiro de 2020 que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos do Poder