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histórica, encarregados que foram de solucionar a questão agrária e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Historicamente, o processo de ocupação humana que constituiu os primeiros povoados na área que veio a ser o atual Estado ... borracha, já no século XIX , que se manteve até a metade do século XX, resultando em um processo migratório em larga escala que foi estimulado pela seca do nordeste brasileiro, atraindo seringalistas, seringueiros e peregrinos ... estações telegráficas de Rondon, registrando que em 1924 ocorreu uma grande produção de látex com novo processo migratório, mas bastante desordenado, sendo que a ferrovia iniciada em 1907 foi concluída em 1912, o que animou ... fundiária em terras públicas. Deve o INCRA, por intermédio de seus órgãos técnicos, dar prosseguimento aos milhares processos de legalização de terras públicas que ali se encontram parados, de forma a permitir que o Estado ... imóveis, conduta esta que por motivos ainda não bem esclarecidos retardou em muito o andamento dos processos de regularização fundiária. Sejamos otimistas para que daqui em diante sejam encontrados meios adequados para que sejam respeitados

consistente para afirmar que os princípios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade teriam sido violados durante o processo seletivo.A terceira e última fase do concurso (fase de prova oral) foi questionada no CNJ por três ... passaram no concurso teriam sido favorecidas por serem assessoras de desembargadores que integravam a comissão organizadora do processo seletivo. O CNJ não levou em conta que as candidatas não foram avaliadas, na terceira fase ... considerou unicamente, e por unanimidade, que os dois magistrados deveriam ter se declarado impedidos de participar do processo seletivo desde o início, para afastar qualquer possibilidade de favorecimento pessoal a candidatos e a conseqüente suspeição ... caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou logo no início de seu voto que não havia qualquer documento nos processos que apontasse “indícios de irregularidades” capazes de indicar que algum candidato teria sido favorecido no concurso. Segundo ... Brasil), que constitucionalmente atuou como fiscalizadora do concurso, atestou a lisura de todos os atos do processo seletivo.O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau ... divergir da maioria dos ministros, disse que o CNJ partiu de um critério objetivo ao anular o processo seletivo: a impossibilidade de desembargadores integrarem comissão de concurso em que concorriam assessores deles. Segundo o ministro

dias. Aqui em Rondônia devido a um sistema de informação eficiente e parcerias firmadas, estamos executando este processo em média de 24 horas”.O governador Cassol, em seu discurso, ressaltou os trabalhos realizados pela administração

aumento da performance (RPM) na capacidade de processamento do Servidor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RO normalizou e agilizou o tempo de respostas de transações no sistema de informática de todas as Circunscrições Regionais ... Diretor Geral da autarquia, Elenilton Eler, o aumento de aproximadamente 200% na performance da capacidade de processamento resolveu em definitivo, a lentidão, as restrições e as constantes reclamações dos usuários de que o sistema ficava

iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia de não incinerar os processos selecionados para o descarte, após o encerramento do mutirão que está sendo realizado no arquivo geral do TJ, em Porto Velho, vai poupar ... meio ambiente. De acordo com a estimativa da presidência do Tribunal, mais de 200 mil processos serão doados para reciclagem.A cada 28 toneladas de papel reciclado evita-se o corte de 1 hectare de floresta ... Poder Judiciário que se encontra superlotado. O objetivo é informatizar a unidade para facilitar a localização de processos por parte dos advogados. "O respeito ao meio ambiente deve vir em primeiro lugar. Decidimos não incinerar ... nenhum processo. Isso seria um retrocesso. Vamos doar o material descartado para uma entidade que vai reciclar e devolver uma parte ao Poder Judiciário".A bacharel em direito, Aleksandra Aparecida Gaienski, enviou uma mensagem

aumento da performance (RPM) na capacidade de processamento do Servidor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran normalizou e agilizou o tempo de respostas de transações no sistema de informática de todas as Circunscrições Regionais ... Diretor Geral da autarquia, Elenilton Eler, o aumento de aproximadamente 200% na performance da capacidade de processamento resolveu em definitivo, a lentidão, as restrições e as constantes reclamações dos usuários de que o sistema ficava

não. Até ontem, o Ibama também não havia sido comunicado oficialmente das mudanças no projeto. O processo de licenciamento das usinas do rio Madeira representou uma das maiores crises na gestão da ex-ministra ... usina de Jirau. Segundo elas, a alteração é ilegal, pois exige a abertura de um novo processo de licenciamento ambiental e a realização de novas audiências públicas de consulta à sociedade

funcionamento dos sistemas eletrônicos de prestação de contas de campanha.Ayres Britto garante que, a cada ano, o processo de registro e acompanhamento dos recursos de campanha e de prestação de contas é aprimorado e promete

passado. Tais famílias já fazem parte do cadastro do Incra e aguardam o andamento dos processos envolvendo mais de 135 mil hectares, onde o órgão planeja criar assentamentos esse ano.O Incra informa, ainda, que previu

Polícia, o suspeito era procurado pela Vara de Execuções Penais da capital de Rondônia com base processo 501.2003.004.054-5. A outra ordem de prisão foi expedida pela Segunda Vara Criminal de Ariquemes e foi embasada ... processo

disputarão o certame licitatório está marcado para a próxima segunda-feira, dia 19. Nos autos do processo nº 2008.41.00.003003-9, a ONG argumentou que o debate entre a construção ou não do Complexo Hidrelétrico ... Hidrelétrica de Jirau, na primeira fase, foi realizado, conjuntamente com a Hidrelétrica Santo Antônio, restando num processo turbulento e repleto de falhas; que o questionamento da validade se inicia na edição do Termo de Referência

Vara Cível da Capital, e Carlos Roberto Rosa Burk, de Presidente Médici, falarão, respectivamente, sobre “Processo e procedimento eleitoral” e “Corrupção eleitoral”. Com sua larga experiência advocatícia e política o conselheiro federal e ex-presidente

pedido em favor de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, principais suspeitos da morte da menina. O processo, muito volumoso, chegou ao Protocolo pelas mãos de um representante do escritório de advocacia Levorin Advogados Associados

juizados Especiais da Comarca de Porto Velho serão contemplados com o Sistema CNJ, conhecido também como Processo Judicial Digital. A meta para o ano de 2008 é implantar o sistema nas Comarcas de 2ª entrância

objetivo de avaliar a utilização do Processo Eletrônico no Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia está realizando o I Fórum do Sistema CNJ na quinta (14) e sexta-feira (16). Na abertura ... Paraná participam do Comitê Integração do Sistema Nacional."O integrante do CNJ ressaltou as diferentes versões do processo virtual nos tribunais em que o sistema está funcionando, as alterações que estão em execução ... Fórum formarão grupos de discussão buscando soluções para as questões apresentadas pelos usuários diretos do sistema de processo virtual. Sugestões e idéias de melhoria serão oficializadas na conclusão do fórum