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Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número ... preencher, salvo: I - nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder a doze, nas quais cada partido ou coligação poderá registrar candidatos a Deputado ... Justiça Eleitoral. § 2o  O disposto neste artigo não se aplica aos casos de candidatura para Prefeito e Vereador em Municípios onde não haja agência bancária ou posto de atendimento bancário ... serviços realizados; III - registro das eventuais sobras ou dívidas de campanha. § 11.  Nas eleições para Prefeito e Vereador de Municípios com menos de cinquenta mil eleitores, a prestação de contas será feita sempre pelo sistema ... vinte horas e quarenta minutos, na televisão; VII - ainda nas eleições para Prefeito, e também nas de Vereador, mediante inserções de trinta e sessenta segundos, no rádio e na televisão, totalizando setenta minutos diários ... quatro horas, na proporção de 60% (sessenta por cento) para Prefeito e 40% (quarenta por cento) para Vereador. § 1o-A  Somente serão exibidas as inserções de televisão a que se refere o inciso ... sons e imagens. § 2o  .............................................................................. I - 90% (noventa por cento) distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes

Após quase trinta dias de trabalhos a Comissão Processante (CP) instalada pela Câmara de Vereadores de Rolim de Moura segue trabalhando em busca de apurar denúncias de que o atual prefeito, Luiz Ademir Schock teria

Autismo.Já a secretária de Educação, Leiva Custódio Pereira, emocionada, agradeceu o apoio do Prefeito, da Câmara de Vereadores e de empresários parceiros do Centro e anunciou uma licitação no valor

Laerte Gomes (PEN) receberam na manhã desta quinta-feira (24) um requerimento de autoria do vereador Anderson Exceller (PSD), subscrito por todos os colegas, solicitando que o governo inclua na Lei do Orçamento Anual para ... distrito do município de Ji-Paraná. A entrega foi realizada pelos vereadores Nilton Cezar Rios (PSB) - presidente da Câmara-, Anderson Exceller (PSD), Jessé Bitencourt (PDT), Edilson Vieira (PMDB), Edivaldo Gomes (PSB) e Adilson do Sesp ... acordo com o vereador Anderson Exceller (PSD), no final da avenida Clóvis Arraes e início da rodovia Pastor Severo Antônio de Araújo (antiga RO-135) tem uma ponte de concreto sobre o rio Urupá ... duplicação ou uma nova ponte sobre o rio Urupá”, afirmou Anderson Exceller (PSD). Os vereadores comentaram sobre a importância de uma nova ponte para atender o desenvolvimento do município de Ji-Paraná e região ... curto prazo teremos sucesso”, salientou o presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB). Airton Gurgacz (PDT) disse que a atitude dos vereadores auxilia os deputados no pedido de colocar o benefício no orçamento ... falou sobre os trabalhos que tem feito para beneficiar o município de Ji-Paraná e parabenizou a Câmara pelo requerimento que fortalecerá o pedido dos deputados junto ao Governo. Laerte Gomes (PEN) afirmou

transporte coletivo de Porto Velho através de uma chamada “emergencial” que vem sendo questionada na Câmara de Vereadores e na Justiça.A empresa atua com dificuldades em Mossoró, mesmo depois de um reajuste

estiagem. O anúncio dos benefícios ocorreu no 1º Encontro com os Prefeitos de Rondônia, na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná. Na abertura do evento o govenador Confúcio Moura também garantiu aos prefeitos

Mais de cento e cinqüenta pessoas compareceram no fim de semana na Câmara dos Dirigentes Logistas no município de Ji-Paraná (RO) para prestigiar a filiação do médico ortopedista Edinho Fidelis no Partido Progressista ... contou com a participação do senador Ivo Cassol (PP), da presidente estadual do PP, Jaqueline Cassol, deputados, vereadores e demais lideranças políticas locais. Durante a solenidade, Jaqueline Cassol ressaltou que a chegada de Edinho Fidelis

problemas que os funcionários públicos estão vivendo. Em seguida o grupo acompanhará a sessão na Câmara de Vereadores. “A greve que foi deflagrada não é por atrasa salarial e sim para exigir que o prefeito

mandato cassado na noite desta quarta-feira na Câmara Municipal. Foram 8 votos contrários contra 4. A sessão foi presidida pelo vereador Paty Paulista, que esteve preso até recentemente.Padre Franco teria sido cassado ... vereadores que faziam oposição no início do mandato tivessem mantido a mesma coerência. Cesar Condack (PSDC), Donizete da Sucam (PTB), Paty Paulista (PTB) e Valdomiro Corá (PV). Todos eram ferrenhos opositores ao prefeito. Apenas ... três vereadores da antiga base aliada votaram pela absolvição: Toninho da Emater (PTN), Mário “JabᔠMoreira (PRP) e Valter Pires (PT), mas com os votos da oposição, ele permanece no cargo. Os vereadores favoráveis ... vereadores defenderem suas posições. Embora o prefeito tenha escapado da cassação, apenas Jabá Moreira dispôs-se a defende-lo. Os demais que votaram pela absolvição, preferiram silenciar-se.A favor da cassação, os vereadores Adailton ... maio deste ano, que resultou na prisão de vários agentes públicos do Município. Em contraste aos três vereadores pró-cassação, Jabá Moreira, que deixou a secretária de obras no fim da semana passada exclusivamente para ... ofendido com palavras de baixo calão. Jabá Moreira também usou parte do discurso para atacar a vereadora Maria Simões (PT), que embora seja do mesmo partido do prefeito, tem sido uma de suas mais ferrenhas ... dela o pedido para a cassação do prefeito e o regimento da Câmara a impedia de votar.Depois que os vereadores discursaram, foi a vez do advogado do prefeito, Sidnei Sotele, falar e embora tivesse

Furtado, o prefeito Célio Renato e o presidente da Câmara, Darci Kischener. Ao falar da importância do mutirão do CAR para o setor rural, o vereador Eliotério Campos destacou o trabalho da deputada Lúcia Tereza

cortes feito pelo Governo Federal aos municípios do Cone Sul, a Câmara Municipal aprovou, o aumento de 9 para 11 vereadores.Segundo o presidente Saulo Siqueira, a proposta já vinha sendo discutida há algum tempo ... serão fiscalizados.Ainda de acordo com Saulo Siqueira, o valor do repasse da prefeitura para a Câmara dos Vereadores não muda em nada, continuando 7% ao mês, o que equivale ... arrecadação mensal do município, que hoje possui 18 mil habitantes. “Hoje um vereador ganha em torno de R$ 4.600 no município. A câmara emprega mais de 20 funcionários efetivos e comissionados”, destacou Saulo citando

Talvez se tocou que o escolhido é pesado demais. Homenagem na Câmara O jornalista e apresentador Marcelo Regis foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Porto Velho na tarde desta terça-feira pelos 15 anos ... programa In Foco exigido pela Rede TV. O profissional recebeu a Moção de Aplausos de autoria do vereador Everaldo Fogaça (PTB) e aprovada por unanimidade na Casa. A crise chegou Dados de uma grande revendedora ... contas deste semestre turbulento na economia brasileira. Estímulo à cidadania O vereador de Porto Velho Junior Siqueira (PSDC) apresentou projeto na Câmara obrigando o comércio a fixar placas educativas em seus estabelecimentos conscientizando os clientes

vereadores de Rolim de Moura Sérgio Sequessabe (PSD), Mani Rocha (PSDB) e Rivanildo Riva (PTC) iniciaram um processo de investigação para apurar a denúncia da utilização de maquinário do município no parque de exposição ... para o Poder Legislativo. Agiu como se fosse dono das máquinas do município”, disse o presidente da Câmara, Juninho do Frigorífico (PSD). A dona de casa Rosineide Souza Santos lembra que solicitou a prefeitura ... vídeo da dona de casa Rosineide Souza Santos. Na gravação, ela aparece dizendo que foi coagida por vereadores a fazer a denúncia, mas em momento algum diz que é mentira a utilização das máquinas

emergencial do transporte coletivo de Porto Velho foi arquivada por 11 votos na Câmara Municipal de Porto Velho.O relatório do vereador Alan Queiroz (PSDB) autorizava o prosseguimento da acusação, mas apenas 7 vereadores votaram ... transporte público.O dia na Câmara foi marcado por clima tenso, chegando a troca de sopapos entre os parlamentares. Pela manhã, durante esclarecimentos do secretário Mário Medeiros (Administração), o vereador Everaldo Fogaça (PTB) se irritou

Medeiros, disse que só não foi agredido fisicamente na manhã desta segunda-feira, 14, na Câmara porque o vereador Everaldo Fogaça (PTB) foi impedido por seus colegas. “Sobrou para o vereador Cabo Anjos”, relatou Medeiros