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casa e não se aproximasse da ex-companheira.Quando morava no Jardim Aeroporto, Eciron também foi condenado nos artigos 306 e 209 da Lei 9.503, do Código de Trânsito Brasileiro ... novamente condenado por reincidir no mesmo delito. Como não compareceu nas audiências no fórum, sua prisão foi novamente decretada

relatório do Ministério Público de Rondônia com base nas diligências da Polícia Federal, acatado pela Justiça para condenar de vários ex-deputados estaduais acusados de desviar recursos da Assembleia Legislativa nos anos ... devolver ao deputado e sua chefe de gabinete, Yeda Velloso.Apenas nesse processo, Renato Velloso foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.Sobre a chefe ... empresa Óticas JC, na qual Renato é apontado como sócio oculto.VEJA TAMBÉM:Novas condenações: Quadrilha de ex-deputados assinou até recibos dando quitação a propinas recebidasO caso mais emblemático da falta de zelo

juiz Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou nesta quarta-feira, vários ex-deputados estaduais rondonienses e ex-servidores públicos a prisão em mais um processo criminal gerado com a Operação Dominó ... Eles foram condenados por peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no esquema da folha paralela: nomeavam servidores fantasmas e embolsam o dinheiro.As investigações começaram a partir de gravações realizadas pelo ex-governador ... diretamente aos deputados; várias vezes eram entregues aos deputados na residência de CarlãoConfira a seguir alguns condenados e as penas:JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA: 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusãoHAROLDO

processado judicialmente por salvar a vida da paciente que estava inconsciente. Mas no final ele não foi condenado, Por ter agido de acordo com o principal princípio baseado em salvar vidas. Não há como condenar

determinar o início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência. A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus ... Inicialmente, Cipriano foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver a uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida ... perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, inicialmente, concedeu liminar para colocar em liberdade o condenado. Contudo, quando do julgamento de mérito, não conheceu do habeas corpus, tornando sem efeito a liminar ... Plenário do Supremo no HC 126292, que permitiu o início do cumprimento da pena de um condenado após a confirmação da sentença em segunda instância.DecisãoDe acordo com o ministro Celso de Mello ... inciso LVII do artigo 5º de nossa Lei Fundamental, que erigiu o trânsito em julgado da condenação criminal em fator de legítima descaracterização do postulado do estado de inocência”, afirmou.O relator apontou ainda ... réu houver apelado da sentença”). Isso porque o tribunal mineiro tomou a decisão em recurso apresentado pelo condenado, que acabou perdendo seu estado de liberdade.“Vê-se, portanto, qualquer que seja o fundamento jurídico invocado ... caráter legal ou de índole constitucional), que nenhuma execução de condenação criminal em nosso país, mesmo se se tratar de simples pena de multa, pode ser implementada sem a existência do indispensável título judicial definitivo ... prisão expedido contra Cipriano, restando impossibilitada, em consequência, a efetivação da sua prisão em decorrência da condenação criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sem prejuízo ... manutenção das medidas cautelares diversas da prisão.O ministro ressaltou que, caso o condenado já tenha sido preso em razão do decreto condenatório proferido nos autos do processo, “deverá ser ele posto imediatamente em liberdade

preventiva, sendo quatro prisões em Ariquemes e uma em Vilhena. Entre os presos, um já havia sido condenado por tráfico e possuía outro mandado de prisão em aberto. Três presos são irmãos.A ação, aliada

mandados de prisão retirou das ruas, ou evitou que retornassem ao meio social, indivíduos que foram condenados ou estão sendo investigados por crimes graves.Neste sentido, cada prisão efetuada representa o cumprimento da lei, combate ... Pandinha, com base em mandado de prisão expedido no processo 001008-29.2010.8.22.0501, enquanto Vanderlei foi preso por condenação contida no processo 0015310-87.2015.8.22.0501, sendo apresentado na Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro

Justiça do Trabalho em Pimenta Bueno (RO) condenou dois irmãos a pagarem R$ 240 mil de indenização a um operador de motoserra que ficou paraplégico após ser atingido por uma árvore. O trabalhador sofreu ... processuais no valor de R$ 4,8 mil, relativo a razão de 2% sobre o valor da condenação. A decisão é passível de recurso

Tribunal do júri em Ariquemes condenou a 20 anos de prisão Zildo Lúcio Cavalcante, vulgo “Jesus” pela morte de Neilton Ribeiro dos Santos, em junho de 2010, na Rua Marajé, bairro Jardim Jorge Teixeira ... maninho" e de Valmor José Gebert. A decisão é em primeiro grau e cabe recurso, mas o condenado continuará preso, pelo alto grau de periculosidade e pela testemunha Claudionor Vitor Rodrigues ter comparecido ao Ministério

Clelton Ramos Sousa foi condenado nessa quinta-feira a 27 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, por matar, estuprar e furtar  Marluce de Brito Luna, de 61 anos.O acusado teria construído

apontou fragilidade de provas nas acusações.Em plenário, o promotor de justiça, Elício de Almeida, pediu a condenação de Jonatan por homicídio qualificado, tendo em consideração as investigações da Polícia Civil justificadas nos autos ... promotor sustentou a condenação baseado nas declarações das testemunhas. Entretanto, numa delas foi ouvida durante o julgamento já que –conforme a acusação – elas foram embora da cidade por medo. “Há comprovação que o réu matou

cassação foi revertida à unanimidade pelo TSE, que determinou sua posse imediata.No processo, Negreiros foi condenado em primeira instância por prática de captação ilícita de sufrágio. O Tribunal Regional Eleitoral manteve a sentença

Estado de Rondônia foi condenado a pagar indenização por danos morais em razão da morte da filha de uma mulher após seu nascimento. A Turma Recursal, colegiado que julga recursos dos Juizados Especiais, reconheceu ... pós nascer.Por isso, ela ingressou ao judiciário, a fim de que o Estado de Rondônia fosse condenado a pagar indenização por danos morais, sendo reconhecida a responsabilidade civil do Estado pela morte da filha

Fernanda Moraes Galvão Muniz conseguiu garantir a um apenado que está em Porto Velho, mas foi condenado em São Paulo, o direito de cumprimento de pena em Rondônia. A decisão foi tomada em julgamento ... recurso pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça;O apenado foi condenado por homicídio em Barueri. Os advogados impetraram Agravo Regimental após indeferimento de Habeas Corpus pelo relator do caso, que teve voto vencido

Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho condenou Josinei Aparecido de Proença a 12 anos de prisão, em regime fechado. Ele foi considerado culpado de homicídio contra o próprio irmão, no distrito de Vista ... ocasionou o degolamento da vítima.Submetido a julgamento nessa terça-feira, 21, Paulo Tomaz foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, após a decisão dos jurados, no plenário da 2ª Vara