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restituição de um caminhão e um celular utilizados para a prática criminosa.Daniel Neves Fernandes, condenado a 12 (doze) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 1200 (mil e duzentos) dias

pela manhã e estão comparecendo, estão sendo autorizados pelos pais, maiores interessados na causa”.A líder estudantil condena as justificativas apresentadas pelo Executivo para o aumento da tarifa, entendendo que o Consórcio

Ênio Salvador Vaz, titular da vara, que será o responsável pela prolação da sentença, com absolvição ou condenação. Essa decisão é dada pelos jurados: sete pessoas sorteadas no início de cada sessão de julgamento

atendam também as demais condições constitucionais.Hélio Vieira e Zênia Cernov explicaram que a União também foi condenada a proceder o pagamento dos retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação da Emenda   Constitucional

final de semana cumpriu mais 7 ordens judiciais.Jairo Peixe Pereira foi preso por ter sido condenado no processo 12272-09.2011.8.22.0501, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, desdobramento do IP 049/2011 ... segunda instância. Seu caso foi julgado no processo 00017624520138220701, oriundo do IP 074/2013, em segredo de justiça, condenado à 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.Washington Gonçalves de Aquino também teve seu recurso ... processo 0016605-62.2015.8.22.0501, oriundo do IP 3761/2015/PP, detectou sua culpa pelo crime de embriaguez na direção, condenado à 8 meses de reclusão em regime semiaberto, suspensão da CNH por 3 meses e 15 dias-multa ... foram presos Edilson da Silva Colares e Carlos Rosa da Silva.Edilson foi preso por ter sido condenado no crime de porte de munição de arma de fogo de uso restrito, à pena

suspeito foi beneficiado pela saída temporária do Dia das Mães.Raymisson Maick Arrais Vieira foi condenado em março desse ano a 7 anos de prisão por roubo.O RONDONIAGORA apurou que o relacionamento de Fernanda

para sua prisão. Além disso, sustentou que não justificaria a manutenção de sua custódia, porque, se for condenado, o regime prisional imposto será o aberto.De acordo com o voto do relator, a defesa ... organização criminosa, que atua na venda de entorpecente.Com relação à alegação de que se condenado cumprirá a pena em regime aberto, para o relator, nohabeas corpus não se faz projeções de eventuais penas ... competem ao juízo de 1º grau, após analisar provas, decidir se o acusado deve ou não ser condenado, aplicar a dosimetria da pena, conforme os elementos que dispuser.O Habeas Corpus

Justiça Desportiva”.Mesmo situação está o PC Schardong, que também descumpriu a decisão do TJD, quando foi condenando “às sanções do art. 243-F do CBJD aplicando-lhe a suspensão de 01 partida mais multa

empresa MFB - Marfrig Frigoríficos Brasil S.A foi condenada pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura, interior de Rondônia, a pagar mais de 6,8 milhões de reais à título de dano moral coletivo ... curso do processo o MPT desistiu quanto ao adicional de periculosidade, mas pediu a condenação da empresa em R$ 6.803.701,60.O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura Wadler Ferreira ... líquida foi de R$ 6.420.000.000,00 (seis bilhões, e quatrocentos e vinte milhões de reais), portanto, a condenação aqui equivale a praticamente 0,1% da receita líquida do primeiro trimestre

aprovado e isto está bem claro a partir do posicionamento de dezenas de senadores”, afirmou. Andrey também condenou a tentativa do deputado Maranhão de anular a sessão do impeachment na casa de Leis.Em março

revogar e depois cancelar o ato que tentou anular as sessões de afastamento da presidente Dilma Rousseff.“Condeno a atitude do Waldir. Ele usou a presidência para cometer um ato irresponsável, não com a Câmara

tarefa de negociar e com grande poder de decisão dentro da organização. Além disso, ela tem uma condenação com trânsito em julgado (que percorreu todos recursos) pela prática do mesmo crime.No que diz respeito ... entendimento jurisprudencial (coletânea de julgados sobre o caso) que, em caso de apreensão de droga, a condenação pode ser embasada em provas colhidas durante a instrução criminal (oitivas de testemunhas, recebimento de provas, documentos

alvo de condução coercitiva o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva. Ele já foi condenado por participação nas fraudes no conselho e deu depoimento no presídio da Papuda, em Brasília

Preto do Oeste concedeu mais 3 meses de prisão domiciliar para a apenada Sirlene Louzada de Amorim, condenada pelo duplo homicídio ocorrido em 20 de fevereiro de 2011, em que foram vitimas seu ex-marido ... licença de 6 meses, que acabou na última quinta-feira, 5 de maio. Sirlene cumpria a condenação de 21 de prisão na Casa de Detenção da cidade, e como ficou grávida de um filho ... alegação de que a Casa de Detenção de Ouro Preto não é dotada de berçário onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo até 6 meses de idade, como determina ... amamentação, como fonte única para sobrevivência, delibero prorrogar por mais 3 meses o período em que a condenada permanecerá no regime aberto, período em que deverá ser feita a transição da criança para uma família ... substituta.”E concluiu: “Saliente-se ainda que na unidade prisional local não há cela adequada para condenadas nutrizes. Intime-se a apenada e comunique-se a direção da casa de detenção, até porque ainda permanecerá

evasão do sistema prisional e descumprimento de medidas alternativas, além das prisões cautelares (aquelas antes da condenação).Foram recolhidas 35 pessoas, sendo que quatro delas possuíam dois mandados de prisão.Além disso, mais 13 pessoas ... Luciano de Souza Uchôa foi localizado e recolhido por ter evadido da unidade prisional. Ele havia sido condenado por furto em processo derivado do IP 774/2005, cujo processo atual ... quarta-feira, 04.05, a Polinter cumpriu mais dois mandados de prisão.Laelson dos Santos Silva já estava condenado e evadiu do sistema prisional (regime aberto). Expedido o mandado de prisão no processo ... Desarmamento, tendo sido investigado no IP 810/2006.Antônio Marcio Ferreira Lima foi preso por ter sido condenado à 20 anos e 3 meses em regime fechado, no processo 46-46.2014.8.22.0701, em segredo de justiça