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nove vereadores presentes, apenas as vereadoras Marta Moreira(PSC) e Valdete Savaris (PSDB) votaram para que a Casa de Leis em Vilhena aceitasse a denúncia. A vereadora Maria José da Farmácia foi a única ausência

isso não foi procedido.A decisão colegiada da Câmara determinou que o diretor do presídio, em caso de indisciplina de reeducando, deve instaurar e presidir o PAD, cumprindo todos os requisitos da Lei de Execução ... deve proceder ao julgamento aplicando ou não a pena; não sendo aplicada, o processo será arquivado. No caso, compete à autoridade judiciária, em reexame formal, validar ou anular a medida do diretor do presídio ... caso de aplicação da pena, como de advertência, suspensão de direitos, isolamento até 20 dias na cela, o diretor deve encaminhar o PAD para o juiz corregedor, o qual vai julgar a regularidade da medida

Ministério Público Estadual. Desta forma, o processo aberto devido à embriaguez fica suspenso enquanto ele busca reabilitação. Caso, durante o período probatório (que pode durar entre 2 e 4 anos), o acusado seja processado

Justiça Eleitoral, os cidadãos podem consultar sua situação pelo site do TRE-RO na internet (www.tre-ro.jus.br), e caso esteja regular, não irá precisar se dirigir até o Cartório Eleitoral ou Posto de Atendimento.Na última

inimigos poderosos que dificultam o extermínio do mosquito transmissor dessas doenças, em Ariquemes. Só este ano, doze casos de dengue e dois casos de zika vírus já foram confirmados na cidade.Segundo o secretário municipal ... morador à visita é passível de multa, mas os agentes têm ainda dificuldades com terrenos baldios e casas sem moradores.A meta da campanha, segundo a enfermeira Francieli Roberto, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, é vistoriar ... todas as casas do município. O prefeito Lorival Amorim acrescenta, “vistoriaremos cada canto da cidade e novas ações se iniciarão nas praças, parques, estabelecimentos públicos, além de casas, edifícios e terrenos abandonados. Não vamos deixar

céu aberto, mosquitos, caramujos africanos, sem coleta de lixo regular ou água tratada, na maioria das casas. A dignidade passa longe dos moradores do Bairro Beira Rio, distante cerca de 3 km do centro comercial ... Rolim de Moura.Morador do bairro há 40 anos, Agnaldo Pereira da Silva, 47 anos, casado, dois filhos menores, é também o presidente da Associação de Moradores e reclama da falta de condições básicas ... Rodrigues da Costa, 60 anos, sempre usou água de poço e tem problemas constantes de saúde. Um caso de diabetes agravado custou-lhe um dedo do pé que foi amputado. O problema agora migrou para

dentro dos grupos de risco podem procurar a rede privada”.Segundo a Agevisa, são pelo menos 46 casos suspeitos de H1N1 em Rondônia, mas nenhuma confirmação

operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.Em dezembro, o aplicativo havia sido ... quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo ... forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.A decisão foi suspensa um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado

jogo que eles não querem participar. “A alienação promove a morte simbólica do sujeito”, acrescentou.Dentre os casos mais graves aos quais já se deparou, Fernanda destacou a falsa denúncia de abuso sexual

guarda judicial; certidão de nascimento ou de casamento ou ainda escritura pública de união estável. No caso dos pensionistas, o Iperon exige  ainda a apresentação da certidão de óbito do ex-servidor.Para a regularização

equipe da prefeitura esteve aqui ano passado, a máquina até quebrou metade do muro da minha casa e nunca mais voltaram para fazer o serviço, e como as cabeceiras também são de manilhas pequenas, toda ... chove precisamos ficar pedindo para virem desentupir, sob o risco da água entrar na casa da gente”, conta a moradora.De uma margem à outra do bueiro não há nenhuma contenção para o caso ... desmoronamento, e os moradores se preocupam com a proximidade das casas. A não existência de uma ponte ou construção de uma passagem segura também atrapalha na locomoção dos moradores.Célia Marta Souza mora ... anos na margem esquerda da torrente, mas também se preocupa com o movimento de veículos pelo trecho caso uma passagem seja construída. “Precisa ser bem seguro, porque antigamente era com muita violência que os carros

Socioeconômicas Fiscais -DEFIS.As declarações já apresentadas poderão ser retificadas para inclusão de receitas não declaradas. Neste caso, as diferenças de créditos tributários podem ser recolhidos espontaneamente, sem multa de ofício, acrescidos apenas dos juros ... SELIC e multa moratória.As autuações podem ser pesadas e ainda culminar em processo penal. “Caso não se regularizem, as empresas serão autuadas para pagar diferenças de imposto e contribuições com multas de até ... Neste caso, haverá ainda representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal”, adverte o Delegado da Receita Federal em Porto Velho, Michel Lopes Teodoro

idosa de 77 anos de idade.Danilo Marcilio da Silva, 29 anos, que saiu recentemente da Casa de Detenção, tentou enforcar uma das vítimas, desferiu chutes nas costas e no pescoço, e exigia dinheiro ... comparsa dele conseguiu fugir. Na delegacia, as vítimas reconheceram o infrator e ele acabou recolhido novamente à Casa de Detenção da cidade. O celular roubado pelo bandido foi localizado pela vítima no quintal da casa

Rondoniense passou boa parte do tempo atrás do placar, mas arrancou o empate em pleno estádio Biancão, casa do "Galo da BR". O jogo terminou em 1x1, com o "Periquito" ainda invicto na competição.Após ... Paraná acabou chegando mais vezes ao gol do Rondoniense pois queria o resultado positivo dentro de casa. Em ao menos duas vezes o atacante Lambari por pouco não amplia o marcador.Perto

durante uma tentativa de roubo, na Avenida Raimundo Cantuária, Bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (29), quando Mateus Barbosa Ladislau chegava à casa da namorada ... perfurando as costas.De acordo com a Polícia Militar, a vítima informou que chegava de motocicleta à casa da namorada, quando dois jovens, possivelmente menores de idade, o abordaram. Os suspeitos estavam armados e obrigaram ... imediações do bairro para tentar localizar e prender os suspeitos, mais não obtiveram sucesso e registraram o caso no 8° DP como tentativa de latrocínio. A Polícia Civil investigará o caso.Mateus foi socorrido